• 16 de dezembro de 2019

Oração aos jurados

 Oração aos jurados

Oração aos jurados

No tribunal do júri vigora o princípio constitucional da plenitude de defesa. O réu tem o direito de ser defendido por todos os meios de provas admitidos em direito, bem como defesa técnica e autodefesa (interrogatório).

A plenitude de defesa, além dos argumentos jurídicos, admite a utilização da metalinguagem, argumentos extra-processuais, relacionados à vida, personalidade e consequências da decisão dos jurados.

No júri, o sistema adotado é o da íntima convicção. O jurado julga conforme o seu próprio sendo de justiça: não precisa motivar sim ou o não.

Sempre ressalto que a defesa no júri é milionária, ao passo que a acusação é paupérrima. No júri, a defesa pode utilizar simulações, instrumentos, eloquência na peroração, medicina legal, criminologia, psicologia, vitimologia, e até mesmo poesia.

E, nesse tocante, trazemos um pequeno poema que pode ser lido no final de uma sustentação oral:

ORAÇÃO AOS JURADOS

A voz da acusação já se calou, 
A voz da defesa silenciou. 
E logo, logo, a voz dos senhores jurados irá se levantar
E dentro e fora dessas paredes irá ecoar.

Ali, no banco sentado sozinho está
O homem que neste dia tem sua vida julgada por seu par. 
Ali, sentada, a esperança repousa
Acreditando na justiça tão humana de boas pessoas.

Deste a acusação falar sem conhecer
O homem que senta naquela cadeira sozinho e ver
Assiste em silêncio a tragédia de sua vida
Mas acredita e tem fé na humana justiça.

Dúvida, dúvida, não podes o senhor jurado condenar. 
Um inocente, por dúvida, no inferno na terra podes mandar. 
Votos de sim ou não, todos estão ansiosos. 
Nunca esqueça que a vida de um ser humano está em jogo.

12 a 30 anos, o promotor pede a condenação!
Mas esquece do ser humano e da vida que pede a destruição.
Senhores jurados, hoje os senhores julgam um homem 
Ele é produto de uma vida, emoções, sentimentos e tem fome.

Promotor, meu cliente tem nome!
Não chame ele de réu, acusado ou pessoa sem nome. 
Queremos que os senhores julguem, com os ditames da justiça, mas também com o coração. 
E nunca esqueçam o nome e a vida que está agora em suas mãos.

Osny Brito da Costa Júnior

Advogado (AP)