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O advogado criminalista na penitenciária: aspectos práticos

o advogado criminalista na penitenciária

O advogado criminalista na penitenciária: aspectos práticos

As cadeias públicas e penitenciárias geram curiosidades para grande parte da população. A arquitetura, a segurança, as celas, os procedimentos de revista pessoal entre outros fatos despertam uma certa ‘fascinação’, até iniciamos os relatos do que vemos e sentimos em cada visita.

Não apenas a população em geral tem curiosidades e indagações, mas também muitos advogados que iniciam sua jornada na área criminal.

O advogado criminalista na penitenciária

Portanto, alguns comandos básicos são necessários para o advogado criminalista entrar na penitenciária e dialogar com seu cliente.

1. Ligar para a penitenciária

Normalmente os familiares do preso sabem em qual penitenciária ele está, até mesmo o pavilhão, raio e a matrícula.

Portanto, é essencial antes do deslocamento ligar e se informar se seu cliente está lá mesmo. Ele pode ser transferido nesse meio tempo, por exemplo. 

2. Horário

Depois de confirmar onde seu cliente está preso, reputo essencial perguntar aos funcionários da penitenciária o horário de funcionamento e se é necessário agendar um horário para visitar. 

Temos livre acesso aos nosso clientes, em regra. Porém, por questões de regras internas e para não criar conflitos desnecessário – dependendo da urgência e necessidade em conversar com o preso -, perguntar se precisa agendar um horário é importante.

Já fui em penitenciárias que não necessitam marcar horário. A única solicitação deles é para não chegar no final da tarde. Normalmente pedem para irmos até às 17h, 18h, por conta da escala do funcionários.

3. Identidade profissional

Quando chegamos nos portões da penitenciária, os funcionários solicitam nossa carteira profissional. 

Após isso, realizam nosso cadastro no sistema, se não houver.

Em uma das penitenciárias que fui, os funcionários consultam se a minha inscrição na OAB estava ativa. Portanto, estejam regulares.

4. Objetos no interior da penitenciária

Livros, anotações, agenda e caneta podem entrar com você na entrevista pessoal. Celular e objetos metálicos são proibidos.

Se ao passar pelo detector de metais e for acusado alguma irregularidade, os funcionários solicitarão para você retirar o objeto. Para os homens, por exemplo, o cinto é normalmente detectado. Certa vez, já dentro da penitenciária, em cada pavilhão tinha um detector de metais. Tirei e coloquei o cinto por duas vezes. Outra vez meu sapato acusou também.

Desse modo, leve o essencial. Chaves e celular, por exemplo, podemos deixar no carro.

5. Entrevista pessoal e lugar adequado

Nas grandes penitenciárias isso não é problema. 

A título de exemplo, na penitenciária de Cerqueira César SP e em Sorocaba SP  (Aparecidinha), ao chegar no interior da penitenciária, após passar por diversos portões, há um local reservado aos advogados e advogadas. Nessas duas penitenciárias,  não temos contato direto com o cliente. Um vidro separa a entrevista e a comunicação é estabelecida via telefone. Sentados num banco conversamos com nosso cliente.

Caso não haja um local apropriado, devemos exigir o cumprimento das nossas prerrogativas.

Conclusão

Com os devidos cuidados – como destacado -, não haverá maiores surpresas.

Desse modo, sem entrar no mérito das funções alcançadas ou não pelo ideal penitenciário, a experiência é única e a reflexão sobre a liberdade humana e sistema penal é mais do que necessário. É um dever.


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Autor

Rodrigo Urbanski

Pós-graduando em Direito Constitucional. Membro da Comissão Especial de Estudos de Criminologia Crítica. Advogado.
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