ArtigosTribunal do Júri

O primeiro júri de um jovem advogado


Por Jean de Menezes Severo e Matheus Trindade


Fala moçada! Escrevo a coluna de hoje em parceria com o colega Matheus Trindade, jovem advogado, extremamente competente, e que vem somar ao time do escritório. Matheus me acompanhou na semana passada em um julgamento junto ao tribunal do júri e pôde sentir de perto a sensação de fazer um plenário dos mais “peleados” e com situações inusitadas. Por exemplo: tive que eu me indispor com outra colega advogada e com o defensor público que queriam jogar a culpa toda em cima da minha cliente. Se deram mal, erraram o pulo e, quando falei, eles apenas escutaram. No entanto, esta discussão em plenário fez com que os jurados absorvessem a prova de uma maneira errada. Resultado: condenação, mas saí de cabeça erguida e alma lavada. Caí, mas com a faca entre os dentes. Acompanhem a excelente contribuição e o olhar de um jovem advogado quando da realização do seu primeiro júri:

Na quinta-feira passada, vivi o meu primeiro grande frio na barriga após receber a OAB: encarar o Tribunal do Júri. Ainda que não estivesse na posição de protagonista na defesa, visto que eu estava acompanhando o nosso grande mestre Jean, aquela sensação de estar sentado no banco da defesa, no campo de visão dos jurados e lutando por uma causa, me fascinou. Nem preciso dizer que fiquei muito feliz pelo convite do mestre; ele que é um dos advogados que mais admiro, tendo em vista a sua excelente oratória e a “presença de palco”, que, inclusive, foi elogiada pelos demais atores jurídicos ali presentes.

Pois bem, o caso era o seguinte: dois homens entraram encapuzados em uma residência, levando consigo o pai da família, ato contínuo, a sua mulher ligou para a Polícia alertando o ocorrido e pedindo socorro. Os dois executores caminharam com a vítima por cerca dois quilômetros, até o local do seu covil, onde efetuaram um disparado na direto na cabeça, matando-o e enterrando-o.

No curso das investigações, as atenções voltaram-se para a viúva, uma senhora simples, praticante de umbanda que poderia, no entendimento da polícia, ter ordenado o assassinato do marido. A partir daí, foram deferidas escutas telefônicas. Durante horas e horas de gravação, foi captado somente um trecho que, fora do contexto, poderia, de fato, incriminar a referida senhora. E foi o que ocorreu.

A polícia, munida com a extração acima referida, intimou uma amiga da suspeita (que era com quem ela falava por telefone) para prestar esclarecimentos, tendo sido dito pela testemunha na oportunidade que a sua amiga nada sabia dos fatos. Ainda desconfiada, a polícia representou pela prisão temporária da testemunha e que foi deferida pelo Judiciário. A partir disso, todos sabemos o resultado: houve uma mudança no testemunho, onde a mesma testemunha que solta contou que a viúva nada sabia sobre o crime, desta vez, disse que ela sabia sim, inclusive tendo ordenado, através de uma entidade, que os executores, seus “filhos de santo”, tirassem o marido da vida da dela.

Com isso, o MP denunciou os dois filhos de santo executores e mais a viúva, que foi defendida por nós. Eles foram denunciados por homicídio qualificado, mediante paga ou promessa e recurso que dificultou ou tornou impossível a defesa do ofendido (art. 121, § 2º, I e IV). Ao final da primeira fase, restaram os três réus pronunciados, indo para o plenário do júri.

No plenário, os acontecimentos se desdobraram da forma mais “maluca” que poderiam ocorrer. Durante o interrogatório, foi afirmado com veemência por um dos executores que a nossa cliente nada sabia sobre a empreitada criminosa, tendo ele arquitetado todo o plano e convidado o seu amigo para participar, versão que sustentou em todas as fases do julgamento. O outro corréu, por sua vez, estava em um estado de insanidade mental severo, coisa triste de se ver, não conseguindo sequer falar o seu nome. A viúva, por sua vez, negou os fatos, dizendo que não sabia, tanto que havia ligado para a Polícia tão logo o falecido fora sequestrado no meio daquela noite.

Abertos os debates, foi sustentado pelo MP que a mulher teria arquitetado todo o plano e, lançando mão da sua influência religiosa sobre os demais réus, ordenou a eles que matassem a vítima. Até aí, tudo corria dentro da normalidade, embora fosse um tanto incomum o órgão acusador dizer em plenário que uma entidade (um santo para os católicos) teria ordenado um assassinato.

A ordem de fala na parte da defesa ficou dividida em 50 minutos para cada defensor, começando os debates pelo Defensor Público que representava o réu que teria arquitetado todo o plano. Ele, por sua vez, alegou inicialmente legítima defesa, pois a vítima já teria uma rixa antiga com o réu. Em seguida, passou a dizer que se o réu fez o que fez em razão da influência religiosa da viúva, que teria lançado mão da sua maior hierarquia na religião para que o crime fosse cometido. Na mesma linha seguiu a advogada procuradora do outro acusado, oportunidade em que tivemos de apartear a própria defesa, uma vez que estávamos em uma situação de 3 acusadores contra uma ré.

Veja-se que, a partir do momento em que os jurados viram as próprias defesas brigando, tornou-se quase certa a condenação de todos, pois seria impossível fazê-los considerar tal fato algo comum e dentro do jogo do processo, até porque não era, o que tornou evidente que aquele júri deveria ter sido anteriormente cindido, levando os réus de forma separada ao plenário, como forma de garantia da ampla defesa.

Ocorre que a cisão, em nosso ordenamento pátrio, segundo as regras trazidas pela Lei 11.689/08, que alteraram o art. 469 § 1º do CPP, só ocorre se não for obtido o número mínimo de jurados para o julgamento, nada falando o dispositivo legal acerca do conflito de teses defensivas.

É importante lembrar que o legislador constituinte, quando tratou das garantias fundamentais no art. 5º, deu atenção especial ao Tribunal do Júri, assegurando nele a plenitude de defesa (art. 5º, XXXVIII, “a”), princípio este que é correlato ao contraditório e à ampla defesa (art. 5º, LV) também assegurado no referido artigo constitucional, principalmente porque, diferentemente dos demais processos criminais, a decisão dos jurados, que aqui substituem o julgador, não são motivadas.

Então, podemos concluir nestas breves linhas que, em que pese não esteja expressamente definido como causa de cisão o conflito de teses defensivas, caso seja verificada a possível existência do enfrentamento defensivo entre os réus, é prudente que o processo seja cindido como forma de respeitarmos o mandamus constitucional supra. Assim, vamos recorrer da condenação da nossa viúva, pleiteando novo julgamento, pois evidente o prejuízo no plenário anterior. Aprazado novo plenário, temos certeza que desta vez sairemos vitoriosos e esta nobre senhora poderá voltar para o conforto do seu lar.

No julgamento pelo júri realizado há algumas semanas em Dom Pedrito, o caso era semelhante. Os defensores dos acusados poderiam, cada um, ter se dedicado à defesa exclusiva de seus clientes, culpando-se reciprocamente. No entanto, a estratégia defensiva foi acertada, eis que todos respondiam juntos pelo mesmo fato, logo, a tese deve(ria) ser idêntica.

Aqui, neste episódio, sucedeu-se o contrário. Nossa atual jurisprudência compreende que é causa de nulidade o conflito de defesas quando os acusados são patrocinados pelo mesmo advogado, o que não era o caso, assim, o Judiciário não pode proferir juízos de mérito sobre as estratégias da defesa técnica, eis que conhecedora dos riscos e ônus.

Esse é um tema que precisa ser discutido com outros olhares, tanto na academia quanto na praxis. Quantos homicídios são praticados em concurso de agentes e, na hora do julgamento, cada um “cuida apenas do seu”? Quem gostaria de ser condenado a mais de dez anos de cadeia por lealdade e amizade? Quem “abraça de graça” um crime que não cometeu? Essas e outras questões são rotineiras no plenário, mas, para o jurado, elas possuem apenas uma resposta: 7×0. Fica a reflexão.

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MatheusTrindade

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Jean Severo

Mestre em Ciências Criminais. Professor de Direito. Advogado.

Matheus Trindade

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