• 5 de agosto de 2020

Nu-Sol e Abolicionismo Penal

 Nu-Sol e Abolicionismo Penal

Nu-Sol e Abolicionismo Penal

O Nu-Sol é uma associação de pesquisadores libertários voltados para problematizar relações de poder e inventar liberdades – Nu-Sol

No Brasil, a importância do Nu-Sol (Núcleo de Sociabilidade Libertária –PUC – São Paulo) nos abolicionismos e anarquismos segue pouco observada pelos interessados no abolicionismo penal; vale tecer algumas palavras sobre esse núcleo de pesquisa, de autogestão e práticas anárquicas conectadas à abolição das prisões e linguagem criminal, que agora ultrapassa duas décadas de corajosos e urgentes embates, inclusive contra o vanguardismo de toda sorte de representantes e condutores de consciências incapazes de ampliar as analíticas além dos territórios sedimentados e legitimantes do jogo[1].

Entre suas múltiplas produções e atividades (como o boletim mensal Hypomnemata, o periódico semanal Flecheira libertária, as aulas-teatro, vídeos, eventos etc.), destaco a revista semestral verve:

revista de atitudes. transita por limiares e instantes arruinadores de hierarquias. nela, não há dono, chefe, senhor, contador ou programador. verve é parte de uma associação livre formada por pessoas diferentes na igualdade. amigos. vive por si, para uns. (…) verve é uma labareda que lambe corpos, gestos, movimentos e fluxos, como ardentia. ela agita liberações. atiça-me! verve é uma revista semestral do nu-sol que estuda, pesquisa, publica, edita, grava e faz anarquias e abolicionismo penal.

Em 2017, o coordenador do Núcleo, Edson Passetti, passou por problemas relacionados a um processo administrativo dentro da Universidade[2], que bem explicita e reafirma o estado de coisas autoritário que circunda as Universidades; assim como ocorrido contra Passetti, é prática comum tentar suicidar as forças destoantes que incomodam o mundo das autoridades.

Contra ele, não obtiveram sucesso, mas nem todos resistem à lógica do soberano e cultura do castigo; muitos sucumbem a essas práticas repressivas que permanecem, traduzindo continuidades devastadoras no pensamento libertário e invenção de linguagens outras no Brasil[3].

De forma versátil, pesquisadores desse Núcleo atuaram de forma conjunta com pensadores de diversas procedências, mantendo a energia e dando vida à inventividade e imaginação libertária, propiciando interações interessantes (como as do SOMA, terapia corporal anarquista atenta às relações de poder).

Sobre essas interações horizontais, entre alguns dos nomes mais conhecidos para os juristas e criminólogos, estão Maria Lúcia Karam e Vera Malaguti Batista (Instituto Carioca de Criminologia – ICC), que compõem o Conselho Consultivo; outros parceiros são mais conhecidos entre os anarquistas, como Acácio Augusto, Christian Ferrer (Universidad de Buenos Aires) e Margareth Rago.

Diferentemente da esmagadora maioria dos espaços, nessa revista se nota claramente que a participação feminina não é exceção. Flui de forma ampla, potente, imprevisível, sem ser aprisionada e restringida forçadamente às questões identitárias em que se espera algum tipo de carimbo do lugar de fala, como são reiteradamente convocadas a participar nas sociedades de controle as mulheres (também no âmbito jurídico, como se fossem reduzidas a isso)[4].

Em verve, se notam chamas que não obedecem tais diretrizes e convocações dos representantes e autoridades entre os fluxos: com complexidade, falam do que querem, transvertendo expectativas retilíneas e destronando autoridades[5].

O Nu-Sol segue vivo.

Fazendo anarquias e abolicionismo penal.

Aos interessados, vale pesquisar sobre.

Saúde!


NOTAS

[1] Adianto que de forma alguma este é um texto que fala em nome do referido núcleo ou coisa similar, mas apenas alguns breves apontamentos de um abolicionista libertário ante suas interações com companheiros e demais interessados, envolvidos e atiçados pelas chamas libertárias, liberando, destronando, abolindo e reinventando mundos.

[2] “Recentemente, Edson Passetti ministrou conferências de abertura sublimes no Espírito Santo, em ocasião da II Semana Latino-Americana do Abolicionismo Penal na Universidade Federal do Espírito Santo (2016) organizada pelo Instituto Capixaba de Criminologia e Estudos Penais, e III Jornada de Sociologia Política na Universidade Vila Velha (2017). Sua conhecida produção e presença, que energiza tantas movimentações e experimentações, é inestimável à cultura libertária, propiciando reviravoltas e invenções anárquicas por onde passa, valorizando a complexidade da vida e fomentando outros olhares, para além da universalidade da lei e fascínio por participações em fluxos (d)e produções repressivas.Realizar no presente a dissolução de castigos, controles, recompensas, hierarquias e autoridades, sem condicionamentos e etapismos eternizantes, demanda a coragem guerreira de quem não teme a ruína. O presente processo movido contra Edson Passetti será lembrado por sua covardia de tentar destruir uma dessas potências inventivas e guerreiras que segue – sem temer a ruína – incomodando o mundo das autoridades, com sua inquietude e contagiante energia libertária.” (PIRES, 2017).

[3] A atualidade dos anarquismos e abolicionismos é tensionada em “Abolicionismos e Sociedades de Controle: entre aprisionamentos e monitoramentos” (2018), no longo ensaio inédito que abre a obra. As reverberações do Nu-Sol, sobretudo em Brasil e Argentina, não são negligenciadas, mas experimentadas como ativadores de complexidades propositalmente inacabadas, sem ponto final, sem pretensão de completude, mas muita concretude, abolições e satisfações diversificadas; não são início nem fim, mas adquirem importância singular nas histórias dos pensamentos libertários, desafortunadamente reduzidos a lembretes minimalistas (por vezes com selo abolicionista), entre novos expoentes que associam e enquadram esses abolicionismos, ou como utopias, ou como sinônimos de criminologia crítica e movimentações progressistas, enterrando esse fogo com areia repressiva do pensamento autoritário e fechamentos do senso comum democrático.

[4] Imprevisibilidade, no sentido de que não são abordagens restritas a alguns temas, como no âmbito jurídico, em que são chamadas mulheres para falar da mesma coisa, e em menor número que os homens. Assim, se simula uma tentativa de igualdade de gênero, que ressoa cristalizando certos temas entre as mulheres, de modo que os homens continuem incumbidos de falar sobre todo o alfabeto restante. Em verve, o carimbo do lugar de fala é permutado pela experimentação de liberdades não reféns das expectativas do que falar. O problema, noutros espaços, não reside em abordar “X” ou “Y”, mas em serem apenas essas as possibilidades sugeridas e reconhecidas, quando existe um alfabeto além, e talvez outros ainda desconhecidos, a serem acessados, ativados, inventados. Essas expectativas cristalizadas, que atendem às promessas do empoderamento cool, ao contrário, também prejudicam mulheres que desejam acessar territórios outros dos sedimentados, mas os espaços forjados já estão montados para o que preenche essa fábrica de expectativas. Essa última percepção, acompanha os escritos abolicionistas libertários de Patrícia Cordeiro (2017), ciente de que a polarização e reducionismo dos assuntos permitidos e impulsionados por autoridades para a participação feminina, também prejudicam quem pensa fora desse senso comum instituído, celebrado nas sociedades de controle. Nesses moldes das convocações, percursos autênticos são suicídios, eis que os direcionamentos operam para o recrutamento de soldados das lógicas sedimentadas, que existem aos montes. Singularidades são raridades, ao contrário dos soldados obedientes aos fluxos…

[5] Esmagam a reducionista ideia de serem convidadas nos eventos para o assunto “X” ou “Y”, em geral relacionado a questões de gênero, assistindo funcionamentos do restante do alfabeto (e além dele). Esses e outros condicionamentos são abolidos no presente; nas sociedades de controle, é urgente perfurar as convocações das participações, e não ser um soldado obediente a isso constitui uma resistência ainda não suficientemente percebida pelas militâncias.


REFERÊNCIAS

CORDEIRO, Patrícia; PIRES, Guilherme Moreira. Abolicionismos e Cultura Libertária: inflexões e reflexões sobre Estado, democracia, linguagem, delito, ideologia e poder. Florianópolis: Empório do Direito, 2017.

PIRES, Guilherme Moreira. Abolicionismos e Sociedades de Controle: entre aprisionamentos e monitoramentos. Florianópolis: Habitus, 2018.

PIRES, Guilherme Moreira. Em favor de Edson Passetti.  Empório do Direito, ISSN/2446-7405, 2017. Disponível aqui.


Mais sobre abolicismo penal aqui.

Guilherme M. Pires

Doutor em Direito Penal (UBA). Advogado.