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Os demonólogos e a Criminologia: o surgimento da Criminologia

Os demonólogos e a Criminologia: o surgimento da Criminologia

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Apesar de pouco pautado pelos doutrinadores, decerto em razão da inclemência do período, sabe-se que a inquisição foi o berço da criminologia, ainda que, somente no século XIX, ela tenha sido enxergada como ciência.

Demasiadamente tratada no período inquisitório, a demonologia dedica-se ao estudo sistemático de diferentes demônios, em concordância com a crença de cada religião. Os demonólogos, título concedido aos membros da ordem dominicana da Igreja, tinham por objetivo desvendar a origem do mal, assim como compreender toda a sistemática que circundava o diabo.

Na Idade Média, a inquisição e a demonologia andavam de mãos dadas, a fim de culminar com a expansão do sistema repressor, tão cultuado à época. Faz-se necessário salientar que, atualmente, caminhando pelas ideias de Zaffaroni, é possível verificar que o sistema penal máximo e a criminologia midiática atuam de forma bastante similar.

A inquisição foi a “primeira agência burocratizada dominante” voltada à aplicação de castigos e à definição de verdades; é dizer, a primeira a formular um discurso de tipo criminológico (ANITUA, 2008, p. 54). Esse discurso servia como justificativa para a sua forma de atuar, fundamentando seu poder punitivo em uma suposta “emergência” que afetaria, em última análise, a própria humanidade. Justamente por isso Eugênio Raul Zaffaroni assevera que os demonólogos podem ser considerados os primeiros etiólogos do crime (ZAFFARONI, 2012, p. 48).

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Os demonólogos criaram uma estrutura discursiva que persiste até os dias atuais, com base em supostas situações emergenciais para criar uma paranoia social e um pânico coletivo que sirvam como licença para que quem seja responsável exerça o poder punitivo sem limite algum.

A ideia de Satã como inimigo na origem da criminologia nos leva a traçar um panorama histórico mais profundo, trilhando dois caminhos: a evolução da criminologia e o conceito de inimigo nas sociedades ao longo da história, estudado principalmente Zaffaroni. Satã foi eleito como inimigo em uma época que a inquisição havia conquistado seus objetivos de liquidar com os chamados hereges e inimigos territoriais de Roma, e que não eram mais suficientes para alimentarem o poder punitivo, era preciso eleger um objeto-alvo para sofrer o poder punitivo que a verticalização romana exigia (SANTOS, 2014).

Cumpre acentuar que, à época inquisitorial, existiam os glosadores, que comumente são confundidos com os demonólogos. Enquanto aqueles compunham um dos primeiros grupos de penalistas da história, sendo responsáveis pela interpretação de leis – da maneira que bem entendiam, diga-se de passagem –, estes correspondiam, em síntese, a estudiosos da natureza dos demônios.

A independência da criminologia em relação ao direito penal tornou-se realidade com a obra Malleus Maleficarum, ou Martelo das Feiticeiras, em 1484. Escrito pelos inquisidores Heinrich Kreaemer e James Sprenger, o livro, que hoje poderia ser intitulado como um “best-seller”, sintetizava os conhecimentos e temores daquele período, da mesma forma que trazia embasamento teórico para autenticar a perseguição às mulheres. Sabe-se que a misoginia era praticamente inerente à inquisição, no entanto, o Martelo das Feiticeiras fortaleceu – e muito – essa aversão às mulheres.

Tanto é assim que, em um trecho de Malleus Maleficarum, Kraemer e Sprenger dissertam:

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(…) por que essa perfídia é mais encontradiça nas pessoas do sexo frágil e não em homens. Nossa primeira indagação será de caráter geral, quanto às condições gerais das mulheres; a segunda será particular quanto ao tipo de mulher que se entrega à superstição e à bruxaria; e por fim, a terceira, específica às parteiras, que superam todas as demais em perversidade. (…) as mulheres possuem também memória fraca; e nelas a indisciplina é um vício natural: limitam-se a seguir seus impulsos sem qualquer senso do que é devido; e sua instrução segue a medida da sua indisciplina, pois muito pouco lhes é dado guardar na memória. (KRAEMER e SPRENGER, 2017, p. 90 e 96).

Através de Malleus Maleficarum é possível compreender, historicamente, boa parte das ilicitudes que perduram em face das mulheres até a atualidade. O fato de a mulher ser disposta em uma posição inferior àquela ocupada pelo homem – e pela sociedade, como um todo – legitimou séculos de barbaridades.

Além de serem vistas como seres inferiores pelos inquisidores, as mulheres também eram consideradas inimigas da sociedade, em razão, principalmente, das questões já expostas, o que criava embasamento legítimo para que ceifassem suas vidas.

Nesse sentido, Zaffaroni aduz:

(…) a essência do tratamento diferenciado que se atribui ao inimigo consiste em que o direito lhe nega sua condição de pessoa. Ele só é considerado sob o aspecto de ente perigoso ou daninho. Por mais que a ideia seja matizada, quando se propõe estabelecer a distinção entre cidadãos (pessoas) e inimigos (não pessoas), faz-se referência a seres humanos que são privados de certos direitos individuais. (ZAFFARONI, 2007, p. 18).

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Com o advento das colonizações, os jesuítas apropriaram-se das rédeas do poder punitivo e do estudo criminológico – retirando-as dos dominicanos –, trazendo a racionalidade à tona. Assim, em 1631, Friedrich Spee, em oposição ao Martelo das Feiticeiras, lançou Cautio Criminalis, ou Prudência Criminal, obra esta que é vista pelos doutrinadores como a pioneira da criminologia crítica. Mais tarde, Christian Thomasius, envolvido pelo iluminismo, publicou Dissertatio de Crimine Magiae, que aliou-se ao Cautio Criminalis a fim de findar, de uma vez por todas, o emprego do Malleus Maleficarum.


REFERÊNCIAS

ANITUA, Gabriel Ignacio. Histórias dos pensamentos criminológicos. Rio de Janeiro: Revan, 2008.

KRAEMER, Heinrich; SPRENGER, James. O martelo das feiticeiras, malleus maleficarum, escrito em 1484 pelos inquisidores. Tradução de Paulo Fróes. 28. ed. Rio de Janeiro: Record, 2017.

SANTOS, Bruno. Histórico da Criminologia. Da Idade Média às Escolas Americanas: um breve relato. Disponível aqui.

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VIANA, Eduardo. Criminologia. 6. ed. Salvador: Juspodivm, 2018.

ZAFFARONI, Eugenio Raul. A palavra dos mortos: conferências de criminologia cautelar. São Paulo: Saraiva, 2012.

ZAFFARONI, Eugenio Raul. O inimigo no direito penal. Tradução de Sérgio Lamarão, 2. ed. Rio de Janeiro: Revan, 2007.


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