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Na Colônia Penal: um retrato da perversidade do sistema prisional

Na Colônia Penal

Na Colônia Penal: um retrato da perversidade do sistema prisional

Em Kafka, pode-se extrair conteúdos absurdamente atuais. Em sua genialidade, o autor escreveu sobre burocracia, opressão e sistemas perversos, como se pudesse prever as “potências diabólicas do futuro”. Assombrosamente, a literatura de Kafka é brutalmente atual e, “Na Colônia Penal”, ele visa a mostrar a perversidade do modelo penal extremamente cruel, desumano e desproporcional.

A novela kafkiana se inicia com a narrativa da chegada de um explorador a uma colônia penal, onde um oficial o guia para assistir o processo de execução de um homem condenado por insubordinação e desacato. O oficial revive as ideias de um antigo comandante e as explana para o explorador, que não concorda com as ideias, mas permanece inerte em grande parte da trama.

Então, o oficial mostra uma máquina penal com tecnologia disruptiva, de caráter desumano e desproporcional, fruto das ideias de um antigo comandante, que é descrito como um ser bruto e cruel. Tal máquina é descrita nos mínimos detalhes, podendo ser visualizada pelo leitor, consistindo numa cama, em que o corpo do condenado seria despejado para, em seguida, uma série de engrenagens com agulhas, através de um rastelo, sentenciasse no corpo o teor da decisão.

O oficial tenta convencer o explorador, que mantém repulsa ao sistema penal do lugar, uma vez que não há sequer o contraditório e a ampla defesa perante o processo, bem como o acesso à justiça lhe é deficiente, pois o condenado sequer sabe se foi condenado e nada sabe sobre sua sentença. O único princípio seguido pelo oficial é “a culpa é sempre indubitável”, o que configura o descumprimento ao devido processo legal, que tem por sua fundamentação o princípio da dignidade da pessoa humana.

Não convencido pela não aceitação do explorador para com sua ideia sobre a máquina penal, o oficial assume a posição do condenado, o livrando da sentença, e em seguida se submete aos procedimentos inerentes à execução. Acontece que absurdamente o formidável aparelho penal não atinge as expectativas do oficial e falha desastrosamente quanto aos seus objetivos, se restringindo a uma brutal ferramenta de sofrimento.

O sarcasmo de Kafka se enfatiza no sentido de que a máquina penal inovadora, que fazia todo o trabalho, foi criação de um antigo comandante, possivelmente desprovido de sanidade mental, e o oficial, por sua vez, idolatrava as ideias de um passado remoto. A crítica, portanto, seria que o moderno aparelho penal seria invenção de um velho comandante entusiasta do terror, sendo símbolo de suas ideias opressoras.

Situando aos dias atuais, pode-se fazer uma interpretação do sistema penal atual, que é ineficiente e injusto, uma vez que não atende as expectativas de ressocialização do preso, bem como não é preventivo como propõe. O que há, na verdade, é uma fetichização das penas, sendo dispersada a ideia de que a violência contra os prisioneiros possibilita uma correção de condutas futuras do agente, quando na verdade surge revolta.

Infelizmente fora do âmbito kafkiano existem entusiastas do horror, pessoas que defendem penas desumanas e desproporcionais em virtude da crença de que elas venham a ser o meio que conduz a paz social, embora, assim como o oficial da trama kafkiana, os entusiastas do horror são padecentes da própria crença.


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