Oração aos jurados
Oração aos jurados
No tribunal do júri vigora o princípio constitucional da plenitude de defesa. O réu tem o direito de ser defendido por todos os meios de provas admitidos em direito, bem como defesa técnica e autodefesa (interrogatório).
A plenitude de defesa, além dos argumentos jurídicos, admite a utilização da metalinguagem, argumentos extra-processuais, relacionados à vida, personalidade e consequências da decisão dos jurados.
No júri, o sistema adotado é o da íntima convicção. O jurado julga conforme o seu próprio sendo de justiça: não precisa motivar sim ou o não.
Sempre ressalto que a defesa no júri é milionária, ao passo que a acusação é paupérrima. No júri, a defesa pode utilizar simulações, instrumentos, eloquência na peroração, medicina legal, criminologia, psicologia, vitimologia, e até mesmo poesia.
E, nesse tocante, trazemos um pequeno poema que pode ser lido no final de uma sustentação oral:
ORAÇÃO AOS JURADOS A voz da acusação já se calou, A voz da defesa silenciou. E logo, logo, a voz dos senhores jurados irá se levantar E dentro e fora dessas paredes irá ecoar. Ali, no banco sentado sozinho está O homem que neste dia tem sua vida julgada por seu par. Ali, sentada, a esperança repousa Acreditando na justiça tão humana de boas pessoas. Deste a acusação falar sem conhecer O homem que senta naquela cadeira sozinho e ver Assiste em silêncio a tragédia de sua vida Mas acredita e tem fé na humana justiça. Dúvida, dúvida, não podes o senhor jurado condenar. Um inocente, por dúvida, no inferno na terra podes mandar. Votos de sim ou não, todos estão ansiosos. Nunca esqueça que a vida de um ser humano está em jogo. 12 a 30 anos, o promotor pede a condenação! Mas esquece do ser humano e da vida que pede a destruição. Senhores jurados, hoje os senhores julgam um homem Ele é produto de uma vida, emoções, sentimentos e tem fome. Promotor, meu cliente tem nome! Não chame ele de réu, acusado ou pessoa sem nome. Queremos que os senhores julguem, com os ditames da justiça, mas também com o coração. E nunca esqueçam o nome e a vida que está agora em suas mãos.