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Ninguém jamais vai calar a advocacia!

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Por Jean de Menezes Severo


Fala moçada! Baita alegria escrever esta coluna, ainda mais quando sou contratado pela FACOS, da cidade de Osório/RS, para assumir a cadeira de Direito Penal. Mais um sonho realizado na caminhada deste vivente. Agradeço a minha esposa e filhos pelo incentivo, aos professores e colegas pelo aprendizado, ao Canal Ciências Criminais, minha segunda casa, e principalmente a Deus, por nunca ter me abandonado. Pois bem, vamos meter bala! Mais uma coluna e já era.

Durante as férias, fui surpreendido por uma pergunta feita pelas minhas pitocas, Belinha e Izinha, que me perguntaram na hora do almoço: Pai quando tu descobriste que queria ser advogado?

Voltei no tempo, oito anos de idade, pátio da escola Estadual de Primeiro e Segundo Grau Padre Rambo, localizada em um bairro pobre de Porto Alegre. De longe percebi que meu melhor amigo de apelido Kojak (personagem de um seriado da época), estava sendo insultado por um outro colega com ofensas racistas. Aproximei-me daquela situação e defendi meu amigo, falando alto, bonito e quando o ofensor tentou me agredir, acertei-lhe um cruzado na ponta do queixo e resolvi a situação. Na minha escola, além de aprender a ler, escrever e fazer conta, nós tínhamos que saber nos defender.

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Quando saía de dentro da escola, abraçado no Kojak que ainda estava meio chateado, ouvi do porteiro da escola, o seu Zé, que, com um sorriso no rosto, disse a todos que estavam presentes: Este guri vai ser adEvogado! E me afagou os cabelos num gesto de carinho e admiração.

Durante o caminho, fui para a casa todo orgulhoso e pensativo, afinal de contas, o que é ser advogado? No entanto, meu castelo de areia ruiu na manhã do dia seguinte. A mãe do menino que no qual eu dera o soco foi até minha casa fazer “queixa” e, naquela época, pai ou mãe que fossem interpelados por “queixa” causada pelo filho era uma ofensa terrível. Gente, apanhei muito da mulher que me pôs no mundo; conheci o triatlo da violência do espancamento: apanhei de fio, taco de madeira e de uma espada de plástico endurecido do personagem He-Man. Foi difícil e o pior era ter que ir para a escola no outro dia com as pernas todas marcadas por aquele “ritual”. Ela fez questão que eu usasse bermudas para que todos assistissem a sua “obra de arte” e que na casa dela tinha ordem e respeito. Tempos difíceis para um guri que não conhecia as maldades da vida!

O tempo passou e me tornei advogado criminalista, profissão feita para homens e mulheres de coragem. E isso eu já tinha aprendido aos oito anos de idade.

Vejo ultimamente que profissionais do Direito tem sido frequentemente atacadas, especialmente pela própria sociedade em geral, por exercerem seu ofício. Usam a mesma fala hipócrita e rasa de que “defendemos bandidos” e “assim contribuímos para a criminalidade”.

Balela, papo furado, conversa mole…

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Esses críticos da advocacia criminal e dos advogados criminalistas são os mesmos que, quando têm um filho, um neto, um sobrinho presos com um “baseadinho”, choram no meu escritório querendo “justiça”, oferecendo-me honorários acima da média e mais; quando “baixam presídio” pedem pro Doutor aqui dar um “apoio” pro “primário”, afinal de contas, ele não é “bandido” e cadeia não foi feita pra ele!

Sou a favor sim do manifesto feito por advogados criminalistas contra o juiz Moro.

Juiz? Infelizmente, o Dr. Moro ainda não se decidiu se é delegado de polícia ou promotor de justiça, porque, me desculpem, o único papel que ele não vem desempenhando é o de juiz. Quer produzir prova, assumir a investigação e pior: o que é favorável aos réus simplesmente some das delações premiadas. Pode isso Arnaldo? NÃO em um sistema acusatório como o nosso!

Delação PIADA, ou melhor copiada da Itália, com um sistema processual completamente diferente ao nosso, no qual acordos são feitos e uma pena de 283 anos de reclusão é reduzida para pouco mais de 07 anos após uma delação premiada. Meu Deus! Assim eu minto o quanto o senhor Moro quiser. Coloco na conta de todo mundo e já era: salvei o meu o resto que se dane!

O doutor Moro quer repetir no Brasil a tão criticada Operação Mãos Limpas. Muitos podem ser sido talvez justamente presos e condenados, mas um número muito maior de inocentes teve sua vida estragada pelo combate irracional à criminalidade. E, hoje, a Máfia ainda existe, mas sem a figura de Dons Corleones por aí. Ela é mais sutil. Do que adiantou a Mani Pulite então?

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Não somos nós, advogados criminalistas, os causadores da criminalidade. O Estado tem sua culpa e deve tomar para si esta responsabilidade. Escuto muito pouco promotores e juízes criticando o Estado. Será que por que são partes da mesma engrenagem? Eu não sou pago pelo Estado, não compactuo com as barbaridades realizadas por ele. Botar na conta de nós criminalistas é mais fácil, né Dr?

Mas sabem o que é pior: Daqui a alguns anos, esses mesmos críticos da advocacia criminal, quando vierem a se aposentar, assim como o ex-Ministro Joaquim Barbosa, vem a bater na casa da OAB, pedindo a sua inscrição para ADVOGAR TAMBÉM. Eu vejo promotores, juízes, desembargadores advogando diariamente no foro. Não sou contra não, mas, ao menos, não venha a criticar nós advogados quando do exercício pleno da advocacia. Porém, já vou lhes avisando: Existe uma praga de madrinha que diz: AQUELE QUE SÓ PRENDEU, SÓ ACUSOU, JAMAIS VAI APRENDER A SOLTAR!

Não é sem razão que, após a Emenda Constitucional nº 45, de 2004, passou a ser exigência para ingresso na Magistratura, no Ministério Público, e, até mesmo, na Defensoria Pública, que o futuro servidor público possua alguns anos de prática na advocacia. Ou seja, o novo promotor e o novo juiz, antes de tudo, devem ter sido advogados, devem ter aprendido a peticionar, a redigir uma inicial, a pedir algo para o juiz, a ouvir um não; uma liminar não concedida, uma liberdade provisória indeferida, uma prisão injusta para valorizarem a liberdade e perceberem que o Direito não está nas letras mortas da lei e dos livros.

Além disso não podemos nos esquecer do Quinto Constitucional, isto é, 20% de todo Tribunal deve ser composto por membros oriundos da advocacia ou do Parquet. Desse modo, os novos desembargadores já foram advogados também. Isso não significa que todo juiz-advogado vá soltar, assim como que todo juiz-promotor vá prender. Pelo contrário! Tenho vistos vários casos em sentido completamente opostos. O que vale é oxigenar nossos Tribunais.

Um dos desembargadores pelo qual mais tenho respeito e admiração no TJRS, tanto como juiz, como acadêmico, é um antigo promotor de justiça, mas, que surpresa, seu índice de soltura, de respeito aos direitos e garantias dos presos é um dos mais elevados da Corte. É possível sim ser um promotor que respeite as regras do jogo; na realidade, é o MÍNIMO que se espera.

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Por isso, meus amigos, devemos sim fazer de tudo para que um dos mandamentos mais importantes de nossa Constituição Federal seja respeitado; ele não está ali “para bonito”. Falo do magnânimo art. 133: O advogado é indispensável à administração da justiça, sendo inviolável por seus atos e manifestações no exercício da profissão, nos limites da lei.

Não existe Direito só com promotor e juiz, por isso a importância dos advogados. Por isso que todo futuro juiz e promotor devem ter sido, antes, advogados.

Te liga! Sou advogado de defesa, somos advogados e amamos nossa profissão.

Obrigado a todos os advogados que me ensinaram esse ofício.

Obrigado Antônio Prestes do Nascimento.

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Obrigado a todos os advogados e professores do PPGCRIM da PUCRS.

Obrigado aos juízes de verdade que acompanham nossas angústias e ficam afastados da prova deixando que as partes a produzam.

Obrigado Desembargador que escuta minha sustentação oral no Tribunal.

Obrigado promotor que não denuncia por denunciar e pede a absolvição quando deve pedir.

Obrigado Deus por ter me feito advogado e mesmo levando uma baita surra quando criança não ter desistido de ser AdEvogado, como dizia o seu Zé!

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JeanSevero

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