- Publicidade -

No Rio Grande do Sul, há juízes diferentes do presidente do STF

- Publicidade -

No Rio Grande do Sul, há juízes diferentes do presidente do STF

- Publicidade -

No Brasil, onde cada vez mais se evidencia uma profunda crise de confiança – portanto desconfiança – em relação às instituições, que crescentemente também atinge o Poder Judiciário, é de se reconhecer que em não poucas matérias ainda é possível acreditar nos nossos Juízes, ainda que para muitos a intervenção judicial em alguns domínios, tenha pecado pelo excesso, em outras pela leniência ou submissão a interesses políticos e econômicos.

Mas no dia de hoje, no Estado do Rio Grande do Sul, dois desembargadores demonstraram resistência ao concederem a ordem de um Habeas Corpus impetrado num dos casos de maior repercussão da história.

Se por um lado o Ministro Fux desafiou as regras da hermenêutica jurídica ao sustar os efeitos de eventual ordem de Habeas Corpus do TJRS, de outro lado os desembargadores demonstraram não só coragem, mas que possuem palavra. Pois todos nós sabemos  que os juízes, ao serem empossados, prestam juramento de cumprir e fazer cumprir a Constituição da República e as leis.

Independente se o Juiz de primeiro grau irá ou não expedir alvará de soltura, uma coisa é fato: no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul existem juízes que honram o juramento que fizeram. Infelizmente, são diferentes do presidente do Supremo Tribunal Federal.

- Publicidade -

- Publicidade -

Leia também

STF reafirma jurisprudência sobre falta disciplinar grave e regressão de regime


Quer estar por dentro de todos os conteúdos do Canal Ciências Criminais?

Siga-nos no Facebook e no Instagram.

Disponibilizamos conteúdos diários para atualizar estudantes, juristas e atores judiciários.

- Publicidade -

Comentários
Carregando...

Este website usa cookies para melhorar sua experiência. Aceitar Leia Mais