Afinal, o que são considerados crimes de guerra?
Observações das Nações Unidas
Segundo observadores independentes das Nações Unidas, tanto o governo de Israel quanto o comando do Hamas estão sendo acusados de cometer crimes de guerra.
Um relatório de avaliação destaca a condenação dos ataques perpetrados pelo Hamas em território israelense, bem como os contra-ataques de Israel que atingiram os palestinos em Gaza.
Leia Mais:
STF bate o martelo e consegue maioria para validar trechos da lei das organizações criminosas
Peruano é preso em São Paulo com explosivos usados para ataques a caixas eletrônicos
Regulação pelo direito internacional humanitário
O direito internacional humanitário desempenha um papel crucial na regulamentação das relações entre organizações e Estados, estabelecendo normas para restringir crimes de guerra, incluindo limitações ao uso de armamento químico.
As normas autorizam o conflito armado apenas em casos de autodefesa contra ataques armados ou mediante autorização do Conselho de Segurança da ONU. Além disso, as regras básicas do direito internacional exigem a distinção entre civis e combatentes inimigos.
Crimes de guerra e responsabilidades legais
O estatuto do Tribunal Internacional de Haia e as convenções de Genebra definiram os crimes de guerra e as condições para julgamento. Esses crimes incluem ataques à população civil, uso de armas ou métodos de guerra proibidos, homicídio, tortura, e uso indevido de uniformes de entidades humanitárias, entre outros.
No caso de descumprimento, os acusados devem ser processados e julgados pelo Tribunal Internacional.
Violações e respostas da ONU
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, afirmou que o respeito e cumprimento das regras de direito humanitário internacional e dos direitos humanos são imperativos durante o conflito entre Israel e o Hamas.
Com o número de mortes alcançando 4 mil em uma semana e cerca de 1 milhão de moradores da Faixa de Gaza sem acesso a necessidades básicas, Guterres destaca a necessidade de proteção dos civis, que não devem ser usados como escudos.
Apelos por ajuda humanitária
Organizações como Médicos Sem Fronteiras (MSF) e o Comitê Internacional da Cruz Vermelha (CICV) estão enfatizando a importância do acesso à ajuda humanitária para os civis em Gaza. A falta de corredores humanitários e o fechamento da fronteira com o Egito dificultam os esforços de envio de alimentos, água e medicamentos.
A situação é agravada pela falta de eletricidade, colocando em risco a vida de recém-nascidos, pacientes em hospitais e impedindo o funcionamento de equipamentos essenciais, como hemodiálise e raios X. O diretor do CICV, Fabrizio Carboni, destaca a urgência da proteção dos civis e da autorização para a entrada de ajuda humanitária.
