• 16 de dezembro de 2019

Os advogados criminalistas devem dominar o uso da palavra

 Os advogados criminalistas devem dominar o uso da palavra

Os advogados criminalistas devem dominar o uso da palavra

A atuação na área criminal demanda o uso sábio das palavras. Claro que tal preceito se aplica a todos os ramos de direito, mas na área penal este se torna mais denso em razão da profundidade do tema: prática de crimes.

No ramo penal a oralidade tem muito peso, até porque nosso Código de Processo Penal preceitua como sendo esta a regra do processo, visando a resguardar sua celeridade e seu tempo razoável de duração.

O artigo 403 do CPP, por exemplo, determina que, encerrada a instrução, procederão as partes debates orais, excepcionalmente podendo ser apresentados de forma escrita.

No plenário do júri, a defesa é feita toda de maneira oral, bem como o direito à sustentação oral em Instâncias Superiores.

Como se vê, a oralidade é intensamente utilizada na área penal, o que por vezes gera ansiedade no momento em que é dada a palavra à defesa.

Tal ansiedade é normal nos juristas mais renomados, contudo, é importante que se tenha em mente que a apresentação da defesa de forma oral exige alguns requisitos, que são:

Primeiro e mais importante: conheça dos autos, saiba cada detalhe, anote cada página, cada documento relevante.

Conhecendo dos autos, trace sua estratégia defensiva e a alinhe com os elementos de prova colhidos e constante dos autos.

Sua manifestação oral em regra possui limitação de tempo, alegações finais 20 minutos, defesa em plenário de júri 1 hora e 30 minutos, sustentação oral 15 minutos. Então, não tenha medo de praticar sua fala no tempo determinado.

Procure assistir a audiências que não estão abarcadas pelo sigilo, para que possa observar como é feito e como colegas fazem suas alegações orais. Isso lhe trará mais segurança quando chegar seu momento.

E, por fim, leia, não apenas o processo, ou livro de cunho penal ou processual penal, mas todo o tipo de literatura é válida e acrescenta uma enorme riqueza de vocabulário a sua defesa.

Como advogado criminalista, o uso da palavra será uma constante em seu dia a dia. É muito importante que a domine e sempre a utilize com urbanidade e respeito, sendo firme quando se fizer necessário na defesa de seus direitos e de seu cliente, mas tendo em mente que a colocação correta de cada palavra em meio à sua defesa pode lhe trazer grandes conquistas defensivas. 


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Mariana Galli

Advogada criminalista