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Operação Hemorragia: TRF4 concede liberdade a operador financeiro

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O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) concedeu, parcialmente, uma ordem de habeas corpus (HC) em favor de homem investigado da Operação Hemorragia, preso preventivamente desde dezembro de 2020.

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A Operação Hemorragia apura um esquema de corrupção e desvio de dinheiro de verbas federais do Fundo Nacional de Saúde, no Estado de Santa Catarina (SC).

A liberdade provisória foi concedida ao homem mediante o pagamento de fiança no valor de R$ 400 mil e o cumprimento de outras medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica.

A investigação da Polícia Federal (PF) aponta que o homem seria o operador financeiro do deputado estadual Júlio Cesar Garcia, ex-presidente da Assembleia Legislativa catarinense, no esquema criminoso. Ele supostamente gerenciaria vantagens ilícitas obtidas por meio de contratos fictícios firmados entre suas empresas e empresas contratadas pela Administração Pública do Estado de SC.

Os valores obtidos ilicitamente seriam utilizados para o pagamento de variadas despesas de Júlio Garcia e de seus familiares.

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O desembargador federal Luiz Carlos Canalli, relator do HC no TRF4, concedeu a liberdade provisória para Colombo mediante: pagamento de fiança, comparecimento em juízo, proibição de acesso às dependências de quaisquer empresas ou órgãos públicos citados na investigação, proibição de manter contato com os demais investigados, proibição de se ausentar de território brasileiro, proibição de alterar o seu endereço sem prévia autorização judicial e uso de tornozeleira eletrônica. O relator considerou que

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as condições pessoais favoráveis do paciente (primário, de bons antecedentes, com endereço certo e família constituída), bem como que a segregação cautelar já vem sendo cumprida em regime domiciliar em face da atual pandemia de Covid-19, tenho que se mostra razoável que este responda ao processo em liberdade.

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