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Negada liminar para foragidos acusados de estelionato contra idosos

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O vice-presidente do STJ, o ministro Jorge Mussi, negou pedido de liminar em habeas corpus (HC 681.413) impetrado em favor de foragidos, um homem e uma mulher que foram condenados por crimes de estelionato contra idosos. O casal seria integrante de um grupo especializado nesse tipo de delito.

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Na primeira instância, os pacientes foram condenados a cumprir, em regime inicial fechado, uma pena de 12 anos de reclusão, pela prática dos crimes de organização criminosa e estelionato, sem o direito de apelar em liberdade.

De acordo com informações extraídas dos autos, os integrantes da organização criminosa da qual faziam parte o casal de pacientes, ligavam para as vítimas em nome de uma instituição financeira. Na ligação, os criminosos falavam que o cartão da vítima havia sido ou que havia sido detectada uma fraude na conta bancária. Em seguida, eles “orientavam” os idosos a entregarem os cartões e senhas para um suposto funcionário que iria até a casa deles.

Já com os cartões e das informações pessoais, a organização criminosa realizava operações financeiras em benefício próprio, prejudicando as vítimas.

No pedido de habeas corpus, a defesa argumentou constrangimento ilegal e falta de justa causa para a expedição dos mandados de prisão preventiva. Isso porque os réus seriam primários e teriam residência fixa e trabalho lícito.

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Assim, em sede de liminar, os impetrantes pediram a revogação da ordem de prisão para que os réus possam aguardar em liberdade até o trânsito em julgado.

Contudo, para o ministro Jorge Mussi, não foi possível verificar nos autos flagrante ilegalidade que justificasse a concessão da liminar em regime de plantão, destacando trechos do acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) que ratificou a ordem de prisão dos acusados, determinada na sentença condenatória.

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De acordo com o ministro, a sentença fundamentou-se em dados concretos e relevantes tais como: a gravidade das condutas e o fato de que os réus constam como “foragidos”:

Por fim, o ministro determinou sejam solicitadas mais informações sobre o caso ao TJSP e abriu vista para parecer do Ministério Público Federal. O mérito do pedido de habeas corpus estará sob a relatoria do ministro Felix Fischer, integrante da Quinta Turma do STJ.

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