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Mulher que matou homem com quem flertou em festa é condenada

O Tribunal do Júri de Goiânia/GO decidiu condenar uma mulher de 34 anos a oito anos de reclusão pela morte de um homem. O crime ocorreu em setembro de 2020 na cidade de Goiânia, e o processo criminal foi processado na 3ª Vara Criminal dos Crimes Dolosos contra a Vida.

Segundo narram os autos, um homem que estava acompanhado da namorada, do irmão e de um amigo numa festa, teria começado a “flertar” com uma mulher. Então, a namorada e a mulher desconhecida iniciaram uma discussão.

O casal, juntamente com seus acompanhantes, deixou o local da festa, mas já estavam sendo aguardados na área externa, então uma segunda briga entre a moça e a namorada da vítima começou.

Conforme apontou investigação, a mulher envolvida na discussão, foi até a cozinha do local, pegou uma faca e voltou ao local onde a vítima e as pessoas que estavam com ele estavam, passando a ameaçar a sua namorada. Quando o homem tentou defender sua namorada foi atingido por golpes de faca pela mulher com quem flertou.

Equipes de socorro foram acionadas e a vítima chegou a receber atendimento médico, porém não resistiu aos ferimentos e veio a óbito. Após o ocorrido a ré tentou fugir, mas foi presa.

Na sessão de julgamento, foram ouvidas seis testemunhas. A defesa sustentou a tese de excludente de culpabilidade e a desclassificação do crime de homicídio para lesão corporal seguida de morte. No entanto, os jurados reconheceram que as lesões sofridas pela vítima são provas da materialidade delitiva e a ré foi condenada a oito anos de prisão.

O regime inicialmente fixado para o cumprimento da pena foi o semiaberto a ser executado na Colônia Agroindustrial, em Aparecida de Goiânia.

Para o presidente da sessão de julgamento, o juiz Jesseir Coelho de Alcântara, à primeira vista, a conduta da acusada foi neutra, ou seja, considerada “normal”, pois a situação do crime girou em torno de uma briga entre os envolvidos após uso de bebidas alcoólicas:

As consequências do crime são próprias do tipo penal, que é de natureza irreversível, pois a vítima foi atingida por golpes de arma branca, ocasionando o seu óbito.

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Priscila Gonzalez Cuozzo

Priscila Gonzalez Cuozzo é graduada em Direito pela PUC-Rio, especialista em Direito Penal e Criminologia pelo ICPC e em Psicologia pela Yadaim. Advogada e Consultora Jurídica atuante nas áreas de Direito Administrativo, Tributário e Cível Estratégico em âmbito nacional. Autora de artigo sobre Visual Law em obra coletiva publicada pela editora Revista dos Tribunais, é também membro do capítulo brasiliense do Legal Hackers, comunidade de inovação jurídica.

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