Tribunal de Ética Disciplinar da OAB vai analisar conduta de advogado que xingou mulher de ‘vagabunda’ em documento
Tribunal de Ética analisa conduta de advogado em caso de difamação
O Tribunal de Ética Disciplinar da Ordem dos Advogados do Brasil no Tocantins (OAB-TO) está conduzindo uma análise da conduta do advogado Arcy Barcellos. Este profissional enviou um documento a um juiz no qual proferiu ofensas à advogada responsável por um processo de cobrança de dívida envolvendo os pais dele e uma servidora do Tribunal de Justiça do Tocantins.
Escolha do relator
O presidente do Tribunal de Ética, Anderson Mendes de Souza, anunciou que o relator responsável pela análise do caso será escolhido por sorteio na terça-feira (14). Após a escolha, Arcy Barcellos pode ser notificado para apresentar sua defesa, conforme as orientações do relator.
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Possíveis decisões do relator
Com o processo em andamento, o relator tem a prerrogativa de intimar o advogado para apresentar sua defesa ou solicitar uma suspensão preventiva, resultando no arquivamento do processo. Todas as decisões do relator serão submetidas à aprovação ou rejeição pelo presidente do Tribunal de Ética.
Contexto do caso
O episódio teve início em 2021, quando uma mulher moveu um processo de cobrança de mais de R$ 32 mil contra os pais de Arcy Barcellos. Em decorrência da falta de pagamento, o juiz determinou a penhora de valores na conta do pai do advogado e bloqueou 30% do salário da mãe.
Reação inadequada do advogado
Arcy expressou sua insatisfação com a decisão do juiz no documento enviado, xingando as mulheres envolvidas no processo.
O juiz ficou surpreso com a conduta do advogado, considerando “inconcebível” que um profissional possa manifestar publicamente tais palavras em um contexto judicial.
Posicionamento da OAB
Segundo Anderson Mendes de Souza, presidente do Tribunal de Ética, condutas como essa não são comuns entre os advogados. Ele enfatiza que a OAB não compactua com tais comportamentos e permanecerá vigilante para apurar casos semelhantes, reforçando a importância do dever de humanidade no trato com as partes e membros do sistema de justiça.
O processo, que teve início em 2021 na 3ª Vara Cível de Palmas, envolve uma dívida de aluguéis e IPTU. O juiz, diante do comportamento inadequado do advogado, solicitou medidas adicionais, incluindo a intervenção da OAB Tocantins e da Corregedoria-Geral da Justiça para avaliar a conduta inadmissível de Arcy Barcellos. O episódio destaca a necessidade de condutas éticas e profissionais no exercício da advocacia.
