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No MT, presos são submetidos a “métodos medievais” de tortura

Em presídio no Mato Grosso, presos são submetidos a “métodos medievais” de tortura. A constatação foi feita pela Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Mato Grosso (TJ-MT), ao confirmar um método sistemático de tortura e espancamentos realizados na penitenciária Osvaldo Florentino Leite Ferreira, localizada no município de Sinop.

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“Métodos medievais” de tortura

Todos os detalhes estão relatados em um documento de inspeção, realizado por uma comissão de defensores públicos, juízes e auxiliares.

No relatório, constam depoimentos realizados entre os dias 14 e 16 de dezembro de 2020, no qual se ouviram 72 presos, escolhidos por um critério de amostragem ao incluir custodiados de todas as alas do presídio. Dentre eles, 67 relataram práticas de tortura e espancamentos vindo dos servidores do presídio.

Lucas Gonçalves, assessor jurídico da Pastoral Carcerária Nacional, afirmou que: 

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O relatório fala, por exemplo, que havia dinâmicas de tortura com uma metodologia chamada chantily, que é a aplicação de spray de pimenta nos olhos da pessoa presa, utilização também de ferramentas, desde cacetetes até um instrumento denominado ‘garfo do capeta’ usado contra os corpos dessas pessoas.

Nos relatos, também foi apontada uma prática anual de espancamento coletivo, como se fosse um ritual dos agentes, incluindo o então diretor e o chefe de disciplina da unidade.

As agressões envolviam o uso indiscriminado de armamento não-letal e até mesmo o uso do pau de arara, um método conhecido de tortura usado principalmente durante a ditadura militar (1964-1985)

Um dos integrantes da comissão de inspeção disse:

Era como se fosse uma política do estabelecimento, algo institucionalizado mesmo. Além disso, praticamente não havia fiscalização externa do que acontecia lá dentro, o que gerava um ambiente de impunidade e de estímulo ao ciclo de tortura sem fim.

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No relatório, também consta:

Importante mencionar que vários servidores do sistema prisional apresentaram depoimento perante os magistrados, confirmando as agressões aos presos o que, aliado às filmagens dos depoimentos, fotos e exames de corpo de delito, indicam a ocorrência de tortura sistêmica na unidade.

A agência jornalística “Brasil de Fato” questionou a Corregedoria do TJ-MT para saber quais serão os desdobramentos do relatório, mas não obteve retorno.

Lucas, da Pastoral Carcerária, afirmou que:

A gente vai incidir no Tribunal de Justiça para eventualmente responsabilizar o Juízo da Execução Penal, se for caracterizada a responsabilidade dele. Da mesma forma, vamos incidir na Defensoria Pública para garantir o direito das pessoas presas e buscar eventual responsabilização dos servidores e da direção da unidade prisional que praticaram os atos de tortura.

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Os ex-diretores e servidores do presídio não perderam o cargo e foram removidos para outra unidade prisional.

*Esta notícia não reflete, necessariamente, o posicionamento do Canal Ciências Criminais.

Leia mais:

Entenda como identificar uma prisão ilegal e como agir diante disso


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