• 10 de dezembro de 2019

Nós, os jovens tribunos, vistos por eles, os jurados

 Nós, os jovens tribunos, vistos por eles, os jurados

Nós, os jovens tribunos, vistos por eles, os jurados

Excelentíssimos leitores do Canal Ciências Criminais, é com subida honra que esse modesto operador do direito vem ao presente site escrever para Vossas Excelências. Recebam a saudação deste JOVEM ADVOGADO.

O ano era 2013, estava no 3º semestre da faculdade, fazia estágio no escritório do meu amado pai – Advogado Civilista – e quase todos os dias ia ao Fórum Central para cumprir diligências. Este era o último compromisso que tinha com o escritório. Após, estava liberado para ir à aula. 

Mas aquele dia foi diferente. Quando estava descendo a rampa do Fórum Central de Porto Alegre, escutei uma gritaria. Desloquei-me, então, até à sala da qual o som ecoava para ver o que estava acontecendo. Foi quando me deparei, pela primeira vez, com a arena dos argumentos.

Foi um júri tenso, de um lado estava um dos promotores mais polêmicos do Rio Grande do Sul e do outro um promissor advogado, com todas as características de um tribuno à moda antiga, daqueles que se destacam pela elegância.

O júri se estendeu até às 4 horas da madrugada. Passaram-se 11 horas desde que eu havia chegado e deu pra contar nos dedos a quantidade de vezes que meu olho piscou. Ao término do julgamento, tive a certeza de que eu queria ser Advogado Criminalista para atuar no plenário do Tribunal do Júri.

Os anos foram passando, saí do escritório do meu velho pai, trabalhei na Defensoria Pública e na Vara de Execuções Criminais da Comarca de Porto Alegre. Mas uma coisa não mudou: em todos os lugares que passei, dava um jeito de assistir os duelos travados pela acusação e defesa no plenário do Tribunal do Júri.

Hoje, com 1 ano e 3 meses de advocacia, tenho uma dezena de júris feitos e mais de 300 júris assistidos. Tudo bem que, logo no início, as encenações e os ataques pessoais me chamavam mais atenção do que aquilo que realmente importa: o resultado final e o semblante dos jurados. Mas isso teve vida curta, durou apenas até conhecer a literatura de Evandro Lins e Silva e me deparar com uma frase emblemática:

Não é preciso defender ‘bonito’, é preciso defender ‘útil’ (1991, p.21).

A convivência com grandes Advogados me fez entender que no Júri ninguém ganha e ninguém perde. O simples fato de existir um processo já demonstra que a sociedade, como um todo, falhou. O crime é a prova da falibilidade humana.

Contudo, considerando que Ad-vogar significa falar junto, tem-se que quem advoga se coloca na situação do outro, ombro a ombro. Portanto, em que pese o fato de não existirem vencedores e perdedores no Tribunal do Júri, o Advogado deve se preocupar, ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE, com o resultado. E o resultado se alcança de uma só forma: convencendo os jurados.

O Júri não é uma disputa de vaidades. Inclusive, pelo que tenho percebido, cada vez menos essa prática agrada os integrantes do Conselho de Sentença. O tempo da tribuna é sagrado e deve ser utilizado tão somente para defender os interesses daquele que está sentado no banco dos réus.

Desde o início da minha curta carreira, me senti subestimado por todos: Advogados, Promotores, Juízes e muitas vezes por clientes. Isso decorre, principalmente, em razão da tenra idade e do semblante de menino. Com os jurados isso não é diferente.

É comum, sobretudo nas capitais, que os Promotores das Varas do Júri sejam pessoas experientes e jogadores auspiciosos. E isso é facilmente percebido por uma série de fatores: a cor do cabelo, a oratória, o semblante otimista e o fato de se sentirem à vontade no espaço em que estão acostumados a trabalhar. Os jurados sabem que aquele Promotor de Justiça é um homem que possui muita prática e um grande acervo de conhecimentos.

Se de um lado está o Promotor de Justiça da Vara do Júri, com todos os adjetivos supramencionados, do outro está o Jovem Advogado, com o semblante de menino e todo aquele nervosismo aparente, desde a tremedeira na hora de segurar o copo d’água, até a voz embargada. Os jurados sabem que aquele Advogado é um garoto que está disposto a enfrentar todos os medos para encarar um gigante.

E assim deve se portar o Jovem Advogado em plenário. Reconhecer sua inexperiência não é feio. Pelo contrário, demonstra grandeza. Pode afetar o ego? Sim. Mas deixemos a vaidade de lado, o que importa é tão somente o resultado final.

A Juventude e tudo aquilo que ela representa pode conquistar a empatia dos Jurados, mas é preciso saber jogar. Faz-se necessário, por óbvio, demonstrar firmeza e confiança. Para isso, existe um só caminho: ler, reler, tresler o processo e conhecer cada vírgula da principal ferramenta de trabalho do Tribuno.

O nervosismo aparecerá de inúmeras formas: na voz, na postura, nos gestos, nos erros de português. Mas o importante é manter-se firme e demonstrar pro Conselho de Sentença que a tese de defesa está baseada na prova dos autos. 

Como nos ensina Mejía, no livro Elementos do Júri (2017):

Importa não que a voz esteja de fato trêmula, mas sim o estudo, o ímpeto de enfrentar o gládio da tribuna. Ali estão a oralidade e a eloquência vivos na essência do júri com a intenção de fazer justiça.

E se o Promotor de Justiça lhe apartear, significa que o trabalho está sendo bem feito. Esse é o momento de reconhecer o óbvio: a sua inexperiência comparada aos anos de vivência de seu ex adverso, para, em seguida, pedir que seu raciocínio não seja quebrado. 

Nada pode ser pior para um Jovem Tribuno do que um aparte no exato momento da eloquência. Sair dessa situação reconhecendo suas fragilidades, além de demonstrar grandeza, irá reforçar o interesse da defesa em mostrar ao Conselho de Sentença as provas do processo.

Um dos princípios éticos que sempre norteou a vida de Evandro Lins e Silva foi justamente a defesa constante do fraco contra o forte. E a Juventude, simbolicamente, representa exatamente isso. Use-a a seu favor. 

E se o resultado não for o esperado, lembre-se do poema de Geir Campos:

Não faz mal que amanheça devagar,

as flores não têm pressa nem os frutos:

sabem que a vagareza dos minutos

adoça mais o outono por chegar.

Portanto não faz mal que devagar

o dia vença a noite em seus redutos

do leste — o que nos cabe é ter enxutos

os olhos e a intenção de madrugar.

Saia de cabeça erguida e com o coração limpo. E lembre-se que o próximo júri será sempre o mais importante.


Quer estar por dentro de todos os conteúdos do Canal Ciências Criminais?

Então, siga-nos no Facebook e no Instagram.

Disponibilizamos conteúdos diários para atualizar estudantes, juristas e atores judiciários.

Matheus Menna