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O Direito Penal no olhar de um acadêmico de Direito

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Por Elcides Bezerra Cavalcante Neto


O Direito Penal não é apenas mais uma matéria de atuação dos operadores do Direito, é mais do que isso, talvez seja a mais delicada das áreas, pois o que está em jogo é, depois da vida, a coisa mais importante que alguém possui, qual seja, a liberdade. Esse ramo do Direito não traz como sanção somente uma multa ou restrição de direitos, traz a maior pena ou reprimenda que podemos ter em vida, o cárcere.

É diante disso que as atenções sempre são voltadas ao Direito Penal, principalmente na vida de um estudante de Direito, o qual tenta de muitas maneiras entender um pouco dessa seara tão discutida e criticada por muitos. Visto que o Direito como um todo não é exato, não possui formula ou muito menos cálculos a serem seguidos, e sim interpretações e questionamentos sobre cada caso concreto.

Percebo durante as aulas de Direito penal a riqueza de detalhes que possui essa área, as muitas interpretações sobre um mesmo crime, o debate entre tese e antítese, esse muito presente no tribunal do júri, onde se julgam os casos dolosos contra à vida, e isso se torna muito envolvente e encantador, porém algo muito sério, pois o que está se decidindo ali é o desiderato de um indivíduo, o seu futuro diante de uma suposta acusação.

Todavia, o senso comum não consegue compreender essa ciência como de fato ela é, sempre buscando um conforto, uma “resposta” para as suas dores, e arrisco em dizer que jamais terá esse sentimento por parte do Direito Penal, pois essa matéria, tão delicada e importante, não existe para ser o consolador dos males mundanos, e aqui eu reporto aos princípios fundamentais do Direito Penal, dentre eles, o principio da intervenção mínima, o qual fala que o penal só deve intervir quando as outras áreas do Direito já não mais possam resolver a lide.

Portanto, eu deixo aqui a minha breve exposição, sobre a visão de um acadêmico de Direito diante do tão falado Direito Penal.


Elcides Bezerra Cavalcante Neto – Acadêmico de Direito da Faculdade 7 de Setembro – FA7

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