Aumento dos feminicídios no Brasil evidencia que mulheres ainda lutam pelo direito fundamental à vida
Neste 8 de março, as mulheres brasileiras têm pouco a comemorar, já que os dados do Monitor da Violência revelam um aumento nos casos de feminicídio e homicídio de mulheres em muitos estados do país.
Desde a promulgação da Lei nº 13.104/15, que reconhece o feminicídio como um crime específico, os casos têm aumentado anualmente, enquanto a tendência geral de homicídios no país está em queda.
De 2017 a 2022, houve uma queda de 31% no número de homicídios em geral, mas no mesmo período houve um aumento de 5,5% nos casos de feminicídio, com estados como São Paulo, Rio de Janeiro, Bahia e Minas Gerais registrando aumentos significativos.
O estado do Mato Grosso do Sul apresentou a maior taxa de feminicídio do país, seguido de Rondônia, enquanto a taxa nacional foi de 1,3 casos por 100 mil mulheres.
O número de homicídios de mulheres no Brasil aumentou em 2,6%, especialmente nos estados onde houve aumento de feminicídios.
A causa do feminicídio é a crença de que mulheres são inferiores
É importante destacar que, diferentemente dos homicídios em geral, os feminicídios têm como causa a desigualdade de gênero. Essa desigualdade é baseada na crença de que as mulheres são inferiores aos homens e que suas vontades são menos importantes.
A violência de gênero é a manifestação mais extrema dessa crença, transformando muitas vezes as mulheres em objetos e propriedades de seus parceiros. Os casos de feminicídio que aparecem diariamente na mídia mostram que, frequentemente, o rompimento de um relacionamento pode levar à morte ou à ameaça por parte do parceiro que não aceita o fim da relação.
O número de crimes de feminicídio aumentou em 37% no Brasil. Esse aumento pode ser explicado por diversos fatores, incluindo a falta de investimento em políticas públicas voltadas à prevenção da violência doméstica e à proteção de mulheres vítimas.
A baixa fiscalização das medidas protetivas garantidas pelo sistema de justiça brasileiro também contribui para que casos de violência doméstica evoluam para feminicídios. Infelizmente, é comum que vítimas de feminicídio já tenham obtido medidas protetivas, que, sem a devida fiscalização, se tornam inefetivas.
É relevante mencionar que a grande quantidade de armas nas mãos da população civil tem sido facilitada pelo governo Bolsonaro através de decretos que flexibilizam o acesso às armas de fogo e munição nos últimos quatro anos.
Estudos mostram que as armas de fogo são o instrumento mais utilizado em mortes de mulheres no Brasil, e a presença de uma arma em um ambiente doméstico aumenta o risco de vida das mulheres, especialmente daquelas que já sofrem violência doméstica.
Além disso, a ascensão de movimentos conservadores que defendem a desigualdade de gênero nas relações sociais e naturalizam a violência doméstica como um instrumento de dominação masculina contribui para criar um ambiente social em que os homens agressores se sentem justificados em impor sua vontade sobre elas.
Com o aumento do ódio às mulheres e a redução de políticas públicas de prevenção e promoção de direitos, torna-se ainda mais importante entender o Dia Internacional da Mulher como um dia de luta e resistência das mulheres pelos seus direitos e suas vidas.
É preciso reconhecer que ainda há muito a ser feito para alcançar a igualdade efetiva e que os direitos conquistados com esforço devem ser protegidos constantemente.
Fonte: G1
