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O iter criminis de Crime e Castigo

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O iter criminis de Crime e Castigo

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Não; a mim dão-me uma só vida e não terei outra; eu não quero esperar pela felicidade universal. Eu quero viver, senão mais vale não viver. – Fiódor Dostoiévski

Crime e Castigo, de Fiódor Dostoiévski, autor profundamente versado da psique humana, é uma obra que altera o seu estado de consciência, de maneira que, ao final dela, você perceba que não é mais o mesmo ser. A obra em si traz diversas características marcantes e pontuais, entretanto, a mais marcante é perscrutar o psicológico dos personagens.

Através disso, indaga-se: o assassinato de uma pessoa, a qual é totalmente digna de desprezo, seria (moralmente) errado, mesmo que fosse um motivo grandioso? Essa questão traz-me à mente um livro que li recentemente chamado ‘’Justiça: o que é fazer a coisa certa’’, em que Michael J. Sandel inquire: matar pode ser moralmente necessário?

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Pois bem, não estou aqui para me alongar em questões morais. Contudo, Rodion Românovitch Raskólnikov acreditava que não era culpado pelo crime que havia então cometido, mas a sociedade empregava o papel de aplicar uma pressão moral em Raskólnikov. 

Nessa grandiosa obra, um presente que Dostoiévski deixou, há muita relação com o Direito. Entretanto, trago aqui uma que despertou ainda mais a minha atenção. O chamado iter criminis abordado de maneira implícita em Crime e Castigo, em um assassinato a uma idosa.

Ora, mas o que seria o iter criminis?

O caminho do crime, frequentemente utilizado no Direito Penal, refere-se à evolução do delito, descrevendo as etapas do mesmo, desde a sua cogitação, até a consumação. Tendo em sua fase interna, a cogitação; e na fase externa, os atos preparatórios; atos executórios; consumação; e exaurimento. 

Naquele dia cinza, exprimiu a mente inquieta de Raskolnikov: 

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Será possível que eu vá pisar no sangue morno e vá arrombar a fechadura, roubar e depois esconder-me, a tremer, ensanguentado… Senhor, será possível?

A subjetividade do agente é a primeira a receber a prática da conduta. No trecho citado acima, percebe-se que não há uma aceitação de início com a ideia, contudo, há um mínimo de concordância. Há uma cogitação, uma análise de como seria. 

E diante dessa cogitação, iniciam-se os atos preparatórios, ou seja, a preparação do delito, uma vez que Raskolnikov faz uma visita ao lugar e, sem hesitar, costura um pedaço de pano em seu casaco, onde mais tarde penduraria o machado utilizado no assassinato. 

Não havia um segundo a perder. Tirou o machado de sob o capote, levantando-o com as duas mãos e, com um gesto seco, quase mecânico, deixou-o cair na cabeça da velha. Suas mãos pareciam-lhe não ter mais forças. Entretanto, readquiriu-as assim que vibrou o primeiro golpe. (…) Então Raskólnikov malhou-a com toda a força, mais duas vezes. O sangue corria como se jorrasse de um copo caído.

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E assim, Rodion executou o ato, e consumou o crime, partindo para o exaurimento – onde se despreocupou de primeiro momento, com o que faria com o cadáver, e apenas escondeu-se em um lugar frio e sombrio. Restando apenas o seu maior castigo, a sua própria consciência.

Entre o Direito e a literatura, há um robusto laço, de maneira que, em uma obra ficcional, consigamos encaixar a prática do Direito Penal. Nessa obra, grandiosa e atemporal, atingi o êxtase por suas revelações. 

E talvez seja esse o poder dos clássicos. 


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