O Promotor de Justiça, pelos olhos da Defesa

Por Jean de Menezes Severo                         

Quinta-feira, dia de coluna, e também de muita alegria para este humilde rábula diplomado que vos escreve. Meu coração enche-se de felicidade em saber que esta coluna tem atingindo em cheio os estudantes de Direito, futuros advogados, promotores e juízes. Fico honrado a cada elogio que a coluna recebe e mais satisfeito ainda quando este afago vem da “gurizada”, do jovem estudante. Obrigado, meus jovens, queridos. Nunca sonhei que esta coluna fosse alcançar lugares tão distantes e os responsáveis por isso são vocês, leitores, e o meu patrão velho lá de cima que nunca cansou deste singelo advogado.

Promotor público ou Promotor de JUSTIÇA: existe diferença na maneira em que nos referimos ao autor da ação penal?

O promotor de JUSTIÇA é diferente do promotor público, apesar de ambos ocuparem o mesmo cargo. O promotor de justiça tem um jeito diferente de encarar o processo e, principalmente, os réus que acusa. Ele não precisa se utilizar da importância do cargo que conquistou com muito estudo e dedicação para humilhar o réu ou aterrorizá-lo; ele apenas exerce sua função.

Sua grandeza, inclusive, está em sua humildade, em produzir uma prova segura para a condenação do acusado, afinal de contas,  ele tem ciência que o ônus da prova é seu e que um inocente condenado é o mesmo que suprimir uma vida humana.

O promotor de JUSTIÇA é facilmente reconhecido no plenário do júri. Ele não acusa por acusar, pede a absolvição quando necessária, pois não é vaidoso e nem ao menos sabe quantos réus condenou; apenas entende que o tribunal do júri não é um palco de vitória ou derrotas. Trata-se de mais uma tragédia produzida pelos homens.

Mas não se engane: o promotor de JUSTIÇA é duro quando tem que sustentar a acusação. Sua oratória encanta o Conselho de Sentença e muitas vezes faz a defesa ter que rever aquilo tudo que diria em seu tempo no plenário e, meu Deus, quando isso ocorre é um problema.

Ele sabe que tem um poder de “sedução” muito maior que a defesa, eis que ele é o promotor de JUSTIÇA e isso encanta o jurado que vê em sua figura a verdade, o trabalho em favor da vítima que perdeu um ente querido, a destruição do malfeitor que muitas vezes arruinou uma família.

Quando atuo no plenário do júri, gosto de trabalhar contra promotores de justiça. Sou como o bolo de fubá: quanto mais me batem, mais eu cresço; quanto mais à acusação é dura, mais sinto a possibilidade de ver meu trabalho crescer, quantificar-se em uma defesa segura e impecável, pois estou trabalhando contra um promotor de JUSTIÇA, que não é desleal, mas não está no plenário para fazer amigos e isso a defesa tem que entender.

Aprendi a fazer júri com grandes advogados, porém, não posso esquecer dois promotores de justiça que atuam no nosso plenário do júri gaúcho e que me serviram de inspiração para minha formação de advogado de júri.

São eles: Eugênio Paes Amorim e Sônia Eleni Correa. Juntos, ambos possuem mais de dois mil júris, gigantes do plenário, oradores impecáveis, mas, antes de tudo, seres humanos de uma grandeza maior.

Eu sei que, quando o debate é contra qualquer um deles, a coisa fica feia, “preteia os olhos da gateada”, como se diz aqui no Rio Grande, tamanha a competência destes promotores de JUSTIÇA. Todavia, também tenho a certeza de que, quando percebem que aquele réu deve ser absolvido, pedem a absolvição com um sorriso no rosto, porque, no fundo, não gostam de condenar.

Advogados e promotores são irmãos que apenas fizeram caminhadas diferentes, apenas isso. Estudamos na mesma escola, lemos os mesmo autores, cursamos praticamente as mesmas cadeiras na faculdade de Direito. O que nos diferencia é um olhar diferenciado para o fato acontecido e uma nomenclatura distinta nos nomes: advogado, promotor.

Meu olhar, como advogado para com todos os promotores de JUSTIÇA, é o de respeito, carinho admiração, amizade sempre após um plenário “pegado” contra um promotor de justiça. Faço questão de cumprimentá-los ao final, dou-lhes um abraço e peço desculpas se me passei quando estava no labor da defesa. Tenho orgulho de saber que, ao final de cada júri, não importando o resultado, ganho mais um amigo na minha caminhada na advocacia criminal.

Promotor de Justiça Eugênio Paes Amorim e Promotora de Justiça Sônia Eleni Correa, fiz esta coluna pensando em vocês, no que representam para o estado do Rio Grande do Sul e para este advogado também. São meus amigos queridos. Trabalhar com vocês é sempre uma alegria e uma dificuldade também. As ideias brigam, os homens não.

Um beijo no coração de ambos!