MPF reabre inquérito de jovem morto por policial rodoviário federal

A Procuradoria da República do Distrito Federal decidiu reabrir o inquérito que investigou a morte de um jovem de 18 anos por um policial rodoviário federal em fevereiro de 2019. O caso agora será apurado por outro procurador.

A vítima, Maycon Douglas, foi baleada pelo agente policial na altura do Posto Itiquira, em Planaltina, Distrito Federal. No tempo dos fatos, o Ministério Público optou pelo arquivamento do inquérito, sob o fundamento de que o agente teria agido sob legítima defesa putativa. Segundo o relatório do órgão, a vítima estaria com um simulacro de pistola e teria feito um movimento como se fosse sacar a arma, o que levou o PRF a atirar contra ele.

No entanto, a mãe da vítima nega que seu filho tivesse qualquer tipo de arma, e que “era um menino que estudava e trabalhava cuidando de uma chácara, nunca teve passagem pela polícia, tinha muitos amigos e era muito querido pela comunidade”.

O juiz da 15ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal entendeu que a decisão do parquet foi equivocada. No final de 2021, a 7ª Câmara de Coordenação e Revisão do MPF concordou com o magistrado admitindo a necessidade de apuração do fato em questão, uma vez que havia grandes indícios em vídeos e declarações de que a vítima não estaria carregando nenhum tipo de simulacro ou que tenha sacado algum tipo de arma para os agentes policiais.

Já no âmbito administrativo, o policial rodoviário em questão teve seu processo administrativo disciplinar arquivado em portaria assinada pelo então ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça.

Leia também

Para STJ, prisão provisória conta como tempo de pena para concessão de indulto

Quer estar por dentro de todos os conteúdos do Canal Ciências Criminais?

Siga-nos no Facebook e no Instagram.

Disponibilizamos conteúdos diários para atualizar estudantes, juristas e atores judiciários.