• 31 de outubro de 2020

STJ: notícias de que o réu era agressivo são suficientes para valorar negativamente sua personalidade

 STJ: notícias de que o réu era agressivo são suficientes para valorar negativamente sua personalidade

STJ: notícias de que o réu era agressivo são suficientes para valorar negativamente sua personalidade

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que notícias de que o réu era agressivo com sua companheira são suficientes para motivar a valoração negativa da personalidade do acusado. A decisão (AgRg no HC 582.194/SC) teve a relatoria do ministro Rogerio Schietti Cruz. Confira mais detalhes do entendimento:

Ementa

AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. DOSIMETRIA. AVALIAÇÃO NEGATIVA DA PERSONALIDADE BEM FUNDAMENTADA. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. 1. Ainda que a ação penal em análise não se refira a delito que envolva violência contra a mulher, as notícias de que o réu era agressivo com sua companheira são suficientes para motivar a valoração negativa da personalidade do acusado. 2. Agravo regimental não provido. (AgRg no HC 582.194/SC, Rel. Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ, SEXTA TURMA, julgado em 01/09/2020, DJe 09/09/2020)

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