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A novela das nove e a cultura dos cidadãos de bem

A novela das nove e a cultura dos cidadãos de bem

Devo confessar que não sou uma pessoa assídua em novelas. Também, gostaria de dizer que a novela das nove (Segundo Sol), da Rede Globo, não foge a essa regra. Todavia, depois de um longo dia de trabalho no escritório, visitando delegacias e cartórios criminais, da mesma maneira que toda pessoa, chego em casa esperando passar um tempo com a minha esposa. E, claro, isso inclui o tempo da novela.

Esse foi um dos motivos pelos quais comecei a “observar” determinadas condutas, para mim um tanto cotidianas (claro que na visão de uma advogado criminalista), nas ações dos personagens ilustrados pelos criadores.

A novela está ambientada na belíssima Bahia, mas principalmente na nossa sociedade atual, temperada com incontáveis condutas consideradas criminosas pela nossa legislação. Mas claro que isso, para quem acompanha, não é nenhuma novidade. Como também não é novidade que a maioria delas seja atribuída aos vilões Karola, Laureta e o hoje falecido Remy.

Dessa forma, o interessante está justamente nas condutas criminosas cometidas pelos mocinhos, ou até por personagens que, em tese, se enquadrariam perfeitamente no que hoje se conhece popularmente como cidadãos de bem.

A primeira dela, atribuída a um dos personagens principais, Beto Falcão, o qual aceitou forjar a sua morte fraudulenta e viveu durante muitos anos com uma identidade falsa, cometendo, assim, o crime de falsidade ideológica, e mais outros relacionados à própria suposta morte, onde teria obtido vantagem ilícita cometendo estelionato, além de, é claro, a falsificação de toda a documentação relacionada ao óbito.

Outra que também incorreu no art. 171 do Código Penal (estelionato) é a Gorete, a qual afirmava a certeza de que podia se comunicar com o falecido Beto Falcão e que isso a qualificaria para ser uma “representante” artística do mesmo, chegando até a organizar shows.

Temos ainda a mais recente de todas, onde supostamente Roberval teria tentado violentar sexualmente sua sobrinha Rochelle, a qual, para incriminar o tio, rasga as vestes e acaba se machucando. Para o bem do Roberval, a sobrinha acaba confessando que apenas queria incriminá-lo, mas não antes de caluniá-lo e promovê-lo ao status de criminoso sexual perante toda a família.

Logicamente, a família acreditou fielmente na palavra da vítima. Situação esta análoga ao que acontece no nosso judiciário todos os dias, onde muitas vezes a única prova para uma condenação é a palavra da vítima, principalmente no que diz respeito a crimes sexuais, e onde o acusado, pelo fato de responder um processo, podendo ainda ser inocente, já é considerado socialmente como um criminoso.

A última conduta que merece ser abordada é a da mocinha e coitada Luzia Batista, a qual logicamente cai na graça dos espectadores por todos os maus bocados que passou na vida para poder ficar do lado dos filhos e do amado Beto Falcão. Foi inúmeras vezes vítima dos crimes dos vilões, mas acabou, por vingança, caindo no “seleto” grupo de infratores penais.

Quando no show do mocinho, “e também criminoso”, Beto Falcão, Luzia exibiu um vídeo da sua desafeta Karola, no qual esta mantinha relações sexuais com o Remy, seu falecido e também criminoso cunhado. Anteriormente, este fato poderia apenas ser classificado como um crime de menor potencial ofensivo, como um ato difamatória da honra.

No entanto, deve ser lembrado que foi sancionada recentemente a Lei nº 13.718/18, que, entre outras alterações, inclui o art. 218-C do Código Penal, o qual, pelo recente nascimento merece ser copiado na integra:

Art. 218-C.  Oferecer, trocar, disponibilizar, transmitir, vender ou expor à venda, distribuir, publicar ou divulgar, por qualquer meio – inclusive por meio de comunicação de massa ou sistema de informática ou telemática -, fotografia, vídeo ou outro registro audiovisual que contenha cena de estupro ou de estupro de vulnerável ou que faça apologia ou induza a sua prática, ou, sem o consentimento da vítima, cena de sexo, nudez ou pornografia:

Pena – reclusão, de 1 (um) a 5 (cinco) anos, se o fato não constitui crime mais grave.


Leia também:

  • Importunação sexual agora é crime: veja a íntegra da Lei 13.718/18 (aqui)
  • A conformidade penal da Lei 13.718/2018 e o crime de importunação sexual (aqui)

Assim, a mocinha, cidadã de bem e vítima do contexto fático da novela incorreu em grave crime contra a liberdade sexual.

Embora se trate de uma ficção, essa novela retrata o cotidiano forense vivenciado por um advogado criminalista, além de demonstrar que qualquer cidadão, seja ele de bem ou não, pode cometer um crime em tese.

Este é o motivo pelo qual deve-se ter especial cuidado para não transformar o nosso Direito Penal em um Direito Penal de Autor, onde apenas determinadas pessoas que cometem crimes seriam consideradas criminosas, enquanto outras seriam apenas cidadãos de bem, ou pior, onde responder um processo penal ou inquérito policial transforma automaticamente alguém em criminoso.

Agora, me responda: bandido bom é bandido morto?

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Antonio Bertolucci

Advogado criminalista

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