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Nudez de autorisco e vingança pornô: o desencanto da beleza

Por Eugênia Nogueira do Rêgo Monteiro Villa e Alesandro Gonçalves Barreto

Vive-se numa sociedade de risco marcada pelo progresso da ciência e pelo avanço tecnológico. No campo social, a comunicação vem trazendo novas formas de interação que promovem a erosão do anonimato e “[…] uma mudança na visão das pessoas sobre o que deve ser público e o que deve ser privado” (BAUMAN, 2013, p.29).

De forma diversa do período moderno, em que se propunha contracautelas para os riscos, na pós-modernidade já não mais se pode calculá-los nem controlá-los. Embora decorrentes de criações humanas, não o são previsíveis seus efeitos “[…] que não podem mais ser abarcados ou cobertos pelo cálculo do risco e do seguro” (BECK, GIDDENS, LASH, 2012, p.270).

O site oficial do Facebook, idealizado por Mark Zuckerberg, aluno de Harvard e lançado na internet em 2004 destinava-se aos alunos daquela instituição, alcançou porém, meio bilhão de usuários[1].

A internet constitui meio privilegiado para a mídia social. Segundo Deutsch LA: “A internet não nos rouba a humanidade, é um reflexo dela. A internet não entra em nós, ela mostra o que há ali”. As mensagens e postagens feitas pelo usuário constituem uma espécie de confissão pública, uma exteriorização de sua individualidade consentida. Dá-se o ingresso da subjetividade no domínio público.

A vida social eletrônica não mais seria uma escolha, senão “[…] uma necessidade do tipo ‘pegar ou largar’” do contrário, haveria a “morte social”. Estar em “rede” significa estar no mundo (BAUMAN, 2013, p.35).

A sociedade contemporânea, segundo Bauman (2013, p.35-36), “[…] se destaca por eliminar a fronteira que antes separava o privado do público, por fazer da exposição pública do privado uma virtude e uma obrigação públicas, e por varrer da comunicação pública qualquer coisa que resista a ser reduzida a confidências privadas”.

Os sujeitos, agora usuários, assinalam espaços territoriais delimitados por eles mesmos a partir de decisões sobre quais segredos e intimidades serão desvelados. Dá-se o ingresso na denominada cibervida, vida virtual que se desenvolve em ambiente imaterial e à distância através de tecnologias como iPod.

Pode-se inferir, a partir da ideia de dispositivo[2] de Michel Foucault, que se está diante do dispositivo de processamento de informação, ou da produção de um sujeito a partir de um processo de subjetivação lastreado na ideia de rede de comunicação.

O mito do ciborgue ou ser artificial, criação de Donna Haraway, “[…] é um tipo de eu – pessoal e coletivo – pós-moderno, um eu desmontado e remontado” (HARAWAY, 2013, p. 63-64), um ser tecnológico ou biotecnológico aonde se dá a vinculação íntima entre mente-corpo-instrumento.

As relações humanas deixam de ser de “carne e osso” sendo externalizadas por meio de ondas invisíveis, mas com efeitos visíveis.“O que não é visto, não é refletido, mas, ao contrário, é externalizado […]” (BECK, GIDDENS, LASH, 2012, p.272).

Os amantes, inicialmente confiantes nos segredos de seus relacionamentos íntimos, fabricam incertezas e se autoarriscam ao deixarem registrar seus corpus nus em situação de intimidade.

Por ocasião do término do relacionamento um dos amantes, irresignado com o rompimento, de posse do registro de imagens e de vídeos do casal protagonizando cenas íntimas, põe-nas em domínio público, na mídia social com a finalidade de expor o outro.

Talvez por nosso ordenamento jurídico ainda não prever um tipo penal específico que criminalize essas condutas, aliado a outros embaraços de ordem moral, ainda não se tem estatísticas precisas sobre a violação de imagens de pessoas em situação de intimidade, mas a existência de sites de apoio a vítimas mulheres, como é o caso da Organização Não Governamental “Marias da “Internet[3], sinaliza para uma preponderância de mulheres no polo passivo.

No Piauí, uma adolescente de dezessete anos, após ter sido publicado vídeo com cenas íntimas suas em rede social ceifou a própria vida. A imprensa brasileira noticia que 74% dos adolescentes usuários da internet, compartilham fotos; 34% já namoraram ao menos uma vez na internet; 8% já publicaram fotos sensuais de si mesmos pelo celular e 31% já receberam fotos sensuais de amigos[4].

Em abril de 2015, a Secretaria de Segurança Pública do Piauí, implementou estratégia voltada à especialização da investigação e crimes cibernéticos que envolvessem exposição de imagens e vídeos de mulheres, travestis e mulheres transexuais em situação de nudez ou semi-nudez, intimidade ou de conteúdo sexual na internet com a finalidade de afetar a honra e a dignidade dessas pessoas com base nas relações de gênero.[5]

Embora não se tenha um tipo penal incriminador específico, a investigação desses comportamentos será feita considerando as nuances das superfícies dos corpos em relações de poder que colocam a mulher em situação de desigualdade, nesse caso, esvaziando a graça  e castigando-lhe a nudez, tratada agora como instrumento para um fim não são, retirando-a do encanto que a cerca para lhe atribuir uso comum.

Modula-se o comportamento a partir do tipo prescrito no artigo 154 – A do Código Penal brasileiro[6]. O Marco Civil da Internet determina ao provedor a obrigatoriedade de exclusão de conteúdo gerado por terceiro que viole a intimidade de outra pessoa com cenas de nudez ou de atos sexuais de natureza privada[7].

Trata-se de uma nova dimensão de violência que perpassa pelas ideias de sexualidade, linguagem e comunicação, inventa uma rede com tramas que se conectam a estratégias de poder voltadas à exposição do corpo, retirando-lhe a graça e a soberania.

REFERÊNCIAS

AGAMBEN, Giorgio. Nudez. Ed. Autêntica, São Paulo, 2014.

_________ . O que é um dispositivo? & O amigo.Argos. Editora da Unochapecó, Chapecó, 2014.

BAUMAN, Zigmunt. Vigilância líquida. Zahar, Rio de Janeiro, 2013.

GIDDENS, Anthony; LASH, Scott; BECK, Ulrich. Modernização reflexive. Política, tradição e estética na ordem social moderna. Editora Unesp, São Paulo, 2012.

HARAWAY, Donna; KUNZRU, Hari; TADEU, Tomaz. Antropologia do ciborgue. As vertigens do pós-humano.Ed. Autêntica, São Paulo, 2013.

__________

[1] BAUMAN, Zigmunt. Vigilância líquida. Ed. Zahar, Rio de Janeiro, 2013.

[2] Agamben resume a ideia de dispositivo de Foucault em três aspectos: a. É um conjunto heterogêneo, linguístico e não-linguístico, que inclui virtualmente qualquer coisa no mesmo título: discursos, instituições, edifícios, leis, medidas de polícia, proposições filosóficas etc. O dispositivo em si mesmo é a rede que se estabelece entre esses elementos. b. O dispositivo tem sempre uma função estratégica concreta e se inscreve sempre numa relação de poder. c. Como tal, resulta do cruzamento de relações de poder e de relações de saber. (AGAMBEN, 2014, p.25).

[3] Disponível aqui. Acesso em 22.06.15.

[4] Disponível aqui. Acesso em 22.06.15.

[5] Portaria nº.12.000-0181/GS/2015, de 23.04.15, publicada no DOE/PI nº. 82, de 05.05.15, p.10. Disponível aqui.

[6] Art.154-A. Invadir dispositivo informático alheio, conectado ou não à rede de computadores, mediante violação indevida de mecanismo de segurança e com o fim de obter, adulterar ou destruir dados ou informações sem autorização expressa ou tácita do titular do dispositivo ou instalar vulnerabilidades para obter vantagem ilícita.

[7] Art.21 da Lei nº. 12.965/14.

_Colunistas-EugeniaVilla

Alesandro Gonçalves Barreto é Delegado de Polícia Civil do Piauí, Coautor do livro Inteligência digital (Brasport, Rio de Janeiro, 2013).

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