O melancólico drama de um jovem advogado

Por Douglas Rodrigues da Silva

Esta coluna pretende ter um tom diferente das demais. Aos que me acompanham semanalmente no Canal Ciências Criminais, devem ter percebido que tenho um grande encanto pela doutrina penal. Quando não escrevo sobre dogmática, escrevo sobre criminologia, são meus dois amores acadêmicos. Porém, o que me leva a vir aqui é outra razão. É a defesa da jovem advocacia, essa advocacia mesmo, do recém-formado, permeada pelo sonho, pela perseverança, mas que, não raras vezes, depara-se com a frustração.

Muitos de nós, e aqui me incluo, saem das cadeiras universitárias carregando o peso do sonho e da esperança da mudança de vida pela advocacia. Lembro-me quando entrei (a duras penas e graças a uma bolsa pública) no curso da tradicional Faculdade de Direito de Curitiba e, quebrando todas as expectativas familiares, asseverei que desejava sair dele advogado. Não era meu objetivo seguir a carreira da Magistratura, tampouco a do Ministério Público ou Polícia Judiciária, não estava vocacionado para tanto. Queria mesmo era estar do outro lado do balcão. Fazer a diferença para alguém que já não tem mais a quem recorrer.

Assumir a voz dos mudos era meu objetivo, e ainda o é.

Acreditem, gastei todos os meus ganhos como estagiário, primeiro no Tribunal de Justiça do Paraná e depois no Ministério Público Federal, adquirindo livros e mais livros e, passados mais de ano e dia de minha formatura, ainda me sobram as dívidas desses gastos. Antes de terminar a Faculdade de Direito, já contava com mais de 100 livros jurídicos em minha prateleira, desde Kelsen e Bobbio até Claus Roxin, Günther Jakobs e Bacigalupo – os quais efetivamente li.

Eu queria (e ainda quero estar) entre os melhores. Ser tecnicamente imbatível. Mas, claro, sem olvidar que estou nesta vida como aprendiz, não como professor, e a cada dia vou aprender novamente, vou aprender melhor, vou aprender de outro jeito.

O poeta Leão de Formosa, com autoridade, já lecionava em áureos tempos: “aperfeiçoa-te na arte de ouvir, só quem ouviu o rio, pode ouvir o mar”.

Todavia, as temíveis sombras da frustração e a dor da derrota tomaram-me conta. As esperanças vão sendo ceifadas a cada dia e a cada hora, mantê-las é quase um exercício de resistência.

Enfim, era chegada a hora de seguir meus caminhos após a doce e terna festa da formatura. O “sexto ano” de curso, assim como muitos dizem, é realmente o pior, o mais dolorido. Muitas vezes, esse sexto ano perdura por vários anos – e a angustia cresce e só é atenuada por meio das pessoas valorosas e amáveis que ainda podemos contar.

Saí e fui a luta. Bati de porta em porta. Busquei refúgio nos mais variados escritórios de advocacia de minha cidade. Acredito que ouvi mais a palavra “não” do que um “oi” ou “bom dia”. Mas a vida é assim, recheada de “nãos”, o importante é nunca deixar de querer alcançar o “sim”.

Um dia o “sim” apareceu. Hora de se alegrar? Acredito que não!

O meu primeiro trabalho como advogado foi como o de milhares de jovens colegas. Ganhava, sendo formado, menos do que recebia trabalhando como estagiário, na verdade eu era um “estagiário chamado de doutor”. Muitas vezes, durante meus dias nesse “renomado” escritório, tive que me deparar com o sério dilema: “almoçar ou pegar o ônibus?”. Sim, não recebia um auxílio-transporte e sequer um auxílio-alimentação. Meu salário não ultrapassava um salário-mínimo.

Minhas atividades diárias eram depositar cheques, pagar boletos bancários (pessoais dos advogados) e pensar em soluções para processos difíceis. Resultado: as contas dos causídicos não atrasavam, bem como recebiam boas recompensas em honorários de causa complexas (muitas das quais eu pensei) – e eu? Continuava indeciso entre comer ou voltar para casa de ônibus.

Se eu disser que eu jamais vi o que era um contrato de trabalho, vocês acreditariam? Pois é. Mas eu pude ver de perto o que eram subordinação, não eventualidade, controle de jornada e sob dependência do empregador. Parecido com os requisitos previstos na CLT para uma relação empregatícia? Pois é. Mas, segundo meu “contrato”, não. Eu era um “advogado associado” – apenas esqueceram de me dizer que era no mundo mágico de Walt Disney.

E por mais duro que me seja dividir essas histórias, sinto-me na obrigação de expor. Talvez, a partir de hoje, nunca mais tenha uma oportunidade, nunca mais veja uma porta aberta. Mas eu tenho que dizer.

Esse é o nosso mundo. Temos advogados jovens brilhantes, muitos dos quais têm a honra de ser o primeiro de sua família a ostentar um diploma superior. Pessoas com sonhos, esperanças e perseverança. Pessoas que, contra todas as expectativas, tiveram a audácia de buscar um lugar ao sol num universo onde apenas lhes oferecem a caverna. E a resposta: exploração, aviltamento e humilhação. E pior, tudo isso visto como um “mal necessário”.

Boa parte dos advogados já estabelecidos, os quais, em sua esmagadora maioria, jamais passaram por tais provações, adoram “cuspir” que a desvalorização é necessária. Em outras linhas é: “se acalme, em breve você não será o oprimido e passará a ser o opressor”. Engraçado que esses mesmos advogados são os primeiros a rechaçar o aviltamento dos honorários pelo judiciário, a pedirem valorização. Porém, em “suas tocas”, fazem igual ou, com certeza, pior.

A indignação é seletiva.

Nada é mais duro do que ver o advogado sendo o lobo do próprio advogado.

E sabe o que é pior? Não acreditem no discurso do oprimido que busca ser o opressor. Mesmo que vocês sejam os melhores no que fazem e se submetam à exploração, o lugar que vocês creem estar reservado ao seu crescimento será ocupado, muito provavelmente, por um advogado gestado no seio daquela “família”, proprietária do escritório. Não será você.

Teremos que quebrar as janelas, as portas já não nos permitem ingressar.

A advocacia, hoje, é um segurança de porta de loja de departamentos que recebe ordens para não deixar entrar os descamisados. Esses maltrapilhos que se embrenhem em procurar sua turma.

Bem-aventurados os que ainda podem contar com o “direito de arriscar” e crescer. Os que podem iniciar uma banca de advocacia própria, financiada pela própria família, preocupando-se apenas em ser bom. Acreditem, beijem seus pais todos os dias, pois não sabem o bem que fazem a vocês.

Eu tive pais maravilhosos, a minha mãe é o exemplo de mulher guerreira. Mesmo tendo perdido a própria mãe precocemente, quando tinha apenas 13 (treze) anos, correu atrás de crescer e abandonou seus sonhos para viver o sonho de seus filhos – nunca permitiu que ficássemos sem estudar. Que nos tirassem a casa, mas nunca iriam nos tirar o conhecimento. Mas mesmo que ela tenha querido muito, não teve como fornecer, nem a mim, e nem a minha irmã, a chance de cursar inglês desde os 5 (cinco) anos de idade, fazer intercâmbio na Europa ou ganhar um carro novo ao passar no vestibular. Mas graças a ela ninguém terá o direito de nos chamar de pessoas sem instrução ou poderá dizer que nunca tentamos crescer.

Somente hoje, aos 24 anos, posso estudar uma outra língua sem prejudicar meu sustento próprio e, ainda, estou passeando pela cidade no meu “novíssimo” Ford Escort 1994 (então comprado pelo meu pai, em 1996, após a venda de uma linha telefônica).

Nunca pude começar em pé de igualdade nesse injusto e exploratório mercado da advocacia. Viva a meritocracia!

E como causa disso já cheguei a ouvir que o problema são os jovens advogados, que não são combativos em lutar por melhores ganhos. Claro, experimentem fazer isso. Principalmente os colegas que se formaram tardiamente, com seus 30, 40 anos de idade, com filhos para sustentar ou gastos domésticos para arcar. Experimentem. Digo-lhes que jamais conseguirão um novo trabalho. O mesmo se aplica se resolverem processar seus escritórios pedindo reconhecimento do vínculo empregatício. Experimentem.

Tenho orgulho em dizer que sou advogado. Amo a profissão. Amo a labuta. Mas o problema nunca foi a profissão. O problema são os “grandes”.

O látego dos advogados bate mais forte que o do tão temido poder público.

As portas, repito, estão fechadas para nós, somente nos resta quebrar as janelas e entrar sem ser convidado, mas até conseguirmos uma pedra para quebrar o vidro, muitos de nós já terão sido apedrejados.

Este é o melancólico relato de um advogado, hoje licenciado para exercer função pública, pois se não fosse a oportunidade dada pelo Ministério Público Federal, única instituição que acreditou em seu potencial, provavelmente já teria abandonado o sonho de retornar em definitivo à advocacia.

Prometo a vocês que vou conseguir quebrar essa janela e vou entrar, pode ser que demore, pode ser que eu morra tentando, mas vocês me verão lá. Não esmorecerei e espero que vocês também não.

Dedico esta coluna, que escrevi com lágrima nos olhos, aos pais que desistiram de seus sonhos por nós. É por vocês que lutaremos. É por vocês que não vamos abandonar os sonhos. É por vocês que não desistiremos.

E, desde logo, caso falhe em meu objetivo, peço desculpas aos que tinham esperanças em mim, se os decepcionei, eu juro que passo todos os dias tentando reverter esse cruel quadro.