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O silêncio dos (presumidos) inocentes

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Por Felipe Faoro Bertoni

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Prezados leitores, a presente digressão foi escrita a quatro mãos e contou com o relevante apoio e a participação do colega Diogo Machado de Carvalho, sempre fonte de inspiração.

O costumeiro significado atribuído ao silêncio é dotado de uma conotação eminentemente negativa: é o nada comunicativo, o vazio do discurso. Diante da herança do pensamento moderno cartesiano, crê-se na primazia da palavra (e do ato) sobre o silêncio, defende-se que o não dito (e o não feito) está atrelado ao irracional e, dessa forma, despido de qualquer linguagem. Nas palavras de Eni Orlandi, “para nosso contexto histórico-social, um homem em silêncio é um homem sem sentido. [Então ele] Atulha o espaço de sons e cria a ideia de silêncio como vazio, como falta” (ORLANDI, 1997, p. 34). Outrossim, na sociedade “just do it” (conforme slogan de famosa empresa calçadista multinacional) – tão acostumada com o incessante movimento dos corpos e das palavras – o não fazer é praticamente uma heresia. Em tempos de incontroláveis ruídos, o pecado moderno é o comunicar mal; ainda mais reprovável, mais imperdoável, é permanecer calado.

Atrelado a tudo isso, o (autoritário) discurso processual penal adota o reducionismo do vazio e, com uma criatividade inquisitória, formula a doutrina do silêncio culpável (KENNY, 2011, p. 31)[1]. Subversivamente, o dispositivo inquisitório apresenta uma nova (e correcionalista) perspectiva. Como aponta Franco Cordero, o “bom” processo penal se torna uma atividade terapêutica; a pena é vista como um remédio (ressocialização, reeducação); “queira ou não é necessário que o imputado coopere” (CORDERO, 1986, p. 32). Logo, numa vã tentativa de comprovar a sua inocência, o sujeito é obrigado a fazer e falar, tudo em prol da revelação da “verdade” do crime. No atuar da Máquina Penal não há espaço para qualquer silêncio. Assim, kafkianamente, é dever do imputado cooperar com o Tribunal (inclusive em desproveito próprio), até porque “a culpa é sempre indubitável” (KAFKA, 1995, p. 41). O silêncio – longe de ser reconhecido como um direito constitucional e convencional – é entendido apenas em sua (reducionista) feição negativa, ou seja, como um nada que transparece a aquiescência do sujeito com a imputação formulada. Como preceitua o artigo 198 do Código de Processo Penal, “o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz”.

Entretanto, nas mais variadas facetas – seja na forma de silere (falta de movimento físico no mundo exterior), seja no modo de tacere (ausência de palavra relacionada a alguém) -, o silêncio é uma conquista democrática garantida a todos os imputados em um processo penal (dito) democrático. Em seu complexo âmago, o silêncio – garantido pelo axioma continental do nemo tenetur se detegere – exprime uma multiplicidade de sentidos e significações. Destarte, não apenas limitado a um simplório aspecto negativo, o silêncio ostenta um nítido caráter positivo, sendo considerado o elemento fundante do discurso (de defesa). “A linguagem é contínua, palavra e silêncio que, sem interrompê-la, torna-a possível” (SCIACCA, 1967, p. 32). Como antítese à (excessiva) linguagem inquisitória do processo penal, o silêncio fala.[2] O silêncio se apresenta como uma forma organizada de recusa em conceder ao outro a mínima palavra que pudesse, involuntariamente, legitimar os seus desígnios (LE BRETON, 1997, p. 84). Nas palavras de Mia Couto, o silêncio (processual) se apresenta como o último ato de resistência: “ao menos, lhe restasse essa possibilidade de recusa: não falar quando os outros pediam” (COUTO, 2005, 138).

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Portanto, uma (re)leitura do princípio do nemo tenetur se detegere resplandece que o silêncio (defesa pessoal omissiva) não pode ser tido como negativo, tampouco gerador de qualquer presunção de culpabilidade. Como lembra Carlos Drummond de Andrade, no silêncio há dialogo; no silêncio há, sobretudo, defesa:

Escolhe teu diálogo

tua melhor palavra

ou teu melhor silêncio

Mesmo no silêncio e com o silêncio

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Dialogamos (ANDRADE, 1978, p. 99).

Em que pese a resistência em reconhecer e empregar vigência material a referido princípio, há na jurisprudência expressões democráticas alcançando concretude ao postulado do direito ao silêncio. Como exemplo, cita-se precedente da Terceira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (apelação-crime nº 70053949764), ocasião em que o órgão fracionário entendeu inválido o exame de etilômetro realizado por cidadão que não foi advertido de que não era obrigado a se submeter ao procedimento. O acórdão publicado consignou que “do direito constitucional de permanecer calado decorre o direito de o imputado não produzir prova contra si mesmo, isto é, o nemo tenetur se detegere, garantia constitucional que atinge todas as pessoas sem qualquer diferenciação (…) isso posto, ausente a comprovação da cientificação do réu quanto ao seu direito de não produzir prova contra si próprio no momento da abordagem policial, inválida é a referida prova”.

Há luz, portanto. O julgado mencionado reflete amadurecimento das instituições no sentido de garantir concretamente aos sujeitos processados os direitos que lhe assistem, consistindo, assim, mais um passo na direção da jurisdição democrática.

REFERÊNCIAS

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ANDRADE, Carlos Drummond de. O constante diálogo. In: ANDRADE, Carlos Drummond de. Discurso de primavera e algumas sombras. 2. ed. Rio de janeiro: José Olympio, 1978. p. 99.

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BONFIM, Edilson Mougenot. No tribunal do Júri: A arte e o ofício da tribuna. Crimes emblemáticos, grandes julgamentos. São Paulo: Saraiva, 2000.

CORDERO, Franco. Guida alla Procedura Penale. Roma: UTET, 1986.

COUTO, Mia. O último voo do flamingo. São Paulo: Companhia das Letras, 2005. p. 138.

KAFKA, Franz. O Veredicto e A Colônia Penal. 5. ed. São Paulo: Brasiliense, 1995.

KENNY, Colum. The Power of Silence: Silent comunication in day life. London: Karnac, 2011.

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LE BRETON, David. Do silêncio. Lisboa: Instituto Piaget, 1997.

ORLANDI, Eni Puccinelli. As formas do silêncio: no movimento dos sentidos. 4. ed. Campinas: UNICAMP, 1997.

SANT’ANNA. Affonso Romano de. A sedução da palavra. Brasília: Letraviva, 2000.

SCIACCA, Michele Federico. Silêncio e Palavra. Porto Alegre: Faculdade de Filosofia UFRGS, 1967.

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[1] Para melhor exemplificar, segue “ensinamento” de Eugênio Mougenot Bonfim: “O comportamento dele, tranquilo, calmo, técnico seria normal em um inocente? É um comportamento normal? Ele pode até ter confiança no trabalho de seus advogados, mas acusado de um crime monstruoso desse, dizendo-se inocente, se o fosse, não poderia reagir como tem reagido ao processo. O verdadeiro inocente convenceria-nos, mesmo antes da fala de seu defensor” (BONFIM, 2000, p. 95).

[2] “O silêncio também fala. É isto que se aprende durante as ditaduras. E, por outro lado, durante as democracias se aprende que o discurso nem sempre diz” (SANT’ANNA, 2000, p. 91).

_Colunistas-FelipeFaoro

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