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OAB pede que réus do 8/1 sejam julgados em plenário presencial

OAB solicita retomada de julgamento presencial no STF

No início desta semana, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) solicitou à ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o retorno dos julgamentos presenciais. A demanda vem em resposta aos recentes julgamentos relacionados aos atos golpistas de 8 de janeiro, que foram realizados em plenário virtual.

O Conselho Federal da OAB defendeu esta solicitação, argumentando que os julgamentos em plenário virtual só devem ocorrer se houver acordo entre os advogados do processo. Segundo eles, a não observação desta condição pode ser considerada uma violação do direito de defesa.

OAB
Imagem: Jornal da Advocacia – OAB SP

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Por que a OAB defende o julgamento presencial?

Diante da relevância e excepcionalidade das ações penais ora em análise por essa Corte, o julgamento presencial reveste-se de um valor inestimável em prestígio à garantia da ampla defesa“, afirma o comunicado da OAB. A Ordem defende que permitir aos advogados realizar sustentações orais em tempo real e esclarecer questões de fato oportunas e relevantes pode ser fundamental para o desfecho do julgamento.

Segundo a OAB, a prerrogativa de fazer uso da palavra, sustentar oralmente e ter contato direto entre a advocacia e a magistratura é essencial para a prestação jurisdicional. A importância desta interação é ainda mais acentuada em casos de instância única, como é o caso dos julgamentos que ocorrem no STF.

Qual a previsão para os próximos julgamentos?

Apesar dos pedidos da OAB, a ministra Rosa Weber determinou que o julgamento do quarto réu acusado pelos atos de 8 de janeiro seja realizado no plenário virtual. A decisão atendeu ao pedido do relator, o ministro Alexandre de Moraes. Este julgamento está previsto para iniciar na próxima terça-feira (26/9/2023), devendo terminar até às 23h59 do dia 2 de outubro de 2023.

A OAB continua defendendo a necessidade dos julgamentos presenciais para garantir a ampla defesa no processo jurídico. Com a pandemia e as adaptações para trabalhos e julgamentos virtuais, a situação constitui um novo desafio para o mundo jurídico e um debate importante sobre a garantia dos direitos em situações extraordinárias.

Esta situação é um indicativo de que o mundo jurídico está em constante adaptação às novas realidades, como a pandemia do COVID-19. O equilíbrio entre a segurança sanitária e a garantia dos direitos legais é um desafio que ainda requer muita discussão e reflexão.

Fonte: Metrópoles

Redação

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