O que significa ser réu primário? Posso sair da prisão mais rápido?
Réu Primário: Vantagens e implicações no processo criminal
Se você está sendo acusado de algum crime e é réu primário, é importante entender quais serão os impactos dessa condição no seu processo criminal. Dentre os tipos de réus existentes, o réu primário tem algumas vantagens, principalmente quando se trata da aplicação das penas. Neste artigo, vamos elucidar o conceito de réu primário e como ele é considerado no processo penal.
Muitas vezes, as pessoas se deparam com a acusação criminal pela primeira vez e se sentem desorientadas. E é compreensível, pois se trata de um momento desafiador e angustiante. Por isso, é importante estar ciente dos seus direitos e de como a condição de réu primário pode impactar no seu caso.
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O que significa ser réu primário?
Réu primário é aquele que nunca foi condenado por uma sentença transitada em julgado. Sendo essa a sua primeira acusação, a pena tende a ser mais branda em casos de condenação. Além disso, caso a pessoa já tenha sido condenada, mas tenham se passado mais de 5 anos desde que cumpriu sua pena, ela volta a ser considerada como réu primário.
Quais são as vantagens de ser réu primário?
Ser réu primário é favorável para a fixação da pena quando se trata da sentença condenatória. Embora não exista a possibilidade de isenção total da pena, o réu primário pode receber alguns benefícios, como a redução da pena ou a conversão da pena privativa de liberdade em pena restritiva de direitos. Neste último caso, significa que ao invés de cumprir a pena na prisão, a pessoa estará sujeita a algumas limitações de direitos ou terá que prestar serviços para a comunidade.
O sistema jurídico brasileiro também faz uma separação entre os tipos de réus. Existe o réu estritamente primário, aquele que de fato nunca cometeu um crime antes; o réu tecnicamente primário, que possui algum histórico criminal que não conta para a reincidência; e o réu reincidente, que cometeu um crime após ter transitado em julgado sentença condenatória por crime anterior.
Como um advogado pode ajudar um réu primário?
A orientação de um advogado é fundamental para quem é acusado de um crime pela primeira vez. Este profissional irá lhe guiar através do processo penal, explicando seus direitos e deveres, além de trabalhar para garantir que suas chances de responder ao processo em liberdade sejam maximizadas. Além disso, este profissional poderá traçar estratégias para que a pena seja reduzida ou, até mesmo, que você seja inocentado.
Diante do exposto, percebe-se a importância de estar bem assessorado quando se é réu primário. Por isso, se você se encontra nessa situação, não hesite em buscar ajuda. Clique aqui para solicitar o atendimento de um dos nossos especialistas.
