Oportunidade: minicurso “Recursos no Processo Penal”
Por Redação
O MPF promoverá no dia 3 de dezembro, das 14h às 17h, o minicurso “Recursos no Processo Penal: uma (re)leitura pelas categorias próprias do processo penal”. Ministrado pelo Mestre em Ciências Criminais Tiago Castilhos, o treinamento ocorrerá no auditório da Procuradoria Regional da República da 4ª Região (Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 800, Praia de Belas, Porto Alegre)
Inscrições devem ser feitas pelo e-mail prr4-desenvolver@mpf.mp.br até 01/12/2015.
As vagas são limitadas e destinam-se a profissionais e estudantes de Direito e a servidores e membros do Judiciário Federal – além de servidores, membros e estagiários do MPF.
Conteúdo
1. Apresentação dos pressupostos dos recursos com viés civil
2. Pressupostos do processo penal aplicáveis aos recursos
3. A necessária mudança de cultura dos juristas ao trato dos recursos do processo penal
