Atualidades Jurídicas

Sócio que não deposita faturamento em juízo é absolvido pelo STF

Os ministros da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovaram, nessa quarta-feira (14/09), a súmula 582. O novo enunciado define que o crime de roubo é consumado mesmo quando a posse do objeto roubado foi mantida por pouco…

Por RedaçãoO Plenário do STF aprovou nesta quarta-feira (29), por maioria, nova súmula vinculante com a seguinte redação: “A falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a manutenção do condenado em regime prisional…

Por RedaçãoA Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprovou, nesta semana (22/06), as Súmulas 574 e 575, com base em propostas apresentadas pelos ministros Sebastião Reis Júnior e Rogerio Schietti Cruz. Embora não…

Neste momento, mais de 10 milhões de pessoas estão em prisões ao redor do mundo. A superlotação de prisões atingiu proporções epidêmicas em muitos países, questão levantada durante o 13º Congresso para Prevenção de Crimes e Justiça…

TJRJ relaxa prisão de acusado em habeas corpus por faltar motivação para manutenção da prisão preventiva.

Por Redação Na Bahia, aproximadamente 22% dos presos são absolvidos após o julgamento. Em Santa Catarina, o índice salta para alarmantes 40%. A nova pesquisa do projeto "Pensando o Direito", coordenado pela Secretaria de Assuntos…

A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que os depoimentos prestados por policiais têm valor probante, na medida em que seus atos são revestidos de fé pública, sobretudo quando se mostram coerentes.A decisão teve…

Por Redação Semanalmente, milhares de mães, filhas, irmãs e esposas de pessoas presas são obrigadas a se despir completamente, agachar três vezes sobre um espelho, contrair os músculos e abrir com as mãos o ânus e a vagina para que…

O Curso de Direito da Universidade Estadual de Maringá aprovou hoje (04/05/2015) nota de veemente repúdio ao massacre efetuado contra professores e servidores no dia 29/04/2015. Professores, técnicos e alunos reunidos manifestaram sua…

TRF 1 regulamenta Psi 31/22 que permite porte de arma de fogo a magistrados e servidores da área da segurança.

Por RedaçãoO furto e a receptação de animais de bando, tais como como bovinos e suínos, serão punidos de forma mais rigorosa. É o que estabelece a Lei 13.330/2016, publicada nesta quarta-feira (3) no Diário Oficial da União. A…

O mercado editorial brasileiro será brindado, neste sábado (09/05/2015), com mais uma obra voltada à discussão das ciências criminais. O livro "Ciências Criminais em Debate: Perspectivas Interdisciplinares", organizado pelos professores…

Por Redação Liberdade em Foco atendeu mais de 350 pessoas no Centro de Detenção Provisória I de Guarulhos. Desde o final de janeiro deste ano, o Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD) realiza no Centro de Detenção Provisória I da…

Para o último post do ano, a equipe do Canal Ciências Criminais reuniu os 10 artigos mais lidos em 2016. Confira a seguir quais foram os textos mais procurados:1) 10 passos para ser um grande Delegado de Polícia (Leia AQUI)No…