ArtigosTribunal do Júri

Às vezes eu odeio o Júri!

Às vezes eu odeio o Júri!

Fala moçada! Depois de três semanas ausente, cá estou eu cheio de alegria para escrever aos meus amigos leitores. Tenho enfrentado dificuldade em escrever semanalmente frente ao grande número de serviço no escritório – o que me deixa muito feliz, é óbvio -, fora as aulas na faculdade que preciso preparar, as palestras pelo estado a fora e, por fim, as aulas on line que serão ministradas em breve junto ao Canal Ciências Criminais. Pois bem, chega de lero lero. Coluna no ar! É nóis!

Dom Pedrito já lhe tenho amor! Assim iniciei meu segundo júri na cidade de Dom Pedrito, cerca de 500km de Porto Alegre. Era o meu segundo júri no ano nesta magistral cidade de fronteira do Rio Grande do Sul.

Em março, participei de um plenário de dois dias de julgamento, ao lado de outros grandes colegas. Obtivemos uma desclassificação que mais pareceu uma absolvição, tamanha a dificuldade encontrada naquele julgamento. (Escrevi sobre o primeiro júri em Dom Pedrito em duas partes – AQUI e AQUI).

Dia 31 de outubro de 2016, inicio meu segundo júri, desta vez, ao lado do magnifico Aramis Nassif, um dos maiores desembargadores que nosso estado já teve e hoje atuando na condição de advogado criminalista. Minha alegria era imensa ao atuar no plenário do júri em parceria com alguém que admiro tanto; só o tribunal do júri para me trazer tamanha alegria.

No entanto, às vezes eu odeio o Júri! Ele, algumas vezes, nos prega algumas peças nada satisfatórias e que nos deixa profundas marcas que jamais serão apagadas. Até a presente coluna, possuo 85 júris e 75 absolvições. Das absolvições pouco me lembro, todavia as dez condenações não me saem da cabeça, inclusive não são poucas as vezes que me pego pensando:

Onde foi que eu errei?

Porém, esta última condenação feriu minha alma e confesso que por um instante pensei em abandonar os plenários. Foram 17 horas de um julgamento que iniciou às 9 da manhã do dia 31 de outubro e findou às 4 horas da manhã do dia 1º de novembro. Eu tinha a convicção que teríamos um veredito absolutório.

Eu e o Dr. Aramis formamos uma dupla perfeita. Trabalhamos como leões naquele dia. O plenário foi nosso. Nem mesmo a intromissão desnecessária do magistrado, ainda na fase de inquirição, atrapalhou o trabalho da defesa. Fomos muito claros com o juiz singular e que, se ele continuasse a nos interromper, faria com que saíssemos do plenário, já que estávamos sofrendo um visível cerceamento de defesa.

Após uma conversa rápida em reservado com o juiz-presidente, retornamos ao plenário e tudo voltou a transcorrer com a tranquilidade necessária, com a defesa trabalhando amparada na plenitude de defesa como diz nossa Constituição Federal.

O trabalho do Ministério Público foi admirável. “Peleia” das boas, como se diz por aqui, mas com muito respeito e lealdade entre as partes, afinal de contas, as ideias brigam, os homens não. O debate acalorado no plenário do júri faz parte da essência do tribunal do povo e aquele júri foi uma luta só!

Foram duas horas e meia de debate para as partes eis que havia dois réus, mais réplica e tréplica; muitas testemunhas de plenário e, mais uma vez aquele, plenário de Dom Pedrito estava lotado. Demos um show, lutamos como nunca, sustentamos a tese da negativa de autoria, trabalhamos com ética e sabedoria dentro dos autos, fizemos tremer o foro de Dom Pedrito, representamos a advocacia com amor, garra  e muita entrega ao caso, eis que tinha prometido uma absolvição à mãe do réu.

Ao final da nossa fala defensiva, já na tréplica, eu tinha convicção da absolvição. Não costumo errar quando sinto que vamos ganhar, mas, para minha tristeza, veio a condenação. Um sim para condenar, um não para absolver, um sim para condenar, um não para absolver, até virem os outros dois sim em sequência que finalizaram nossas esperanças naquela triste madrugada de primeiro de novembro.

Emudeci. Fiquei num canto, aguardando o encerramento da solenidade. Não conseguia olhar a mãe do acusado nos olhos. Dei meu sangue em plenário, mas foi pouco naquele dia. Ao final, recebi muitos elogios do magistrado, porém não me recordo das palavras utilizadas pelo julgador. Estava tomado de um pranto que nunca tinha até então inédito. Chorei e até pensei em abandonar os júris. Fiquei chateado com os jurados. Não cumpri a promessa da absolvição. Me senti um bosta! Às vezes eu odeio o Júri!

Até mesmo o promotor tentou me consolar, tamanha era minha tristeza, mas naquele dia, só queria realmente me retirar do plenário e ir pra casa. Agradeci os elogios que foram feitos a minha pessoa após aquele trabalho em plenário feito com tanto afinco. Pedi perdão à mãe, desculpas ao Dr. Aramis.

Às vezes eu odeio o Júri! Senti raiva do júri, raiva dos jurados, decidi abandonar os plenários, não queria sofrer assim novamente, mas, logo me lembrei: Dia 23 de novembro um novo réu precisa do meu trabalho e da minha entrega profissional.

Um novo júri se aproxima e, como amor e ódio andam de mãos dadas, lá no fundo uma voz ecoou dentro de mim:

A Defesa tem a palavra!

Autor

Mestre em Ciências Criminais. Professor de Direito. Advogado.
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