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Operação Ateliê: Polícia Federal investiga tráfico de influência na OAB/SP

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Foi deflagrada nesta segunda-feira (16) a operação Ateliê da Polícia Federal (PF), que tem a finalidade de investigar supostos crimes de corrupção, tráfico de influência, advocacia administrativa e associação criminosa, supostamente praticados no âmbito da Seccional paulista da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/SP).

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Segundo informações da Polícia Federal, dois advogados foram afastados de suas funções na entidade, de maneira cautelar.

Os agentes da Polícia Federal cumprem seis mandados de busca e apreensão nas cidades de São Paulo, Santana de Parnaíba e Jundiaí.

A operação é um desdobramento da Operação Biltre, que tinha por fim investigar suposta solicitação de propina de R$ 250 mil por um grupo formado por um empresário e dois advogados.

Um desses advogados seria membro do Conselho Secional da OAB e o valor seria um pagamento para atuar junto ao Tribunal de Ética e Disciplina da entidade e encerrar processos disciplinares em tramitação, além de retirá-los de pauta de julgamento.

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No âmbito da Operação Biltre, a OAB/SP afirmou que havia sido uma determinada apuração interna sobre o caso.

A PF apontou que nas investigações, além dos indícios da prática dos crimes investigados, também foi possível identificar outros casos aparentemente análogos. Igualmente segundo a PF, também teriam sido encontrados indícios da participação no esquema criminoso de Conselheiro Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, que atualmente estaria licenciado da função.

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A operação Ateliê investiga supostos crimes de corrupção passiva (art. 317 CP) e ativa (art. 333 CP), tráfico de influência (art. 332 CP), advocacia administrativa (art. 321 do CP) e associação criminosa (art. 288 CP), cujas penas, somadas, podem chegar a doze anos de reclusão.

Até o momento desta publicação, a OAB/SP ainda não havia se manifestado a respeito das investigações.

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