ArtigosDireito Penal

Opressão

Canal Ciências Criminais

Opressão. O ano sempre inicia cheio de esperanças, principalmente diante de tantas tragédias ocorridas no finado 2016. Para o âmbito penal, no entanto, é como se as catástrofes estivessem apenas iniciando e aqueles que efetivamente têm o poder de contê-las não estão interessados em realizar o trabalho.

O que custam a perceber é que as consequências serão disseminadas por toda a sociedade, atingindo a maioria dos indivíduos.

A tecnologia é brilhante no sentido de aproximar as pessoas, de que as informações sejam alcançadas por todos em poucos segundos.

Por outra banda, o ódio também é espalhado em segundos por milhares de pessoas que talvez nem entendam o verdadeiro sentido da coisa.

Diversas páginas da rede social Facebook trazem a palavra opressão e o conteúdo de seus posts visam enaltecer as diversas violações aos direitos humanos ocorridas em nosso país, como se isso fosse motivo de orgulho.

Sobre o significado propriamente dito, consultando o resultado da pesquisa no dicionário online Priberam temos que opressão é: a) ato ou efeito de oprimir; b) domínio ou força que reprime ou submete; c) dominação sobre os cidadãos, fundada no uso de violência e no abuso da autoridade; d) sensação de pressão física ou psicológica.

É possível, portanto, que tantas pessoas sigam essa ideologia da opressão instaurada no país? Ou talvez é, pela maioria, apenas uma difusão de ideias que não ultrapassa a tela do computador?

O brilhante Zaffaroni já dizia, ainda em 1998, que havia uma situação a ser enfrentada diante do fato de estar se espalhando a concepção de violência + repressão = − violência enquanto a realidade, escancarada em nossos rostos, é de que a fórmula correta seja violência + repressão = + violência. Além do mais, destacava, ainda naquela época:

O aumento indiscriminado da repressão penal na América Latina teria efeitos muito diferentes dos países centrais. As limitações orçamentárias fazem que quando o número de presos exceda a capacidade de alojamento, nossos cárceres se convertam em campos de concentração, sem que isto moleste a quem detenham o poder, porque afeta a um setor social que não tem capacidade para motivar as classes médias minoritárias (ZAFFARONI, 1998, p. 53).

A situação, pelo que se observa, segue o mesmo padrão, porém em um modo ainda mais caótico e desesperador. Aí, quando surgem alguns magistrados com a intenção de cumprir aquilo que o Brasil se comprometeu, notadamente a questão dos tratados relativos aos direitos humanos, o povo insurge-se contra os mesmos: querem mais morte, mais violência, mais opressão.

Percebe-se, assim, que os inimigos, Zaffaroni (1998), estão se tornando todos nós, com nós mesmos. É basicamente aquilo que Bauman aborda em seus fantásticos estudos sobre o ser humano, lembrando o quanto somos individualistas e competitivos.

E assim, como poderemos tornar concreta a esperança de um mundo com menos opressão?


REFERÊNCIAS

ZAFFARONI, Eugenio Raul. Os limites do aprisionamento. In: Fascículos de Ciências Penais, v. 1, n. 3, p. 51-55, maio 1998.

Autor
Advogada (RS)
Continue lendo
Receba novidades em seu e-mail