MPF cria fórum para monitorar violações à liberdade de imprensa no país
O Ministério Público Federal (MPF) deu início a um procedimento administrativo para acompanhar a formação de um fórum para monitorar casos de violação à liberdade de imprensa e assédio contra jornalistas.
Iniciativa do MPF busca monitorar casos de violação à liberdade de imprensa e assédio contra jornalistas
O MPF afirma que tal iniciativa integra a atuação da Procuradoria Regional dos Direitos do Cidadão no Rio de Janeiro (PRDC-RJ), que desde 2020 acompanha o caso de possível assédio judicial cometido pela Igreja Universal do Reino de Deus contra o jornalista João Paulo Cuenca.
Diversos pastores têm processado o profissional de mídia devido a uma publicação feita na rede social Twitter. Desde então, mais de 100 processos vindos de diversas partes do país tinham o jornalista como alvo.
A PRDC realizou uma audiência pública sobre o tema em 13 de dezembro de 2022 que não só contou com a presença de Cuenca, mas também com outros profissionais igualmente perseguidos por reportagens e opiniões.
Segundo portaria que institui o procedimento, o fórum busca viabilizar a “a elaboração de notas técnicas, construção de subsídios e apresentação de propostas para o enfrentamento do tema no âmbito do sistema de justiça”.
Como providência inicial para a instituição do fórum, a PRDC solicitou à Associação Brasileira de Imprensa a indicação de até 10 representantes para participar dos debates, levando em conta a participação na audiência pública, a representatividade e a especialidade no tema.
Além disso, foi aberto prazo para contribuições da sociedade civil com sugestões de atuação e subsídios técnicos para a atuação da PRDC no tema. A primeira reunião do fórum será realizada de forma virtual na primeira semana de março de 2023.
Fonte: Conjur
