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Operação Insistência: TRF3 mantém condenação de policiais federais e empresários

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Em decisão unânime, a Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) decidiu por manter a condenação de um delegado da Polícia Federal (PF), além de outros agentes e empresários, todos acusados de corrupção pelos fatos apurados na Operação Insistência. Nos autos, foi apontado que agentes da PF cobravam propina de comerciantes da 25 de Março, em São Paulo, para evitar prisão por descaminho.

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A Operação Insistência, que foi autorizada pela Justiça federal em 2009, durou até 2011. Ela tinha como objetivo investigar a atuação de agentes da PF, que prometiam não abrir inquéritos para apurar a importação de mercadorias fraudulentas por parte dos empresários. Entre as diligências autorizadas, foi permitido aos investigadores o uso de interceptações telefônicas.

Já durante a tramitação na Justiça Federal, alguns agentes da PF optaram por fazer delação premiada, o que levou à denúncia de dois delegados da PF. Ao todo, foram julgadas sete ações penais relacionadas à Operação Insistência.

Os desembargadores Paulo Fontes (relator), André Nekatschalow e Fausto De Sanctis julgaram os casos em duas sessões e decidiram por não reformar as decisões do primeiro grau, entre elas uma que absolveu um dos delegados.

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