• 27 de setembro de 2020

6 obras filosóficas e literárias fundamentais ao estudo inicial da Criminologia (Parte 2)

 6 obras filosóficas e literárias fundamentais ao estudo inicial da Criminologia (Parte 2)

Continuando as indicações de obras filosóficas, literárias e sociológicas fundamentais ao estudo inicial da criminologia (leia a parte 1), as próximas sugestões seguem o estilo das primeiras. Mas revelam a arte da literatura e a arte de viver a vida em transformações que podem ocorrer na aventura da existência de cada um de nós.

Podemos observar que, quando causalidades ou imprevistos acontecem, inúmeras maneiras de interpretar/reinterpretar a vida são validadas por aquilo que está ocorrendo. Assim é a vida; assim é o Direito. E, dessa forma, também o é a literatura.

1) O Cortiço (Aluísio Azevedo)

Fundamental obra da literatura brasileira, Aluísio Azevedo consegue captar de maneira única a formação de uma comunidade dentro da sociedade, onde os trejeitos, as manias, vícios e cultura próprias passam a marcar tal agrupamento de pessoas como as reais moradoras do cortiço. Importante salientar que a obra gira em torno das pesquisas da Escola de Chicago, em sua segunda geração, quando os estudos acerca o interacionismo simbólico surgiram. O estigma (Goffman) que recai sobre os moradores do local e ainda, as diferenças que são apontadas entre esses e os outros viventes ao redor, mas que não perfazem as linhas do cortiço, são exímios aparatos de seleção e classificação de que versam as pesquisas da criminologia moderna. Vale ainda ressaltar, a criação das comunidades do Rio de Janeiro, em sua mais pura raiz, pelos olhos do Cortiço.

2) Memórias do Cárcere (Graciliano Ramos)

Preso em 1936 por conta de suas influências políticas, quando do ápice da Intentona Comunista iniciada um ano antes, o autor sentiu o que é ser privado de suas liberdades totais quando foi levado de Maceió ao Rio de Janeiro, passando por diversas instituições prisionais. A acusação nunca fora formalizada, mesmo assim, a injustiça ocorreu à Graciliano Ramos como maneira de contar os acontecimentos dentro do cárcere aos outros. Assim, em uma de suas obras lançadas postumamente, o autor relata a vida na prisão, desde as companhias que com ele viveram naquele período de um ano de clausura como as misérias e imundícies, ficando sem alimentos durantes dias devido à insalubridade e falta de higiene das prisões em que ficava preso. Relato essencial e que nos move a compreender que mudanças não ocorreram, apenas a piora do setor carcerário, sempre precário e desumano o mais possível que pode ser.

3) Angústia (Graciliano Ramos)

Muitos comparam a obra, ou o desenvolvimento de sua trama, com Crime e Castigo do escritor russo Dostoievsky. O próprio Graciliano Ramos, com veemência rebateu a comparação, tanto de escrita quanto da história que contava, asseverando que nunca foi seu intento se “comparar aos gigantes”. De fato, a obra do autor russo parte do crime para as angustias do personagem, em Ramos, o crime é o auge, todavia, até seu momento derradeiro, as angustias desolam o personagem principal. Escrito em 1936, quando ainda em cárcere, o autor narra a história de angústia de Luís da Silva, de devido aos acontecimentos de sua triste rotina, se vê sob os pensamentos de vingança contra seu desafeto, Julião Tavares. As apreensões, ansiedades e as angustias crescem no personagem, que busca livrar-se desses sentimentos com a vingança. No fim, Graciliano Ramos confirma que teve influencias dos grandes escritores russos em suas obras, todavia, Angústia é sem dúvidas nenhuma, uma obra de arte única e sem precedentes. Importante para desvendar e estudar os detalhes, concepções e motivações de um crime.

4) Édipo Rei (Sófocles)

Escrita na Grécia nos períodos de 427 a.C. a tragédia de Édipo nos leva a crer na artimanha do acaso, que sobrevém a todos. A vida é definida por escolhas e aquelas que marcam a pessoa são as realizadas em momento ímpar, único e precioso. Foi assim que Sófocles enxergou em Édipo uma forma de nos avisar que nossas escolhas permanecem para sempre. Aquele que planta chuva certamente irá semear tempestades. Todavia, Édipo não semeou o mal, mas desde o início está determinado aos eventos a seguir, tomando o mesmo caminho o qual tentava evitar. Freud, ao estudar a obra, criou o Complexo de Édipo, que define as relações de poder entre pais e filhos, descrita em seu estudo Totem e Tabu, de 1913. Michael Foucault, a partir de Édipo Rei analisou as estruturas judiciais da Grécia antiga em seus estudos sobre A verdade e as formas jurídicas. Por tudo isso e por seu envolvente enredo, faço Édipo Rei fundamental nestas listas que proponho.

5) O Mercador de Veneza (William Shakespeare)

Impossível, numa lista que pretende relatar obras que incitem ao estudo da criminologia, deixar de lado as intempéries de Bassânio, Pórcia e Antônio. A interpretação “do doutor em direito” na obra sobre o contrato inicialmente firmado por Bassânio e o judeu Shylock é uma das mais famigeradas que se tem notícia na história da literatura. Tal exegese em nada revela fatos ou atos jurídicos em si, mas o puro entender de um contrato que se envolve com as leis do local. Assim, o próprio contrato torna-se nulo devido ao costume e leis de Veneza, “o sangue não poderia ser derramado”. Não serei vil a contar a história, que deve, por sua sabedoria e por sua arguta trama lida por todos aqueles envolvidos nas artes jurídicas. Um prato cheio para estudos que evidenciam as validades dos contratos, a desumanidade dos contratos e a pura interpretação das palavras de um contrato.

6) O Senhor das Moscas (William Golding)

A maior jogada do autor norte americano para sua obra publicada em 1954 foi simbolizar, de uma forma mitigada, todos os personagens e todos os acontecimentos que ocorrem na paradisíaca ilha onde foram parar um grupo de crianças após a queda do avião que as levaria para longe dos conflitos de uma guerra iminente. Aqui podemos acompanhar a formação das estruturas de uma pequena sociedade, mesmo que ainda de forma a engatinhar sobre suas próprias vontades e rumos, mas com fortes tendências de sobrevivência em um mundo onde a natureza do mal pode estar escondida em cada um de nós. Essencial para estudos da formação de um pequeno agrupamento de pessoas que decidem, mesmo em sua tenra idade, buscar o melhor caminho a ser tomado. O senhor das moscas é a imagem do Mal que vive no homem e que pode ser desencadeado dependendo de inúmeras situações que o deflagre.


Espero mesmo que estas listas de indicações possam auxiliar ao proveito do estudo da criminologia, trazendo cada vez mais adeptos à reflexão dos acontecimentos do nosso tempo, com os atributos da percepção e os cabedais da experiência, o que somente os estudos e análises de obras diversas podem dar. Boa leitura!

Iverson Kech Ferreira

Mestre em Direito. Professor. Advogado.