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OAB/RS emite nota de repúdio após advogado ser detido em presídio

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Na última sexta-feira (05), a OAB/RS emitiu nota de repúdio, após o caso, divulgado em primeira mão pelo Canal Ciências Criminais, em que um advogado foi detido, agredido e teve a sua carteira da OAB quebrada ao meio, quando estava na Cadeia Pública de Porto Alegre para visitar um cliente.

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OAB/RS emite nota de repúdio

De acordo com as informações, o advogado foi abordado por policiais enquanto aguardava o início das visitas dentro do seu carro, tendo se identificado como advogado e apresentado sua carteira da OAB. Todavia, mesmo diante de tais fatos, os policiais informaram que aquele documento profissional não era suficiente para sua identificação, sendo que, ao sair do veículo, foi detido, tendo sido algemado e teve a carteira da OAB quebrada ao meio.

Após tais fatos, o advogado permaneceu algemado por cerca de duas horas do lado de fora da unidade prisional, até que foi encaminhado a uma delegacia da Polícia Civil, sob a acusação de desacato.

A OAB/RS, tendo tomado ciência do caso, emitiu uma nota de repúdio, afirmando que “irá até as últimas consequências para responsabilizar tal ato repugnante por parte de um Policial Militar”.

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Veja abaixo o que consta na nota:

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O presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, recebeu, na tarde da quinta-feira (03), o relato do advogado Ismael Santos Schmitt, agredido e algemado arbitrariamente por policiais militares enquanto aguardava, no estacionamento da Cadeia Pública de Porto Alegre (comumente chamada de Presídio Central), acesso para atender um cliente. Além das agressões e de ser algemado com as mãos nas costas, o advogado teve a sua carteira profissional quebrada sob acusações agressivas de ser documento de identificação insuficiente.

Breier entrou em contato por telefone com advogado ainda na quinta-feira, primeiramente, se solidarizou com o colega, e afirmou que a OAB/RS irá até as últimas consequências para responsabilizar tal ato repugnante por parte de um Policial Militar. “Infelizmente ainda temos arbitrariedades desse tipo. É inadmissível que um advogado tenha a sua credencial quebrada. Já estamos tomando todas as providências para a responsabilização tanto na esfera administrativa quanto na esfera criminal”, asseverou Breier. “Aqueles que praticam autoritarismo contra a advocacia jamais ficarão impunes!”, complementou.

Encaminhamento

Após ser recebido no gabinete da presidência na sexta-feira (04), o advogado agradeceu toda a solidariedade e ação da Ordem em defesa de suas prerrogativas. Ainda pela manhã, o presidente da OAB/RS, Ricardo Breier, oficiou a diretoria da Cadeia Pública de Porto Alegre, solicitando, de forma urgente, o envio de cópia das filmagens eventualmente realizadas do episódio.

Além disso, Breier está com agenda marcada para conversar pessoalmente com o secretário de Administração Penitenciária, Mauro Luciano Hauschild na próxima segunda-feira (07).

“As prerrogativas são o que temos de mais caro e mais precioso. Desrespeitá-las é menosprezar a advocacia e a cidadania, pois nós somos a voz dos cidadãos. Estaremos vigiando o cumprimento dessas prerrogativas”, disse ao reforçar que, no momento em que a presidente da Comissão de Defesa e Assistência das Prerrogativas da Ordem gaúcha, Karina Contiero, recebeu informações sobre o acontecimento, se deslocou ao local para acompanhar o colega.

*Esta notícia não reflete, necessariamente, o posicionamento do Canal Ciências Criminais

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