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O “velho-novo” problema dos telefones celulares na prisão

Por Diorgeres de Assis Victorio

“É chegada a hora de um megaevento nacional com objetivos claros e definidos. Vamos colocar a sociedade em xeque e dividí-la ao meio. A metade dos presos do Brasil vão ser beneficiados e vão sair para a rua com uma dívida de consciência para com o PCC e o CV. Seja qual for o método, nós vamos precisar de uma ajuda financeira do CV, que estão bem mais estruturados financeiramente do que nós. Vamos precisar de dinheiro para financiar a passagem de avião para nossos intermediários (pombo-correio) levarem as nossas mensagens até as demais penitenciárias do Brasil. Esse apoio radical lá de fora é de vital importância para o sucesso da missão aqui dentro, porque esse apoio de fora o governo pode sufocar nós aqui dentro. O lugar certo para o seqüestro de deputado federal e senador é em Brasília, que é o ninho deles, mas no Rio e em São Paulo, também. Lembre-se: os seqüestradores são apenas do PFL, PSDB e repórteres. A carta também mencionava o crescimento do PCC em outros estados: O PCC domina os presídios da Bahia, Ceará, Amazonas, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Santa Catarina, Acre, Paraná, Porto Velho e Brasília. Em seguida, vinha a pergunta: E o Comando Vermelho, quantos estados domina? (…) Agora temos que fazer algo para abalar a nação, uma revolução. Mizael também rebatia a declaração do Governador Geraldo Alckmin, que na época, disse em entrevista coletiva que o PCC estava morto: Ele nem em sonho imagina o quanto estamos vivos. Paz, Justiça e Liberdade por todo o globo da terra.” (JOZINO, 2005, pp. 140-141)

Esse artigo visa a analisar um fato que está causando muito temor nas Unidades Prisionais de SP, mas que também servirá de alerta para as Unidades de outros Estados. Ultimamente está acontecendo muito raramente a apreensão de micro-celulares (quando digo que está acontecendo muito raramente essa apreensão tenho por objetivo demonstrar a dificuldade que os agentes de segurança estão tendo para conseguir impedir a entrada dos mesmos). Se antes já havia uma entrada (“irregular”) de celulares por todos os meios (inclusive através de funcionários o que não posso negar, afinal de contas, toda profissão tem casos dessa natureza e nós não poderíamos ser exceção não é mesmo?), imaginem com esses aparelhos que, na maioria das vezes, não fazem soar o alarme do detector de metais!

Verificamos através até da imagem que encontramos no Google que o tamanho desse celular é de uma “tampinha” de uma caneta, possui apenas 6 centímetros. Para os leitores terem uma idéia do tamanho do mesmo, um palito de fósforo possui 4 centímetros, uma tampa de caneta “BIC” possui 5,5 centímetros, sendo que o peso do mesmo é o aproximado de uma caneta. Ora, isso me faz recordar de um fato, em um dia conseguimos impedir a entrada de um visitante com seis celulares, um fone de ouvido, uma chave de fenda e uma conta de água “paga”. Todos esses objetos foram retirados do ânus do mesmo. Quero deixar claro que esses celulares não possuíam o tamanho desse celular que é objeto de análise desse artigo, pelo contrario, é um celular de proporções normais.

Quando tomei conhecimento desse fato (que ficou conhecido como “visitante canguru”) eu fui pessoalmente questionar os fatos com os funcionários que fizeram essa “apreensão” e eles para meu espanto confirmaram os fatos. Questionei se foi necessário levar o visitante ao hospital para fazer essa retirada e eles falaram que não, que o visitante em virtude do portal detector de metais ter acionado o alarme, foi encaminhado a uma sala reservada para verificação do fato do sinal do portal ter acionado acusando metais na posse dele. Nisso os agentes me disseram que o visitante apenas arriou um pouco a calça que usava e retirou todos esses objetos sem nenhuma dificuldade. Se um ser humano era capaz de introduzir todos aqueles objetos que relatei no texto mais acima, imaginem só quantos celulares de 6 centímetros não poderão ser inseridos em um ânus a fim de fazer o mesmo adentrar a uma Unidade Prisional para que presos possam comandar os crimes na rua e orquestrar atentados contra as instituições conforme acontecera no ano de 2006, alguém já conseguiu se esquecer desse vergonhoso fato que foi notícia mundial?

Somente no primeiro semestre deste ano, foram mais de 7.300 aparelhos apreendidos por agentes nas mais de 160 unidades prisionais de São Paulo[1]”. Essa quantidade de apreensões nos faz raciocinar de duas formas. A primeira forma é que o crime organizado necessita e muito desses aparelhos e os motivos já foram esclarecidos anteriormente, e a segunda forma de raciocínio é que dependendo da Unidade Prisional e os meios de segurança adotados na mesma podem fazer o preço cobrado pela entrada dos mesmos chegar e até mesmo ultrapassar a casa dos R$ 20 mil[2] (no caso da Unidade de RDD de Presidente Bernardes, ou Unidade de Regime de Alta Contenção ou até mesmo de Unidades Penitenciárias Federais.

Muitos devem estar pensando que eu estou dizendo isso, mas existem os bloqueadores de celulares não é mesmo? Lamento informar os leitores que, primeiro não são todas Unidades que possuem tal bloqueador e no “Estado” as compras são feitas pelo sistema de licitação e sempre são escolhidos produtos que apresentam um “melhor preço”. Via de regra esses produtos não são de primeira linha! “Primeiro, porque a tecnologia brasileira não consegue bloquear 100% os sinais. Segundo é que a tecnologia não bloqueia os sinais apenas dentro dos presídios, mas também da vizinhança e para nós, não serve porque não queremos prejudicar os moradores”, disse o secretário, informando que estão sendo analisadas várias tecnologias de bloqueadores, dentre elas tecnologias coreanas, indianas e até israelenses. “Até o momento, a israelense está mostrando ser a melhor para a nossa realidade. Por isso, a demora na implantação. Só vamos implantar quando acharmos uma tecnologia que supra as nossas necessidades em 100%”. Além disso, o gestor diz que a outra dificuldade é o alto valor para implantação e manutenção. “Essas não são tecnologias baratas. Teremos que contratar através de prestação de serviço. Por ano, a implantação e manutenção em todas as Unidades custaria em torno de R$ 17 bilhões” informou”.[2]

Mas será que existe alguma prova de que esses bloqueadores instalados nas Unidades prisionais não são assim tão eficientes como o Estado tenta mostrar a sociedade tentando trazer um pouco de tranquilidade aos cidadãos? Vejamos então os fatos. “O sistema de bloqueadores de celular recém-instalado na penitenciária 2 de Presidente Venceslau (611 km de São Paulo) apresentou falhas enquanto o PCC (Primeiro Comando da Capital) combinava os últimos detalhes de um plano de fuga para resgatar do presídio Marcos Herbas Camacho, o Marcola, e mais três lideranças da facção – Cláudio “Barbará” da Silva; Célio Marcelo da Silva, o Bin Laden; e Luiz Eduardo barros, o “Du Bela Vista”. O equipamento foi inaugurado em 31 de janeiro deste ano, com a presença do governador Geraldo Alckmin (PSDB), que afirmou, no evento de inauguração que, “os testes feitos mostram que em nenhum ponto dentro da penitenciária se consegue comunicação”.

No entanto, um representante do Ministério público que participa das investigações do PCC em Presidente Venceslau confirmou a UOL os problemas com os equipamentos, como a existência de “pontos de sombra”, que são áreas descobertas pelos bloqueadores.”[4]

A minha experiência de cadeia, de estudos do cárcere e de organizações criminosas me diz que estamos mais uma vez sendo enganados!

Que esse artigo sirva de alerta para a sociedade e também para os governantes dos outros Estados, porque aqui em SP essa problemática já é de nosso conhecimento já faz um bom tempo.


REFERÊNCIAS

JOZINO, Josmar. Cobras e lagartos. Rio de Janeiro: Objetiva, 2005, p. 140-141.


NOTAS

[1] ‘Invisível’, microcelular de 6 centímetros invade prisões de SP. Disponível aqui.

[2] Celular em cadeia de SP vale até R$ 20 mil. Disponível aqui.

[3] Tecnologia não é eficiente no bloqueio de celulares. Disponível aqui.

[4] Bloqueador de celular falhou enquanto PCC planejava fuga. Disponível aqui.

_Colunistas-Diorgeres

Diorgeres de Assis Victorio

Agente Penitenciário. Aluno do Curso Intensivo válido para o Doutorado em Direito Penal da Universidade de Buenos Aires. Penitenciarista. Pesquisador

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