• 24 de setembro de 2020

O meu primeiro Júri

 O meu primeiro Júri

Por Gabriel Bulhões


Há certa feita em que nós, advogados, nos colocamos na situação de ajudar o próximo pura e simplesmente pela vontade de fazer a diferença naquela vida, naquela história. Isso se chama advocacia pro bono, prevista no Art. 30 do Código de Ética e Disciplina da OAB e recentemente foi regulamentada, em sessão histórica,  pelo Conselho Federal da Ordem. Assim, qualquer advogado/a poderá realizar atendimento jurídico gratuito e voluntário aos hipossuficientes necessitados de serviços advocatícios.

E nessa perspectiva eu imbuí todo o tempo que dispunha meu dia-a-dia na carreira, notadamente no primeiro ano de advocacia, onde pude angariar mais de 150 clientes em razão da dinamicidade que pude dar aos atendimentos pro bono. Por óbvio, cada vez mais que eu admitia um caso “beneficente”, menos eu tinha disponível para me dedicar aos clientes que mantinham o meu sustento. Por uma ordem natural das coisas, tive que patrocinar cada vez menos causas desse tipo, porém nunca abandonei uma pessoa que honestamente me pediu ajuda.

E nesse dia, quando estava no “auge” do meu quarto mês de advocacia, me aparece o meu primeiro Tribunal do Júri. O Júri, como vocês sabem, é um episódio à parte de todo o Processo Penal, onde a espetacularização e a dramaturgia ganham corpo, e a técnica jurídica é por vezes esvaziada em detrimento de uma pretensa democracia.

O Júri, por outro lado, em razão de seu procedimento especialíssimo, o qual prevê debates entre acusação e defesa que levam, por vezes, horas a fio, é o ápice da advocacia criminal. Por muitos assim o é considerado: o Tribunal do Júri é a prova da verdade para um criminalista. É onde todo o saber jurídico é posto à prova em conjunto com o cotejo das provas e sob o pano-de-fundo de uma teatralidade quase mágica que deve transparecer sua(s) tese(s) aos jurados.

E assim cheguei à Sessão de Julgamento, tendo sido procurado pela esposa do meu cliente com três dias de antecedência, por ouvir dizer que eu poderia fazer alguma coisa por ele, já que ele “não tinha onde cair morto” e tinham outras esposas que falaram no meu nome como um advogado que poderia ajudar no caso. Dito e feito.

Aceitei o caso e, apenas no momento do julgamento, pude conversar com o acusado. O réu estava aos frangalhos, com a roupa da penitenciária. Relatou-me ser morador de rua, e sua esposa, com a qual havia falado, também. Disse que não havia matado ninguém, que havia sido encontrado pela polícia próximo ao local onde guarda carros nas madrugadas, sendo acusado de um crime bárbaro que acontecera dias antes ali nas redondezas: o incêndio de um outro morador de rua que veio a óbito. Disse, ainda, que não havia prova alguma contra ele, mas mesmo assim foi muito “pressionado” na delegacia, tendo assumido tudo que disseram para ele dizer. Detalhe: a ameaça maior sofrida era sobre a sua mulher, que tinha sido detida junto com o mesmo, e estava sendo usada como forma de pressioná-lo ainda mais.

Tendo tempo, pois, para conversar com ele tranquilamente todos esses e outros detalhes, me dirigi ao Exmo. Juiz presidente do Júri, e disse que precisava de um tempo para analisar os autos a partir das informações novas trazidas pelo meu cliente, o que me fora concedido de pronto. O processo não possuía sequer 100 folhas, e acho que na verdade estou sendo generoso. Não havia sido produzida prova alguma: a única que ligava meu cliente ao fato ali apurado era o seu próprio depoimento, colhido em situação duvidosa e não corroborado pelas declarações então proferidas pelo mesmo.

Quando da instrução em plenário, a começar pela inquirição das testemunhas de acusação: todas faltaram, apesar de regularmente intimadas. A começar pelo Delegado e pelo Agente de Polícia Civil que haviam efetuado a prisão do acusado, bem como uma tia da vítima, que havia sido ouvida antes da pronúncia, tendo afirmado que ouvira seu sobrinho dizer que certa vez pegou uma discussão com um sujeito que possuía a mesma alcunha do meu cliente, apesar de não ter encontrado o seu sobrinho (que era usuário de drogas e morador de rua por opção) nos últimos três meses antes do fatídico ocorrido que o levara à morte.

Dada a escassez de outras provas, outros procedimentos investigativos, ou qualquer elementos que pudessem tecer maiores vinculações do acusado, ou de qualquer outra pessoa, com o fato ali analisado, foi-se passado aos debates.

Não sem antes proceder-se ao interrogatório do réu, ocasião na qual o mesmo pôde descrever com riqueza de detalhes todo o procedimento da equipe policial: do momento da sua detenção, até o momento final da lavratura do Auto de Prisão em Flagrante (mesmo após dias do fato), com a colheita do seu depoimento.

Tortura física e psicológica sofrida, inclusive envolvendo ameaças a terceiros queridos (no caso, sua companheira), que foi muito bem delineada ali pelas indagações dessa defesa, assim como pelas perguntas complementares do magistrado, e de um jurado que, após a indagação do Juiz-presidente, perguntou ao meu cliente: “Mas por que você acha que te levaram? Existia alguma suspeita?”. Ocasião na qual teve como resposta: “Por que sou eu o morador de rua que estava lá quando foram pegar o culpado”.

Após, enfim, aos debates. Iniciando-se pela acusação, e para minha surpresa (tendo em vista que se tratava o representante ministerial de um dos mais ferrenhos punitivistas que eu ouvira falar) o Promotor começou sua fala dizendo que quase nunca fazia aquilo, mas que diante da ausência completa de provas, não lhe restava outra opção: pediu aos jurados para absolverem o réu.

Após o resultado, ainda na sala secreta, me afirmou que possuía o controle estatístico de seus feitos, sabendo exatamente de quantas condenações participou e quantos pedidos de absolvição realizou. Disse-me que o número não chegava a 3% do total de casos que por ele passavam. Aquilo me assustou, tendo em vista a notória precariedade das nossas polícias técnico-científicas em apurar Crimes Violentos Letais Intencionais, os CVLI´s, os quais chegam, no Brasil, à incríveis margens de cifra negra.

De certa forma, o pedido de absolvição me tranquilizou (por ter ali já a quase certeza da missão cumprida); mas, ao mesmo tempo, me decepcionou: teria que ficar para outro momento meu primeiro embate do Tribunal Popular. E isso vai ser matéria tratada adiante, em outro texto próprio e oportuno.

Ao iniciar minha fala, para não perder a oportunidade – inclusive, explanei sobre a história do Júri, sobre seu papel enquanto instituição que representava a democracia direta dentro do Processo Penal e  sobre seu objeto (levando em conta que era um homicídio): o crime mais atávico, mais primitivo e do qual nenhum de nós está habilitado a dizer que nunca o praticará.

Nada obstante, pude tecer algumas considerações acerca dos sistemas processuais, da matriz inquisitiva que possui nosso Código de Processo Penal, datado do início da década de 1940, e das influências das diretrizes da Carta Magna de 1988, a qual teceu luzes sobre o Processo Penal brasileiro, determinando que o mesmo é, sem sombra de dúvidas, orientado por uma perspectiva acusatória. Óbvio que, com isso, pude arrebatar minha argumentação afirmando que, segundo essa lógica, nem o juiz poderia, se assim o entendesse, ir contra a opinião do Ministério Público quando esse pedisse a absolvição do acusado, em razão mesmo deste ser o “dono da ação penal” (ou dominus litis).

Frisei que os jurados eram livres para escolher segundo a sua convicção, inclusive dizendo que os mesmos sequer precisariam expor as razões do seu convencimento; mas, claro, fiz cada um deles refletir sobre a irracionalidade que estariam carregando ao agirem em desacordo com a tese levantada pela acusação, e corroborada pela defesa.

Nesse dia, uma injustiça foi desfeita.
Após um longo trajeto processual, um inocente, que por uma circunstância do destino não foi mais uma vítima do delito que ora estava lhe sendo imputado, foi liberado da sua espiação.

O fruto de uma tática policial inescrupulosa e falida, foi finalmente desfeito; impedindo uma injustiça maior de se concretizar. A polícia, e depois desse caso não posso ter dúvidas, por vezes encontra o culpado dentre aqueles velhos conhecidos marginalizados do cotidiano.

Na questão, após um período de investigações fracassadas e grande repercussão na mídia (tendo em vista a brutalidade do crime que ocorrera), o suspeito mais vulnerável foi capturado e entregue ao escárnio público, e torturado e ameaçado para confessar algo que não cometeu, para tentar salvar sua companheira mãe dos seus filhos.

Após uma série de infortúnios e percalços processuais, foi quebrado o mandado de prisão preventiva já há tanto injusto, após a absolvição do acusado pelo corpo de jurados, o qual por 4 votos à zero, acatou a tese defensiva de negativa de autoria – que foi, como já aduzido, reproduzida pelo nobre promotor que então representou o parquet estadual.

Contudo, antes de finalizar essa ideia, não posso deixar de consignar que atuações episódicas e esporádicas como essa, levadas a cabo por agentes individuais em atitudes isoladas, não tem o condão de transformar as estruturas do nosso sistema, que envolve o Poder Judiciário e as demais agências executivas e de controle.

Essa foi a justiça da vez.

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Gabriel Bulhões

Advogado. Presidente da Comissão de Advogados Criminalistas da OAB/RN. Professor de Processo Penal.