• 15 de dezembro de 2019

O processo penal tomou conta do Brasil

 O processo penal tomou conta do Brasil

Por Anderson Figueira da Roza


Não há outro assunto com maior relevância no país do que a crise política misturada à(s) investigação(ões) em andamento em desfavor de figuras públicas notórias.

Aos mais antigos, nossos pais, avós e bisavós jamais conseguiriam prever que após a tão sonhada democracia no Brasil, teriam páginas tão escuras como as que estamos assistindo.

Sem dúvida alguma, estamos presenciando um momento da mais absoluta incerteza na ordem política, social, econômica e agora também jurídica.

Os mais renomados juristas do Brasil estão divididos em posicionamento, isto é muito mais sério do que uma discussão se tal ato administrativo tem validade, ou se uma escuta telefônica em que um dos interlocutores é a Presidenta da República (embora não tenha sido alvo da escuta) deveria ou não ser divulgado à mídia.

Enfim, problemas não faltam, o que seguramente precisamos é da retomada de uma estabilidade, principalmente jurídica.

Qualquer acadêmico de Direito, consegue construir teses para um lado ou outro, as ciências jurídicas e sociais são tão ricas que propõem um debate contínuo e infinito, por isso o dinamismo jurídico encanta a todos, mesmo os não juristas, todos conseguem construir fundamentos para justificarem suas opiniões.

O problema reside na regra do jogo, isto é, as regras processuais, estas sim, deveriam ser preservadas em qualquer instância, independente do direito violado ou buscado. Estamos assistindo uma relativização de conceitos e regras como jamais tínhamos visto nos últimos tempos. Certamente, quem pagará essa conta é a sociedade.

O processo penal passa a ser midiático, hoje convivemos não só com o que está no mundo dos autos, é necessário a exposição de teses, de interpretações e declarações para a sociedade como um todo. A Constituição está sendo relativizada em todas as instâncias do Poder Judiciário por uma pressão social, que deveria pressionar o Congresso Nacional para que respeitadas as regras legislativas conduzisse às mudanças das leis.

O futuro é nebuloso, segundo a sociedade brasileira não seria moral e nem ética a nomeação de um ex-presidente que sabidamente está sendo investigado ser nomeado Ministro da Casa Civil, mas tal ato sob o ponto de vista jurídico é legal?

Um juiz federal de primeiro grau tem poder para ouvir e divulgar aúdios que envolvem a Presidente da República?

Estamos enlouquecidos e ligados ao que pode acontecer no dia seguinte, qual será o próximo passo de cada lado.

Afinal nunca se ouviu tanto a frase: “Que país é esse?”

Espero que após esse turbilhão saibamos juntas os cacos e reconstruir uma sociedade que está perdida e desorientada, e principalmente sem temer a democracia e seu uso por nossos representantes, e acima de tudo haver uma estabilidade jurídica para saber que no processo penal as regras devem ser respeitadas.

Eu quero um país em que as crianças tenham orgulho de levantar a nossa bandeira.

AndersonFigueira

Foto: Dida Sampaio/Estadão

Anderson Roza

Mestrando em Ciências Criminais. Advogado.