• 26 de outubro de 2020

OAB/SC emite nota de repúdio contra desembargador que xingou em sessão

 OAB/SC emite nota de repúdio contra desembargador que xingou em sessão

OAB/SC emite nota de repúdio contra desembargador que xingou em sessão

A Ordem dos Advogados do Brasil, por meio da Seccional de Santa Catarina (OAB/SC), emitiu, em conjunto com outras entidades, nota de repúdio em face do ocorrido na sessão virtual de julgamento da 3ª Câmara do TRT da 12ª Região, do dia 29/07/2020.

Na ocasião,  o desembargador presidente da Sessão, José Ernesto Manzi, proferiu palavras de baixo calão logo após a sustentação oral realizada pela advogada de uma das partes. Confira a seguir a nota completa:

Trata-se de conduta inapropriada, que viola o dever de urbanidade do magistrado, previsto no art. 35, IV,da LOMAN (Lei Complementar 35/79), e o parágrafo único do art. 6º do Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil (Lei 8906/94).

As instituições que em conjunto firmam a presente nota repudiam esta conduta, por atentar contra a atuação da advocacia e violar suas prerrogativas, expondo a classe e a magistratura ao vexame público.

As entidades signatárias solidarizam-se com a advogada Roberta Martins Marinho Vianna Neves e tomarão as medidas cabíveis em relação ao incidente que, veiculado nas redes sociais, repercutiu negativamente perante a comunidade jurídica e toda a sociedade. A OAB/SC já oficiou o magistrado para que este se pronuncie sobre o ocorrido.

Assinam a nota:

  • Rafael de Assis Horn (Presidente da OAB/SC)
  • Maria de Lourdes Bello Zimath (Presidente da Subseção de Joinville)
  • Gustavo Villar Mello Guimarães (Presidente da Comissão de Direito do Trabalho)
  • Suzan Mara Zilli (Presidente da Comissão de Direito Sindical)
  • Gilberto Lopes Teixeira (Presidente do IASC)
  • Fabrício Mendes dos Santos (Presidente da ACAT/SC)

Assista ao vídeo do ocorrido


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