ArtigosExecução Penal

Por uma nova estética da pena

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Por uma nova estética da pena

Se a estética do crime pressupõe a trilogia metafísica clássica (conforme texto publicado aqui), que resulta na percepção do crime sob as óticas econômica (materialismo histórico), sociológica (positivismo) e psicológica (psicanálise), a estética da pena não diverge, e igualmente requer observação à metafísica não para dizer sobre o belo da pena, mas para dizer sobre a percepção da pena em suas multifacetadas (trifásicas) maneiras de ocorrência.

Advertência (des)necessária: nada tem estética da pena com condições carcerárias. O sentido gramatical dado à estética é existencial, ontológico mesmo, tal como a revelação dos seres e coisas do mundo (o belo), a partir do bem e da verdade.

Revolucionar a estética tem sido missão da própria arte, ao longo de cinco séculos. Entender crime ou pena como “arte” é acatar o sentido revolucionário contido na estética e, permanentemente, mudar. Revolução na estética da pena é, pois, mudança na essência e na forma da pena.

Assim, ao propor “uma nova estética da pena”, quer-se derrubar a atual consciência estética da pena, notadamente fundada na reclusão moderna, para uma alternativa. Esse debate não é novo, diga-se. Todavia, a maneira de abordagem [estética] é no mínimo peculiar.

Se a estética conduz ao belo (concepção englobante de beleza e feiura), o cárcere pode ser pensando por essa via. Não exatamente física – muros grades arames celas corredores –, mas conceitual.

O conceito de cárcere, ou de encarceramento, parece pertencer a um tempo pretérito incompatível com a atualidade, ou com a mentalidade e o desenvolvimento social e tecnológico da atualidade.

Já foi dito aqui que a criminologia crítica, bem capaz de compreender o fenômeno histórico-sócio-econômico da criação das segregações, colocou o “sistema prisão” num passado obsoleto que não merece estar mais entre nós.

Cabe um singelo complemento.

Prender uma pessoa não convém a qualquer proporção estética do tempo atual. O mundo já está num patamar lógico, ético, tecnológico, científico e mesmo estético de modo a refletir sobre uma alternativa ao enjaulamento de seres humanos, mesmo criminosos.

Autor

André Peixoto de Souza

Doutor em Direito. Professor. Advogado.
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