O ovo da serpente

Por Diorgeres de Assis Victorio

Nos dois últimos artigos de minha autoria indiquei as movimentações dos principais membros do PCC e neste artigo mostrarei as consequências geradas pelas movimentações dos mesmos.

De início é sempre importante lembrar o que o Primeiro Comando da Capital já nos alertara através da publicação do Diário Oficial do Estado em 1997, através do seu Primeiro Estatuto quais os seus propósitos. Muitos dos leitores devem estar afirmando que só tomaram conhecimento da existência do PCC em 2001 através da megarrebelião, ledo engano, a publicidade do seu Primeiro Estatuto se deu em 1997 (sempre alertei os que me indagam em palestras sobre essa afirmação, claro que eu tomei conhecimento da existência do PCC antes, mas isso se deu tendo em vista que eu estava no meio do cárcere e aí sabia do que realmente acontecia e acontece no dia a dia) vejamos então quando se deu a publicidade da existência do “Partido do Crime”:

Requerimento de Informações nº 1874 de 1997

Há mais de dois anos (ou seja no mínimo em 1995), quando começaram a eclodir nas cadeias, penitenciárias e distritos policiais paulistas, detectou-se a existência, disseminada entre os presidiários da organização criminosa autodenominada “COMANDO PAULISTA” que agiria à semelhança do famigerado “COMANDO VERMELHO” CARIOCA

Nossas autoridades das áreas de segurança e sistema prisional não deram crédito àquelas constatações, chegando mesmo a ridicularizar a nós integrantes da CPI da Assembléia Legislativa que investiga o Crime Organizado no Estado, como se estivéssemos mal informados ou “vendo fantasmas”.

Vejam só caros leitores, em 1997 através do Diário Oficial o PCC nos deu uma advertência em seu artigo 16:

Artigo 16 (Primeiro Estatuto do PCC) – (…) a semente do Comando se espalhou por todos os Sistemas Penitenciários do Estado (…) mas nos consolidamos a nível estadual e a médio prazo nos consolidaremos a nível nacional.(Fonte: Diário Oficial do Estado, Poder Legislativo, São Paulo, 107 (93), terça-feira, 20 de maio de 1997-5 (g.n.)

Pergunto: – O que o Estado de São Paulo fez para conter o avanço do poderio do PCC? Essa resposta todos sabemos!

Primeiro Comando do Paraná

Não contente com o caos que o Estado de São Paulo estava quanto ao sistema prisional, o mesmo entendeu por bem mandar alguns membros do Primeiro Comando da Capital para o Paraná.

“O Estado crê mais uma vez que as transferências seriam capazes de controlar o problema das facções criminosas, mas na verdade o que está acontecendo é que aos poucos as facções estão distribuindo suas ideologias, por todo o Sistema Penitenciário Brasileiro, num processo de contaminação”. (VICTORIO, Diorgeres de Assis. In: PCC como organização criminosa: análise criminológica. Seminário de Direito Penal – IBCCRIM e OAB Pindamonhangaba)

Realmente o que eu temera mas já esperava, aconteceu “Seis líderes do Primeiro Comando da Capital foram transferidos para o Paraná em 1998 numa tentativa do governo paulista de acabar com a sua influência nas prisões do Estado. A ação, mantida em sigilo até agora, retirou do Centro de Reabilitação Penitenciária (CRP), em Taubaté, alguns dos mais perigosos membros do partido e mostra que, se publicamente o governo negava a existência do grupo, internamente agia contra ele.( Um fato muito interessante é que em 06/03/1998 o Geleião, Cesinha e Julinho Carambola foram transferidos para o Estado do Paraná.)

Os presos também causaram problemas no Estado vizinho. No ano passado (1999) a direção da Penitenciária Central, em Piraquara, aprendeu com detentos o manifesto de criação do Primeiro Comando do Paraná (PCP) (…). (Observando as movimentações veremos também que Cesinha e Geleião passaram por Piraquara.)

Os 16 amotinados foram, conforme exigiam, transferidos para outros Estados e liberaram os sete agentes penitenciários que eram mantidos como reféns.

Treze dos detentos amotinados deveriam ir ainda ontem (12 de outubro de 2000) para Mato Grosso do Sul, Mato Grosso e Rondônia. (CHRISTINO, Márcio. Por dentro do crime. Escrituras. São Paulo: 2003, p. 9-10) Cesinha foi transferido para Campo Grande/MS, retornando para o Paraná e inclusive indo para o Rio de Janeiro para estreitar os laços com o Comando Vermelho (25/11/2001 a 11/04/2002).

Já Geleião também esteve no Paraná como alertei anteriormente, inclusive em Piraquara aonde foi encontrado o Estatuto do PCP e voltou para a “Caverna” em São Paulo e mais uma vez o levaram para Maringá/PR e depois para Piraquara/PR e aí foi transferido para Mato Grosso do Sul (Campo Grande e Dourados) (a reivindicação foi atendida não é mesmo), também foi transferido para o Rio de Janeiro para estreitar os laços com o Comando Vermelho (06/08/2001 a 22//02/2002).

Artigo 12 (Segundo Estatuto do PCC) – (…) Na data do ano de 2001 lançamos no Estado do Paraná onde seguimos a mesma ideologia e usamos a sigla do P.C.P. a semente do P.C.C. com a mesma ideologia e seguindo fielmente o mesmo estatuto (…).

No ano de 2001 (ano de criação do P.C.P o Geleião estava nesse Estado (13/10/2000 a 12/06/2001). Cesinha também estava lá nessa época (06/08/2001 a 25/11/2001), mas não podemos deixar de mencionar que Julinho Carambola foi transferido para esse Estado em 06/03/1998 e tendo como sua ultima passagem por lá em 28/06/2000.

Primeiro Comando do Mato Grosso do Sul

“Surgiu há cerca de seis anos. Na época, líderes do PCC, como José Márcio Felício, o Geleião, foram transferidos para o Estado. Em fevereiro, liderou uma rebelião em Paranaíba, na qual um preso morreu degolado. Segundo agentes penitenciários, integrantes do PCMS cobram “pedágio” dos presos. Quem não paga costuma ser morto. Só em 2003, oito detentos foram assassinados por contrariarem as regras (Fonte: www1.folha.uol.com.br/foha/cotidiano/ult95u96531.shtml) (Acesso em 10/03/2003) Seu líder é Luis Marcos da Silva Santos, o Francês (www1.folha.uol.com.br/foha/cotidiano/ult95u96534.shtml

Vejamos o que diz a “norma do PCC”

Artigo 13 (Segundo Estatuto do PCC) – (…) e assim conseguimos plantar uma nova semente no Estado do Mato Grosso do Sul onde usamos a sigla P.C.M.S. onde milhares de irmãos e companheiros e o apoio geral lutam pelo o (sic) objetivo desde o dia 26.12.2001.

Mister se faz mencionar que o Julinho Carambola permaneceu no Estabelecimento Penal de Segurança Máxima de Campo Grande/MS no período de 12/10/2000 a 28/12/2001 onde posteriormente foi transferido para a Penitenciária de Dourados/MS permanecendo até a data de 07/01/2002, sendo removido nessa data para o Estabelecimento Penal de Campo Grande/MS e permanecendo no mesmo até a data de 22/02/2002.

Importante também mencionar que o Geleião também “passeou” por Mato Grosso do Sul em 1999 e 2000. Já o Cesinha também passou por lá nos anos de 1999 e 2000.

No próximo artigo darei continuidade aos estudos sobre a política criminógena do Estado de São Paulo.