Notas sobre o feminicídio no Brasil

Por Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa

A recente alteração na tipificação do homicídio tem provocado inúmeros debates na comunidade científica, notadamente na seara das relações de gênero. A qualificadora nominada “feminicídio” corrobora ou não a tese de que os espaços normalizadores a par de estabelecerem condições de igualdade, reafirmam as diferenças existentes entre mulheres e homens?  Haveria já um sexo prediscursivo a partir do qual as superfícies dos corpos humanos receberiam significados?

A superfície de Félix Klein ou “garrafa de Klein”[1] representa a ideia de uma superfície corporal neutra, destituída de contornos e delineações internas e externas, sociais e políticas.

O corpo humano, como criação da linguagem e do discurso, diverso da garrafa de Klein, constitui-se linguística e discursivamente. Os corpos são marcados pelas notas de homem e de mulher e se caracterizam como definições de domínio ou expressões lexicográficas, porquanto desenhados seus domínios de aplicação, modelados os seus corpos pelo discurso da heterossexualidade e da masculinidade hegemônicos.

Assim é que segundo Warat e Rocha (1995, p. 57), “Explicitar os critérios designativos de um termo da linguagem natural é desenhar seu domínio de aplicação”, é dar às expressões significados de poder.

O dicionário de determinada língua, recurso primeiro utilizado para compreender determinado termo, representa aquilo que a comunidade assimila como plausível. Extraindo de um dicionário de português pátrio os significados dos verbetes “mulher” e “homem”, obteve-se o seguinte:

Significado de mulher:

1 Pessoa adulta do sexo feminino.

2 Cônjuge ou pessoa do sexo feminino com quem se mantém uma relação sentimental e/ou sexual.

3 mulher pública: meretriz.[2]

[…]

Significado de homem:

1 Mamífero primata, bípede, com capacidade de fala, e que constitui o gênero humano.

2 Indivíduo masculino do gênero humano (depois da adolescência).

3 Humanidade, gênero humano.

4 Cônjuge ou pessoa do sexo masculino com quem se mantém uma relação sentimental e/ou sexual.

5 Pessoa do sexo masculino que demonstra força, coragem ou vigor.

[…]

7 Homem de Deus: bom homem.

8 homem de estado: o mesmo que estadista..[3] (os grifos não são do original).

Vê-se a predominância do homem na construção a priori de um “sexo natural” a partir do qual os seres humanos restarão identificados. Há, portanto, um sexo prediscursivo cuja formação se dá no âmbito cultural denominado gênero.

O gênero está para o sexo assim como o sexo está para o gênero. É dizer, os limites e as análises das possibilidades de gênero são determinados por discursos preexistentes. Vê-se, a partir dos significados expostos em um dicionário da língua portuguesa, a hegemonia masculina, desde a referência ao “gênero humano”.

A mulher, quando inclusa no ambiente público, é qualificada por “meretriz”, ou segundo o mesmo linguista, “[…] Mulher que pratica sexo em troca de dinheiro”.[4]

Percorrendo os espaços normalizadores, especificamente aquele que diz respeito à nova conduta criminosa intitulada “feminicídio”, vê-se também uma superfície pré-discursiva recaindo na figura do homem.

O dispositivo penal nominado “homicídio” que rege a qualificadora “feminicídio” pré anuncia o homem como superfície dominante. Matar alguém, portanto, significa matar um homem. Normaliza-se, no caput do artigo, “um sexo natural”, uma “natureza sexuada”; dá-se a genealogia de uma superfície politicamente neutra sobre a qual atuará a cultura, ou o gênero.

A linguagem empregada nas normas jurídicas pode produzir “[…] efeitos ideológicos de reconhecimento” e funciona “[…] como gramática organizadora de evocações repressivas e persuasivas e como estratégia mistificadora que oculta a questão dos mecanismos de produção e exercício do poder (WARAT, 2004, p. 349).

Se por um lado matar mulher no Brasil não mais se dá por motivo fútil ou torpe, passa agora a se dar pela “simples” condição de um sujeito ser qualificado como mulher, construção social que parte da ideia de exclusão, categoria “[…] normativa y excluyente”.[5]

Daí a afirmação de Butler (2014, p.14) de que “[…] ló que crea y consolida el género no es la normatividad heterosexual, sino que es la jerarquia del género la que se esconde detrás de las relaciones heterosexuales. […] el género es lo que causa el género, y la formulación termina en una tautologia”.

Imbricando o pensamento de Butler ao desenvolvido por Giorgio Agamben sobre a ideia de Povo e povo[6], a mulher constituiria fratura biopolítica fundamental, ou “[…] aquilo que não pode ser incluído no todo do qual faz parte e não pode pertencer ao conjunto no qual já está desde sempre incluído”.

Pode-se inferir, portanto, que o discurso presente na nova tipificação penal reafirma relações de poder entre sujeitos e provoca questionamentos do tipo: “queremos, ainda, ser sujeitos?” ou “quem precisa do sujeito?”, ou então “quem tem nostalgia do sujeito?” e ainda “quem vem depois do sujeito?”; “quem mesmo?”[7].

REFERÊNCIAS

AGAMBEN, Giorgio. Meios sem fim. Notas sobre a política. Autêntica Editora, Belo Horizonte, 2015.

BUTLER, Judith. El género en disputa. El feminismo y la subversión de la identidad. Espasa Libros, Barcelona, 2014.

HARAWAY, Donna; KUNZRU, Hari; TADEU, Tomaz. Antropologia do ciborgue. As vertigens do pós-humano. Autêntica Editora, Belo Horizonte, 2013.

WARAT, Luis Alberto; ROCHA, Leonel Severo. O direito e sua linguagem. 2ª versão, Porto Alegre: Sergio Antonio Fabris Editor, 1995.

__________

[1] “[…] superfície não orientável, na qual não há distinção entre interno e externo. […] a garrafa de Klein é um espaço topológico obtido pela união de duas fitas de Moebius, no entanto, diferente da fita de Moebius, que tem uma superfície com borda, a garrafa de Klein não possui borda”. (AGAMBEN, 2015, p.32).

[2] http://dicionariodoaurelio.com/mulher. Acesso em 05.06.15.

[3] http://dicionariodoaurelio.com/homem. Acesso em 05.06.15.

[4] http://dicionariodoaurelio.com/meretriz. Acesso em 07.06.15.

[5] BUTLER, Judith. El género en disputa. El feminismo y la subversión de la identidad. Espasa Libros, Barcelona, 2014, p. 67.

[6] “[…] de um lado, o conjunto Povo como corpo político integral, de outro, o subconjunto povo como multiplicidade fragmentária de corpos necessitados e excluídos; […] num extremo, o Estado total dos cidadãos integrados e soberanos, no outro, a reserva –corte dos milagres ou campo – dos miseráveis, dos oprimidos, dos vencidos que foram banidos”. AGAMBEN, Giorgio. Meios sem fim. Notas sobre a política. Autêntica Editora, Belo Horizonte, 2015, p.36).

[7] HARAWAY, Donna; KUNZRU, Hari; TADEU, Tomaz. Antropologia do ciborgue. As vertigens do pós-humano. Autêntica Editora, Belo Horizonte, 2013, p.9.

_Colunistas-EugeniaVilla

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