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O massacre foi só do Carandiru?

Por Mariana Py Muniz Cappellari

Em 02 de outubro passado fez 23 anos do conhecido massacre do Carandiru. Para quem não sabe, o Carandiru tratava-se da Casa de Detenção de São Paulo, um dos maiores presídios do país, senão o maior, pois chegou a abrigar mais de 7200 presos. Conforme se verifica da obra Estação Carandiru, escrita por Drauzio Varella (1999), a Casa de Detenção estava situada no bairro chamado Carandiru, por isso o seu nome, a dez minutos da Praça da Sé, em São Paulo/SP.

Construída na década de 1920, tratava-se de um conjunto arquitetônico formado por sete pavilhões, cada um com cinco andares. Neles existiam corredores que chegavam a cem metros de comprimento, sendo que só o pavilhão cinco abrigava mais de 1700 prisioneiros, os quais passavam o dia soltos, sendo trancados à noite, eis que as celas possuíam portas maciças.

No dia 02 de outubro de 1992, a fim de controlar uma rebelião que teria se iniciado no pavilhão nove, cerca de 300 policiais invadiram o presídio, deixando pelo menos 111 mortos. A imprensa brasileira à época deu a esse acontecimento o título de ‘Massacre do Carandiru’, pois conforme noticia veiculada no sítio eletrônico da Conectas, a perícia teria comprovado que rajadas de metralhadora foram dadas a menos de 50 centímetros do chão, em claro sinal de execução. De acordo com a mesma entidade, que tem por defesa os direitos humanos, hoje, 23 anos depois, as condições que permitiram esse massacre persistem no sistema prisional brasileiro, e é sobre isso que pedimos licença para refletirmos em conjunto.

Conectas deixa claro que a superlotação, a tortura sistemática e o número de mortes existentes no sistema prisional brasileiro repetem a receita do massacre, convocando a todos e a todas, a dizerem não à violência no cárcere. Nesse ponto, a Pastoral Carcerária Nacional lança minidocumentário sobre a tortura em prisões do Brasil, dividido em duas partes, sendo que a primeira delas aborda ‘A Tortura como Política de Estado’, aduzindo que a tortura não é exceção, mas instrumento inerente ao sistema carcerário, bastando verificar desde as precaríssimas condições das prisões, onde impera a violação da integridade e da dignidade humana, para além do encarceramento massivo das camadas mais pobres da população, originário da seletividade que impera no sistema.

Sabemos que na atualidade o Brasil conta com uma população carcerária acima do número de 600.000 presos, logrando a pecha de ter alcançado não mais o quarto lugar em termos de maior população carcerária mundial, mas, sim, o terceiro, desbancando a tanto a Rússia. Nem precisa se dizer que o desencarceramento e a redução da população carcerária são medidas mais que prementes, haja vista a superlotação carcerária, problema que advém desde o século XIX no Brasil.

É possível dizer que a superlotação carcerária assume patamares da mais absoluta degradação e desumanidade, porque caminha de mãos dadas com a ausência de uma estrutura mínima e digna de alojamento dos detentos (CAPPELLARI, 2014), encontrando-se umbilicalmente vinculada a uma série de outras violações existentes no sistema carcerário brasileiro, tais como: a precariedade de assistência à saúde; a assistência material sonegada, que onera sobremaneira a família do preso, aos que ainda contam com família; a ausência de condições de trabalho, estudo, aos que assim desejarem; a precariedade nas condições de alimentação, além do fortalecimento das facções criminosas, o que permite por trás de uma simbiose gerada na relação entre Estado e facções, uma constante perpetuação do estado violatório dos direitos humanos, valendo questionar quem é mais criminoso? Quem é mais perverso, nesse contexto?

Não por menos, o Brasil tem sido acionado constantemente perante o Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos: Urso Branco, Araraquara, Presídio Central de Porto Alegre, Pedrinhas, são exemplos disso.

Ainda em agosto desse ano, o relator da ONU, após inspecionar prisões no Brasil, constatou que a tortura é recorrente, aduzindo para o fato de que o país não investiga a prática. Em matéria veiculada no sitio eletrônico do Conectas.org, consta que sobre a desconfiança que parte da população brasileira tem sobre a necessidade de se respeitar direitos dos presos e presas, Juan Méndez afirmou que “a pior maneira de combater o crime é permitir violações de direitos humanos porque isso gera mais violência, além de suscitar na população uma sensação de desconfiança em relação às instituições de aplicação da lei. A prevenção do crime deve se basear numa relação de confiança. O ciclo de vingança, tortura e violência coloca em xeque o Estado de Direito e a democracia”.

Zaffaroni (2012), em sua obra A Palavra dos Mortos, demonstra o enorme potencial homicida do poder punitivo, em suas expressões mais cruéis, massacradoras, maciças, mas também em suas origens, em todos os sistemas penais e em especial nos mais deteriorados, entre os quais, desgraçadamente, encontram-se alguns de nossa região, de acordo com as suas próprias palavras.

Deixa claro para tanto, talvez em resposta a nossa pergunta, que o massacre não é apenas do Carandiru:

“Nós lidamos todos os dias com sementes de massacres, lançadas por todos aqueles que alimentam preconceitos discriminadores. Crescem massacres potenciais em cada construção de realidade paranoide da criminologia midiática e de sua causalidade mágica e eles se alimentam adoecendo vítimas com toda crueldade. Nós nos acostumados com os massacres em conta-gotas, que são as execuções sem processo, as torturas, os mortos nas prisões, os policiais mortos em assaltos, os agentes penitenciários mortos em motins, os inocentes que caem em tiroteios absurdos, as vítimas do emprego irresponsável de armas de fogo, as testemunhas e juízes executados pela criminalidade de mercado, os mortos em sequestros bobos e em delitos violentos em zonas liberadas, as vítimas da ineficácia preventiva e do serviço de segurança seletivo, conforme o título de uma pesquisa que Nilo Batista nos sugeriu há anos, parodiando García Márquez, são as mortes anunciadas do sistema penal.”

É preciso mudar essa realidade, e talvez possamos iniciar dizendo com Conectas: não à violência no cárcere.


REFERÊNCIAS

VARELLA, Drauzio. Estação Carandiru. São Paulo: Companhia das Letras: 1999.

CAPPELLARI, Mariana Py Muniz. Os direitos humanos na execução penal e o papel da OEA: Presídio Central de Porto Alegre, masmorra do século XXI. Porto Alegre: Núria Fabris, 2014.

ZAFFARONI, Eugenio Raúl. A palavra dos mortos. Conferências de Criminologia Cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012.

Mariana

 

Fotografia: Itamar Miranda

Autor

Mestre em Ciências Criminais. Professora. Defensora Pública.
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