Polêmica: Deputado Nikolas Ferreira pode perder mandato por crime de transfobia. Entenda o caso!
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) afirmou nesta quarta-feira (8) que, ao lado da bancada do PSB e de outros políticos, vai apresentar ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados um pedido de cassação do mandato do deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) após um discurso transfóbico no plenário da Casa.
No fim da tarde, o Ministério Público Federal (MPF) apresentou uma representação à Câmara pedindo que a Mesa Diretora apure a conduta do deputado. A procuradora Luciana Loureiro, do MPF-DF, solicitou que sejam apuradas as violações éticas do deputado.
Durante sessão destinada a discursos dos parlamentares, Nikolas disse que as mulheres estão perdendo espaço para homens que se sentem mulheres. Pouco antes dele, subiu à tribuna a deputada Erika Hilton (PSOL-SP). Ela e Duda Salabert (PDT-MG) são as primeiras deputadas federais transexuais da história.
O deputado desrespeitou as deputadas ao vestir uma peruca e dizer que hoje, no Dia Internacional da Mulher, se sentia uma mulher.
“Hoje, no Dia Internacional das Mulheres, a esquerda disse que eu não poderia falar, porque eu não estava no meu local de fala. Solucionei esse problema [vestiu uma peruca]. Hoje, me sinto mulher. [Sou a] Deputada, Nicole. As mulheres estão perdendo seu espaço para homens que se sentem mulheres.”
Ele também ironizou o movimento por igualdade de direitos das mulheres e defendeu que elas “retomem sua feminilidade concebendo filhos e casando.
Após a fala do parlamentar, Tabata chamou Ferreira de “moleque” e pediu respeito.
Após fala do deputado Nikolas Ferreira, partidos informam que irão protocolar notícia-crime no STF por transfobia
A deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), líder do partido, disse que a legenda vai apresentar uma notícia-crime ao STF. Se aceita, a notícia-crime se tornará uma ação penal, e o deputado responderá na condição de réu, por ter infringido a lei 7.716/1989, que dispõe sobre crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor (a transfobia foi equiparada ao racismo).
Além da Lei 7.716/1989, Nikolas também pode ter infringido o Código de Ética da Câmara dos Deputados, no que diz respeito a respeitar a Constituição, as leis e as normas internas da Casa e do Congresso Nacional, e sobre exercer o mandato com dignidade e respeito à coisa pública e à vontade popular.
Fonte: Estadão
