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O advogado criminalista e os processos midiáticos: falar ou calar?


Por Jean de Menezes Severo


Fala moçada, tudo certinho? Mais uma coluna no ar, ou melhor, já faz um ano que tenho a honra de escrever na condição de colunista semanal para o Canal Ciências Criminais. Escrever semanalmente não é muito fácil, no entanto, a alegria que sinto ao ver a coluna pronta, publicada, vale qualquer sacrifício, ainda mais quando meus amigos leitores compartilham ou comentam-na, escrita por este humilde advogado que tem o compromisso de dividir experiências com seus leitores. Quem sabe assim tornando um pouco mais fácil a vida do acadêmico de direito ou do advogado recém-formado.

Resumindo, minha coluna tem apenas uma função: a de estender a mão para aquele que procura uma orientação. Pois bem, quero agradecer mais uma vez aos amigos leitores pela “moral” que me dão, bem como ao amigo Bernardo, criador do Canal, que apostou nos meus textos e assim fez com que eles chegassem a vocês. Pessoal, curtam cada vez mais o Canal Ciências Criminais; participem dos nossos eventos, aulas, palestras e cursos, eis que tudo nesta página é pensado para vocês leitores. Vamos lá! Coluna no ar!

Trabalhar em um processo criminal nunca é fácil. Às vezes, nós advogados temos a ciência que aquele processo não irá dar em nada, que nem ao menos uma pena o réu vai cumprir, no entanto, para aquele que responde ao processo-crime, essa lógica não é tão simples assim. Serão muitas horas de sono perdidas por este acusado; muitos medos tomarão posse dos seus pensamentos e se ele possuir uma família bacana, unida, pode ter a certeza que esse problema vai atingir a todos dentro de casa.

Ser réu é um sofrimento imensurável, pois sofrem tanto o acusado quanto os seus entes queridos. Daí a importância da nossa profissão e a necessidade de sermos os mais bem preparados profissionais que pudermos ser. Se advogamos em qualquer outra área do Direito e não logramos êxito na nossa demanda, o cliente, pode perder bens, patrimônio, dinheiro, mas no crime não, o cidadão perde a liberdade, perde a vida.

Já escutei de alguns advogados mais experientes que o criminalista se manifesta é nos autos, porém esta assertiva vale para o advogado que milita em algum processo midiático e de grande repercussão social? Vejamos um processo em que o réu vai ser julgado pelo tribunal do júri, um homicídio, por exemplo. O advogado deve calar-se quando a imprensa quase que diariamente traz em suas manchetes o processo em que seu cliente é acusado e, infelizmente, muitas vezes tomando partido pela condenação do acusado, sem conhecer os autos em sua integralidade? Deve o advogado ficar submisso a isso?

Pessoal, o jurado assiste à televisão assim como eu e você e no meu modesto entendimento, deixar que apenas um dos lados tenha voz, mesmo que pela imprensa, não me parece o melhor caminho a ser adotado por um advogado combativo. Acredito que é necessário o advogado responder às indagações da imprensa e se fazer presente até mesmo para não passar uma falsa ideia de que o cliente está sozinho frente àquela caminhada. Creio eu que temos o dever de nos fazermos presentes, sem afrontar o código de ética que norteia os advogados de excelência.

É evidente que o advogado deve tratar com sigilo as partes do processo que serão conhecidas somente no dia do julgamento, no entanto, não é vedado ao advogado demonstrar sua insatisfação com os ataques maledicentes que muitas vezes o acusado, seu cliente, sofre pela mídia. Acredito que nesses casos, o advogado deva responder com energia tais agressões. Teu cliente espera isso de ti e advocacia não foi feita para covardes, não é mesmo?

Claro que é muito melhor quando laboramos apenas em meio aos autos, mas nem sempre os processos são assim. Alguns merecem uma atenção e um preparo maior do profissional; não só no campo jurídico, mas também fora dele, afinal de contas, se não falarmos apenas uma verdade é conhecida, creio com absoluta certeza que, em determinados casos, o advogado deve falar sim com a imprensa, sem prejudicar a defesa do seu constituído, mas sim deixando bem claro ao grande público que seu cliente não está sozinho e que a defesa encontra-se pronta para o julgamento, local adequado para o advogado fazer sua defesa técnica demonstrando porque seu cliente merece ser absolvido.

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Autor

Jean Severo

Mestre em Ciências Criminais. Professor de Direito. Advogado.
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