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O Habeas Corpus como oração

Por Jean de Menezes Severo

Desembargador ou Ministro que está neste momento em seu gabinete, dotado de inteligência e compaixão pelo próximo, viemos a Vós, em Vosso Tribunal, pedir-vos:

Que seja feita a Vossa Vontade, mas com justiça, porque a lei dos homens é falha, mas a Justiça divina não.

O pedido que é feito à Vossa Excelência no dia de hoje em “liminar”.

Perdoa, neste ato, o mau passo do paciente que é primário, possuindo trabalho lícito e família para sustentar e concede a este a oportunidade de responder ao processo em liberdade, eis que a autoridade coatora negou-lhe o pedido de liberdade provisória.

Esta defesa promete orientar o paciente em não o deixar mais cair em nenhum tipo de erro ou tentação no transcorrer do processo. Obrigado Excelência por livrar este o homem do mal, amém!

Em média, faço de um a dois habeas corpus por semana e há um tempo considerável. No entanto, nunca consegui tratar um HC apenas como um pedido jurídico e sim como uma oração maior; ele é feito por este rábula diplomado com carinho, afinal de contas, as lágrimas da mãe do paciente não me saem da cabeça. Ele é feito de maneira artesanal, uma súplica do desespero do paciente que grita por liberdade e vida, eis que, no meu modesto entender, não existe vida sem liberdade.

Acho, na minha visão de advogado criminalista, que ainda tem bastante coisa a aprender neste universo jurídico. Que o habeas corpus é um pedido feito pelo plano superior; a peça mais linda do nosso processo penal, expressão esta que vem do latim: “Tome o corpo”, “liberta o corpo”, concede, ao menos, a este acusado, o direito de responder ao processo em liberdade! Não é à toa que também é chamado de remédio heroico.

E a sensação de ver alguém receber a liberdade através de um HC, meu Deus, é indescritível! Sinto como se estivesse salvando alguém, trazendo-o à vida novamente, frente a estas prisões terríveis que mais se assemelham a calabouços medievais. Por isso, meu amigo estudante, quando estiver fazendo seu primeiro remédio constitucional, lembre-se deste rábula que lhe diz:

Você não esta fazendo uma petição neste momento; tu és a voz do teu defendido que clama por liberdade e também por vida neste momento. Deus está ao teu lado, assoprando-lhe o amor ao próximo; o amor à vida!

JeanSevero

Autor

Mestre em Ciências Criminais. Professor de Direito. Advogado.
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