A pandemia de Covid-19 trouxe algumas práticas como o uso de máscaras que se tornaram essenciais para evitar a propagação do vírus. No entanto, essa prática parece ter se tornado um assunto polêmico, com muitos questionando se o não uso da máscara se configuraria como crime.
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Uso de máscara é legal?
Sim, o uso de máscaras é completamente legal. Não há nenhuma lei que proíba seu uso. Além disso, não há evidências de que o uso de máscaras prejudique a saúde. Na verdade, as máscaras servem para proteger a saúde do usuário e das pessoas ao seu redor.
Não usar máscara é crime?
Sim. De acordo com o artigo 3º-A da Lei nº 13.979/20, é obrigatório usar máscaras em espaços públicos, privados acessíveis ao público, transportes públicos, veículos de transporte remunerado privado individual de passageiros por aplicativo ou táxi, entre outros locais, para prevenir a propagação do coronavírus.
Além disso, o artigo 268 do Código Penal prevê que a violação de medidas preventivas de saúde pública é um crime. Assim, quem desobedece a essas determinações pode sofrer detenção de um mês a um ano e multa.
Por que deveríamos usar máscaras?
Não usar máscara é mais do que um crime. É uma falta de respeito com a vida de outras pessoas. A Covid-19 já matou centenas de milhares de pessoas no Brasil e em todo o mundo. A pandemia ainda não acabou e, em muitos lugares, a situação só tem piorado.
Usar máscaras é uma maneira de zelar pela saúde de todos à nossa volta. Além disso, usar máscaras provou ser uma das maneiras mais eficazes de reduzir a propagação do vírus, especialmente em locais fechados e aglomerados.
Portanto, usar máscara é um ato de respeito e cuidado com a saúde e a vida dos outros. Não é apenas para cumprir a lei, mas para proteger a vida.
Conclusão
Em suma, usar máscara é um gesto simples com um grande impacto na luta contra a Covid-19. É legalmente obrigatório e vital para a saúde da população.
Fonte: Crimes Reais
