• 9 de abril de 2020

O assistente de acusação: tanto direito quanto empatia

 O assistente de acusação: tanto direito quanto empatia

O assistente de acusação: tanto direito quanto empatia

Muitas pessoas desconhecem o fato de que o advogado particular pode integrar a acusação em uma ação penal, representando os interesses da vítima ou de sua família.

Essa atuação tem natureza auxiliar ao Promotor de Justiça e encontra previsão expressa nos arts. 268 a 273 do Código de Processo Penal.

Mas nesse texto, especialmente, a abordagem da atuação do assistente de acusação se dará sob outro prisma que não o jurídico, mas igualmente relevante: o humano.

Se considerarmos os crimes tidos como “mais graves”, isto é, aqueles que tutelam bens jurídicos mais relevantes – tais como a vida, a integridade física, a dignidade e liberdade sexual etc. – a atuação do Ministério Público será obrigatória e indispensável.

Nesse contexto, surge a pergunta: se já há a garantia de uma atuação estatal efetiva para o desenrolar do processo e, sendo o caso, uma condenação do acusado, o que esperam a vítima ou sua família ao recorrer a um advogado particular para compor a acusação?

Certamente esperam algo além da técnica jurídica – quase que um “afago profissional”, alguém que, embora dotado da técnica jurídica para fazer os esclarecimentos sobre o processo, pratique também a escuta ativa, esteja aberto a compreender as dores e as angústias daqueles cuja vida foi marcada de uma forma brutal.

Digo isso a partir da experiência pessoal de atuar como assistente de acusação em um caso de estupro de vulneráveis, em que um agregado abusou sexualmente de crianças do seio familiar que passou a compor após o matrimônio com uma integrante.

Vivemos em uma era marcada pelo individualismo e, nessa medida, aqueles que conseguirem aliar a técnica ao humano têm a doce chance de proporcionar aos que lhe procuram mais que um serviço bem feito, mas uma série de outros sentimentos: segurança, tranquilidade, fé.

Uma vez, no almoço de domingo, um familiar reclamou das pessoas que tocavam a campainha da casa pedindo coisas – e o meu avô respondeu:

agradeça, pois se estas pessoas não chegassem até aqui, você não teria a oportunidade de fazer caridade. 

Ao dizer isso, o meu vô falava da nossa inércia e comodismo em se voltar ao outro.

Faço o paralelo com a atuação do assistente de acusação. Ser procurado pela vítima ou por sua família que pretendem lhe confiar essa condição é como receber deles a oportunidade e confiança tamanha para estar por trás do processo que irá discutir um episódio do qual jamais vão esquecer e cujo desfecho é de suma importância para o futuro de suas vidas. 

Mas, mais do que isso, temos a oportunidade de praticar empatia em seu grau máximo, ao invés de continuarmos exercendo profissões de forma exclusivamente técnica, quase robótica.

Dessa forma, a atuação do assistente de acusação está muito além dos fóruns. É necessário questionar constantemente se estamos sendo empáticos o suficiente para exercer a função que nos confiaram, atingindo, em maior grau possível, o que preconizou Carl Jung ao dizer:

conheça todas as teorias, domine todas as técnicas, mas ao tocar uma alma humana, seja apenas outra alma humana.

É cada vez mais urgente a obrigação de nos questionar não só quais retornos o exercício da profissão traz a nós próprios (satisfação pessoal, acúmulo financeiro), mas também como estamos impactando as outras pessoas a partir de nossa atuação, gerando bons sentimentos e contribuindo para uma dinâmica social mais empática – da qual estamos tão carentes.


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Gisele Pompilio Moreno